Sessão Plenária

23ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

02 de julho de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: CAMARGUINHO / PRB

Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD

1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL

2º Secretário: TIMBA / DEM

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Ausências Justificadas [1]: ROQUE VINÍCIUS / PTB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 114/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 80/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
2
 Projeto de Lei nº 115/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 81/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
3
 Projeto de Lei nº 116/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 82/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
4
 Projeto de Lei nº 117/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 83/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 119.758,49 (cento e dezenove mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
5
 Projeto de Lei nº 118/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 85/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 1.200.000,000 (um milhão de duzentos mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
6
 Projeto de Lei nº 119/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 86/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 300.000,000 (trezentos mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
7
 Projeto de Lei nº 120/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 87/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 349.940,00 (trezentos e quarenta e nove mil novecentos e quarenta reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
8
 Projeto de Lei nº 121/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 84/2018 - Autoriza a aquisição de imóvel no âmbito do Programa de Fomento ao Desenvolvimento Econômico Integrado de Assis e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 94/2018 - PROFESSORA DEDÉ - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E QUEBRA MOLAS NA RUA LIONS CLUBE DE ASSIS Despachada
2
 Indicação nº 95/2018 - BIGODE - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO NA RUA SÃO PEDRO COM A RUA CAXAMBÚ Despachada
3
 Indicação nº 96/2018 - BIGODE - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA SÃO PEDRO COM A RUA DO EXPEDICIONÁRIO Despachada
4
 Moção nº 369/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CAPITÃO PM ELITON RICARDO SANCHES QUE ASSUMIU O COMANDO DA 4.ª COMPANHIA DE POLICIA MILITAR AMBIENTAL. Aprovado
5
 Moção nº 370/2018 - VALMIR DIONIZIO - MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CECÍLIA AMBRÓSIO Apresentado
6
 Moção nº 371/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR APARECIDO AMÉRICO DOS REIS Apresentado
7
 Moção nº 372/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ROTARY CLUBE ASSIS FRATERNAL, PELA COMEMORAÇÃO DOS 25 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
8
 Moção nº 373/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM KAUÊ OLIVEIRA ALBUQUERQUE, POR SUA POSSE COMO 2º SUPLENTE DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA EE "DONA CAROLINA FRANCINI BURALI - PROGRAMA ENSINO INTEGRAL" Aprovado
9
 Moção nº 374/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM MÁRCIO INÁCIO COSTA JUNIOR, POR SUA POSSE COMO 1º SUPLENTE DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA EE "DONA CAROLINA FRANCINI BURALI - PROGRAMA ENSINO INTEGRAL" Aprovado
10
 Moção nº 375/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AMÉLIA MENDES BELLINI Apresentado
11
 Moção nº 376/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BRAZ PIMENTEL Apresentado
12
 Moção nº 377/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LUIZ HENRIQUE PENACHINI, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
13
 Moção nº 378/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA ESCOLA DE JUDÔ GIBERTI, LUAN MANTUANO, PELO BRILHANTE DESEMPENHO NOS JOGUINHOS DA JUVENTUDE Aprovado
14
 Moção nº 379/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA ESCOLA DE JUDÔ GIBERTI, RAFAEL GALVÃO, PELO BRILHANTE DESEMPENHO NOS JOGUINHOS DA JUVENTUDE Aprovado
15
 Moção nº 380/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ROBERTO CLAUSEN Apresentado
16
 Moção nº 381/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NELLI AZZEN CURY Apresentado
17
 Moção nº 382/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NAIR D'IMBERIO FIUZA Apresentado
18
 Requerimento nº 215/2018 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A ADIN QUE TRATA SOBRE LACUNA EXISTENTE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
19
 Indicação nº 97/2018 - ROQUE VINÍCIUS - Solicita a possibilida de os Resultados/Decisões dos Recursos de Multas sejam publicado do Diário Oficial do Município Despachada
20
 Indicação nº 98/2018 - BIGODE - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE FONOAUDIOLOGIA PARA TRABALHAR NO CIAPS Despachada
21
 Requerimento nº 216/2018 - BIGODE - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE VISTORIA NA RUA JOSÉ ANTONIO FERREIRA, ALTURA DO NUMERAL 175 PARA VERIFICAR INFESTAÇÃO DE ESCORPIÕES Aprovado

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Ausências Justificadas [1]: ROQUE VINÍCIUS / PTB

Item Matéria Resultado
1
 Redação Final do Projeto de Lei nº 93/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 61/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 2.111.549,36 (dois milhões cento e onze mil quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos) junto a Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
APROVADO COM 12(DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) ABSTENÇÃO E 01(UMA) AUSÊNCIA
Parecer COFC nº None/None ao PL 93/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 93/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 16/2018, DO PODER EXECUTIVO Aprovado
APROVADA P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Encerramento: às 22:18 hs