Sessão Plenária
23ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
02 de julho de 2018 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: CAMARGUINHO / PRB
Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD
1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL
2º Secretário: TIMBA / DEM
Vereadores Presentes [14]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Ausências Justificadas [1]:
ROQUE VINÍCIUS / PTB
Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 114/2018
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 80/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
2
Projeto de Lei nº 115/2018
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 81/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
3
Projeto de Lei nº 116/2018
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 82/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
4
Projeto de Lei nº 117/2018
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 83/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 119.758,49 (cento e dezenove mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
5
Projeto de Lei nº 118/2018
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 85/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 1.200.000,000 (um milhão de duzentos mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
6
Projeto de Lei nº 119/2018
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 86/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 300.000,000 (trezentos mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
7
Projeto de Lei nº 120/2018
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 87/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 349.940,00 (trezentos e quarenta e nove mil novecentos e quarenta reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
8
Projeto de Lei nº 121/2018
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 84/2018 - Autoriza a aquisição de imóvel no âmbito do Programa de Fomento ao Desenvolvimento Econômico Integrado de Assis e dá outras providências.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 94/2018 -
PROFESSORA DEDÉ
- SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E QUEBRA MOLAS NA RUA LIONS CLUBE DE ASSIS
Despachada
2
Indicação nº 95/2018 -
BIGODE
- SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO NA RUA SÃO PEDRO COM A RUA CAXAMBÚ
Despachada
3
Indicação nº 96/2018 -
BIGODE
- SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA SÃO PEDRO COM A RUA DO EXPEDICIONÁRIO
Despachada
4
Moção nº 369/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CAPITÃO PM ELITON RICARDO SANCHES QUE ASSUMIU O COMANDO DA 4.ª COMPANHIA DE POLICIA MILITAR AMBIENTAL.
Aprovado
5
Moção nº 370/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CECÍLIA AMBRÓSIO
Apresentado
6
Moção nº 371/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR APARECIDO AMÉRICO DOS REIS
Apresentado
7
Moção nº 372/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ROTARY CLUBE ASSIS FRATERNAL, PELA COMEMORAÇÃO DOS 25 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE
Aprovado
8
Moção nº 373/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM KAUÊ OLIVEIRA ALBUQUERQUE, POR SUA POSSE COMO 2º SUPLENTE DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA EE "DONA CAROLINA FRANCINI BURALI - PROGRAMA ENSINO INTEGRAL"
Aprovado
9
Moção nº 374/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM MÁRCIO INÁCIO COSTA JUNIOR, POR SUA POSSE COMO 1º SUPLENTE DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA EE "DONA CAROLINA FRANCINI BURALI - PROGRAMA ENSINO INTEGRAL"
Aprovado
10
Moção nº 375/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AMÉLIA MENDES BELLINI
Apresentado
11
Moção nº 376/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BRAZ PIMENTEL
Apresentado
12
Moção nº 377/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LUIZ HENRIQUE PENACHINI, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA
Aprovado
13
Moção nº 378/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA ESCOLA DE JUDÔ GIBERTI, LUAN MANTUANO, PELO BRILHANTE DESEMPENHO NOS JOGUINHOS DA JUVENTUDE
Aprovado
14
Moção nº 379/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA ESCOLA DE JUDÔ GIBERTI, RAFAEL GALVÃO, PELO BRILHANTE DESEMPENHO NOS JOGUINHOS DA JUVENTUDE
Aprovado
15
Moção nº 380/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ROBERTO CLAUSEN
Apresentado
16
Moção nº 381/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NELLI AZZEN CURY
Apresentado
17
Moção nº 382/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NAIR D'IMBERIO FIUZA
Apresentado
18
Requerimento nº 215/2018 -
TIMBA
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A ADIN QUE TRATA SOBRE LACUNA EXISTENTE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Aprovado
19
Indicação nº 97/2018 -
ROQUE VINÍCIUS
- Solicita a possibilida de os Resultados/Decisões dos Recursos de Multas sejam publicado do Diário Oficial do Município
Despachada
20
Indicação nº 98/2018 -
BIGODE
- SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE FONOAUDIOLOGIA PARA TRABALHAR NO CIAPS
Despachada
21
Requerimento nº 216/2018 -
BIGODE
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE VISTORIA NA RUA JOSÉ ANTONIO FERREIRA, ALTURA DO NUMERAL 175 PARA VERIFICAR INFESTAÇÃO DE ESCORPIÕES
Aprovado
Vereadores Presentes [14]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Ausências Justificadas [1]:
ROQUE VINÍCIUS / PTB
Item
Matéria
Resultado
1
Redação Final do
Projeto de Lei nº 93/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 61/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 2.111.549,36 (dois milhões cento e onze mil quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado
APROVADO COM 12(DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) ABSTENÇÃO E 01(UMA) AUSÊNCIA
Parecer COFC nº / ao PL 93/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: VALMIR DIONIZIO
Parecer CCJ nº / ao PL 93/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ROQUE VINÍCIUS
Emenda Modificativa nº 1
-
Prefeito Municipal -
MENSAGEM ADITIVA Nº 16/2018, DO PODER EXECUTIVO
Aprovado
APROVADA P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Encerramento:
às 22:18 hs
23ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
02 de julho de 2018 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: CAMARGUINHO / PRB
Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD
1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL
2º Secretário: TIMBA / DEM
Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Ausências Justificadas [1]: ROQUE VINÍCIUS / PTB
| Expedientes do Executivo |
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| Leitura de Matérias |
| Nada consta |
| Tribuna Livre |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei nº 114/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 80/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde. |
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2
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Projeto de Lei nº 115/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 81/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde. |
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3
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Projeto de Lei nº 116/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 82/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde. |
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4
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Projeto de Lei nº 117/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 83/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 119.758,49 (cento e dezenove mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. |
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Projeto de Lei nº 118/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 85/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 1.200.000,000 (um milhão de duzentos mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde. |
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6
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Projeto de Lei nº 119/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 86/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 300.000,000 (trezentos mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde. |
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7
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Projeto de Lei nº 120/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 87/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 349.940,00 (trezentos e quarenta e nove mil novecentos e quarenta reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde. |
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8
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Projeto de Lei nº 121/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 84/2018 - Autoriza a aquisição de imóvel no âmbito do Programa de Fomento ao Desenvolvimento Econômico Integrado de Assis e dá outras providências. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
|
Indicação nº 94/2018 - PROFESSORA DEDÉ - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E QUEBRA MOLAS NA RUA LIONS CLUBE DE ASSIS |
Despachada |
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2
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Indicação nº 95/2018 - BIGODE - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO NA RUA SÃO PEDRO COM A RUA CAXAMBÚ |
Despachada |
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3
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Indicação nº 96/2018 - BIGODE - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA SÃO PEDRO COM A RUA DO EXPEDICIONÁRIO |
Despachada |
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4
|
Moção nº 369/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CAPITÃO PM ELITON RICARDO SANCHES QUE ASSUMIU O COMANDO DA 4.ª COMPANHIA DE POLICIA MILITAR AMBIENTAL. |
Aprovado |
|
5
|
Moção nº 370/2018 - VALMIR DIONIZIO - MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CECÍLIA AMBRÓSIO |
Apresentado |
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6
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Moção nº 371/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR APARECIDO AMÉRICO DOS REIS |
Apresentado |
|
7
|
Moção nº 372/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ROTARY CLUBE ASSIS FRATERNAL, PELA COMEMORAÇÃO DOS 25 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
|
8
|
Moção nº 373/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM KAUÊ OLIVEIRA ALBUQUERQUE, POR SUA POSSE COMO 2º SUPLENTE DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA EE "DONA CAROLINA FRANCINI BURALI - PROGRAMA ENSINO INTEGRAL" |
Aprovado |
|
9
|
Moção nº 374/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM MÁRCIO INÁCIO COSTA JUNIOR, POR SUA POSSE COMO 1º SUPLENTE DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA EE "DONA CAROLINA FRANCINI BURALI - PROGRAMA ENSINO INTEGRAL" |
Aprovado |
|
10
|
Moção nº 375/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AMÉLIA MENDES BELLINI |
Apresentado |
|
11
|
Moção nº 376/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BRAZ PIMENTEL |
Apresentado |
|
12
|
Moção nº 377/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LUIZ HENRIQUE PENACHINI, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA |
Aprovado |
|
13
|
Moção nº 378/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA ESCOLA DE JUDÔ GIBERTI, LUAN MANTUANO, PELO BRILHANTE DESEMPENHO NOS JOGUINHOS DA JUVENTUDE |
Aprovado |
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14
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Moção nº 379/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA ESCOLA DE JUDÔ GIBERTI, RAFAEL GALVÃO, PELO BRILHANTE DESEMPENHO NOS JOGUINHOS DA JUVENTUDE |
Aprovado |
|
15
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Moção nº 380/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ROBERTO CLAUSEN |
Apresentado |
|
16
|
Moção nº 381/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NELLI AZZEN CURY |
Apresentado |
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17
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Moção nº 382/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NAIR D'IMBERIO FIUZA |
Apresentado |
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18
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Requerimento nº 215/2018 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A ADIN QUE TRATA SOBRE LACUNA EXISTENTE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS |
Aprovado |
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19
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Indicação nº 97/2018 - ROQUE VINÍCIUS - Solicita a possibilida de os Resultados/Decisões dos Recursos de Multas sejam publicado do Diário Oficial do Município |
Despachada |
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20
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Indicação nº 98/2018 - BIGODE - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE FONOAUDIOLOGIA PARA TRABALHAR NO CIAPS |
Despachada |
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21
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Requerimento nº 216/2018 - BIGODE - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE VISTORIA NA RUA JOSÉ ANTONIO FERREIRA, ALTURA DO NUMERAL 175 PARA VERIFICAR INFESTAÇÃO DE ESCORPIÕES |
Aprovado |
Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Ausências Justificadas [1]: ROQUE VINÍCIUS / PTB
| Item | Matéria | Resultado |
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Redação Final do Projeto de Lei nº 93/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 61/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 2.111.549,36 (dois milhões cento e onze mil quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos) junto a Secretaria Municipal de Saúde. |
Aprovado
APROVADO COM 12(DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) ABSTENÇÃO E 01(UMA) AUSÊNCIA |
| Parecer COFC nº / ao PL 93/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO | ||
| Parecer CCJ nº / ao PL 93/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 16/2018, DO PODER EXECUTIVO |
Aprovado
APROVADA P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
Contraste
