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Sessão Plenária

24ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

10 de julho de 2018 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: CAMARGUINHO / PRB

Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD

1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL

2º Secretário: TIMBA / DEM

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
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Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 99/2018 - VALMIR DIONIZIO - INDICAÇÃO PARA MANUTENÇÃO EM POSTES DE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS ACESAS DURANTE O DIA. Despachada
2
 Moção nº 383/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCOS ANDRÉ TORRETI Apresentado
3
 Moção nº 384/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HELENICE JACOB Apresentado
4
 Moção nº 385/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA ESTRELINHA CONFECÇÕES E PRESENTES, PELOS VINTE E NOVE ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS Aprovado
5
 Moção nº 386/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ASSIS TÊNIS CLUBE, PELOS SESSENTA E CINCO ANOS DE HISTÓRIA Aprovado
6
 Moção nº 387/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA JOLIE ACESSÓRIOS, PELOS OITO ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS Aprovado
7
 Moção nº 388/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DO SENHOR RICARDO ALEXANDRE VIDAL Apresentado
8
 Moção nº 389/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANNA ZIBORDI DE OLIVEIRA Apresentado
9
 Moção nº 390/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SALVADOR FRANCESCHINI Apresentado
10
 Moção nº 391/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF "PROFª JUDITH DE OLIVEIRA GARCEZ" PELOS VINTE E TRÊS ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVIDOS EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
11
 Moção nº 392/2018 - CHICO PANELA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO ROSALVO DELFINO DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA ASSISPISO Aprovado
12
 Moção nº 393/2018 - CÉLIO DINIZ - Registra votos de congratulações e aplausos ao Empresário RICARDO MARTINS pela inauguração das novas instalações do SUPERMERCADO MARTINS em nossa cidade. Aprovado
13
 Moção nº 394/2018 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA SANDRA CRISTINA HORÁCIO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR ADMINISTRATIVO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA EMPRESA PAX COMÉRCIO DE PNEUS Aprovado
14
 Moção nº 395/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CORPO DE BOMBEIROS DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DO BOMBEIRO Aprovado
15
 Moção nº 396/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA DE LOURDES SILVA XAVIER, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
16
 Moção nº 397/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA ESCOLA DE JUDÔ GIBERTI, RIAN PLABO, PELO BRILHANTE DESEMPENHO NOS JOGUINHOS DA JUVENTUDE Aprovado
17
 Moção nº 398/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA ESCOLA DE JUDÔ GIBERTI, BRUNO SILVA, PELO BRILHANTE DESEMPENHO NOS JOGUINHOS DA JUVENTUDE Aprovado
18
 Moção nº 399/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA PEREIRA DA SILVA Apresentado
19
 Moção nº 400/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA DE LIMA PINTO Apresentado
20
 Requerimento nº 217/2018 - CHICO PANELA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE REFORÇAR PINTURA DE ESTACIONAMENTO DE MOTOS E COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE ALAGAMENTO EM TRECHO DA RUA ANTONIO VIEIRA DIAS Aprovado
21
 Requerimento nº 218/2018 - CHICO PANELA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO REGULARIZANDO LOTES COM ÁREA INFERIOR A 500,00 M² Aprovado
22
 Requerimento nº 219/2018 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À OBRA LOCALIZADA NO TRANSBORDO NO CDA-CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS Aprovado
23
 Requerimento nº 220/2018 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 21/16 Aprovado
24
 Requerimento nº 221/2018 - BIGODE - POSSIBILIDADE DE CONSTRUÍ UMAS BOCAS DE LOBOS OU FAZER ESTUDO TÉCNICO PARA VER NECESSIDADE DO LOCAL NA RUA JOÃO RIBEIRO ENTRE RUA CÂNDIDO OLIVEIRA CARVALHO E RUA JOSE RIBEIRO Aprovado
25
 Requerimento nº 222/2018 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REFORMA TOTAL DA PRAÇA 1º DE MAIO (IGREJA DA VILA PRUDENCIANA) Aprovado
26
 Requerimento nº 223/2018 - CÉLIO DINIZ - Requer informações de quando o Poder Executivo irá promover a colocação de placas indicativas de ruas no bairro Portal São Francisco em nossa cidade. Aprovado
27
 Moção nº 401/2018 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR ANTONIO CARLOS ESPERANÇA Apresentado
28
 Requerimento nº 224/2018 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS ESTAGIÁRIOS DISPONIBILIZADOS PARA O MEDEX Aprovado
29
 Moção nº 402/2018 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR EZEQUIAS DE SOUZA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO GESTOR DO PARQUE ECOLÓGICO ANGELO CEOLA, NO JARDIM PARANÁ Aprovado
30
 Moção nº 403/2018 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARIO ALEXANDRE DA SILVA NUNES, PELO BELÍSSIMO TRABALHO FOTOGRÁFICO QUE VEM DESENVOLVENDO EM ASSIS Aprovado
31
 Indicação nº 100/2018 - TIMBA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO NA ESTRADA RURAL DA ÁGUA DO PAULISTA Despachada
32
 Requerimento nº 225/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE MEI (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PELO PODER EXECUTIVO Aprovado
33
 Requerimento nº 226/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO Aprovado
34
 Requerimento nº 227/2018 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODOS OS CRUZAMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS DA VILA DOS COMERCIÁRIOS Aprovado
35
 Requerimento nº 228/2018 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO CONVÊNIO PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Adiado do Projeto de Lei nº 103/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 68/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 3.876.700,00 (três milhões oitocentos e setenta e seis mil e setecentos reais) junto a Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
APROVADO COM 13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01(UMA) ABSTENÇÃO
Parecer COFC nº / ao PL 103/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS
Parecer CCJ nº / ao PL 103/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 101/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 66/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 2.458.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e oito mil reais) junto a S. M. Gov. Adm., S. M. Fazenda, S. M. Planej., Obras e Serviços, S. M. Agric. e Meio Ambiente, S. M. Desenv. Econômico, Encargos Gerais do Município, S. M. Cultura e S. M. Esportes. Aprovado
APROVADO COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01(UMA) ABSTENÇÃO
Parecer COFC nº / ao PL 101/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO
Parecer CCJ nº / ao PL 101/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 104/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 69/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 1.203.000,00 (um milhão duzentos e três mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº / ao PL 104/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO
Parecer CCJ nº / ao PL 104/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão
Encerramento: às 21:04 hs
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