Sessão Plenária
26ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
13 de agosto de 2018 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: CAMARGUINHO / PRB
Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD
1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL
2º Secretário: TIMBA / DEM
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 139/2018
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 98/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 68.832,00 (sessenta e oito mil oitocentos e trinta e dois reais) junto à Secretaria Municipal de Educação.
2
Projeto de Lei nº 140/2018
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 99/2018 - Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 5.576 de 28 de setembro de 2011 e suas alterações, que dispõe sobre doação de uma área localizada na Av. Perimetral ao SEST/SENAT e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 141/2018
-
CAMARGUINHO
- DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE REALIZAÇÃO DE TESTES DE VISÃO E EXAMES DE REFRAÇÃO POR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ENFERMEIROS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PROFESSORES, ALFABETIZADORES OU QUALQUER PESSOA ADEQUADAMENTE QUALIFICADA
4
Projeto de Resolução nº 6/2018
-
CAMARGUINHO
- AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A UVESP (UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 108/2018 -
CAMARGUINHO
- SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO INÍCIO DA RUA DR. ADALBERTO DE ASSIS NAZARETH
Despachada
2
Indicação nº 109/2018 -
BIGODE
- SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA IPIRANGA NA VILA MARIA IZABEL
Despachada
3
Moção nº 425/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM GIULIA SANT'ANNA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA THE VOICE BRASIL
Aprovado
4
Moção nº 426/2018 -
PROFESSORA DEDÉ
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEI "O PEQUENO APRENDIZ", PELOS VINTE E SEIS ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVIDOS EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ASSISENSE
Aprovado
5
Moção nº 427/2018 -
PROFESSORA DEDÉ
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEF "DR. JOÃO MENDES JUNIOR", PELOS CENTO E QUATRO ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVIDOS EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ASSISENSE
Aprovado
6
Moção nº 428/2018 -
PROFESSORA DEDÉ
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À RELOJOARIA OURO E ARTE, PELOS 25 ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS
Aprovado
7
Moção nº 429/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO DE ESCOTEIROS CARAJURU DE ASSIS, PELO SUCESSO ALCANÇADO NO ENCONTRO REGIONAL DE ESCOTEIROS
Aprovado
8
Moção nº 430/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA JEEP WAY, CONCESSIONÁRIA JEEP PARA ASSIS E REGIÃO, PELA INAUGURAÇÃO DE SUA NOVA LOJA EM NOSSA CIDADE
Aprovado
9
Moção nº 431/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANÉSIA FRANCISCA NALDI
Apresentado
10
Moção nº 432/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EUNICE DA SILVA BETIM
Apresentado
11
Moção nº 433/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES CAVERZAN DUARTE
Apresentado
12
Moção nº 434/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR DURVAL RIBEIRO GARCIA, POR SUA REELEIÇÃO E INVESTIDURA NO CARGO DE PRESBÍTERO DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS
Aprovado
13
Moção nº 435/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA NAIR BARBOSA DE OLIVEIRA SOUZA, PELO RECEBIMENTO DO TÍTULO DE DIACONISA EMÉRITA DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS
Aprovado
14
Moção nº 436/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RESTAURANTE CEDRO DO LÍBANO, PELOS TRINTA E UM ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS
Aprovado
15
Moção nº 437/2018 -
CAMARGUINHO
- MANIFESTA APELO AO SENADO FEDERAL QUANTO AO ADITAMENTO E POSTERIOR APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3042/2015, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE ALTERA A LEI Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007, PARA AMPLIAR OS RECURSOS DISPONÍVEIS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL
Aprovado
16
Moção nº 438/2018 -
CHICO PANELA
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JURAIR CABELO
Apresentado
17
Moção nº 439/2018 -
CARLOS BINATO
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES PINTO CYRINO
Apresentado
18
Moção nº 440/2018 -
REINALDO DA CREMOS
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À MISSIONÁRIA NADIA NOEMIA DA SILVA, PELO UNGIDO E ABENÇOADO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA IGREJA PENTECOSTAL NOVA JERUSALÉM
Aprovado
19
Moção nº 441/2018 -
REINALDO DA CREMOS
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PASTORES JOEL CARDOSO E MIRIAN DA SILVA CARDOSO, PELO UNGIDO E ABENÇOADO TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO NA IGREJA MINISTÉRIO MONTE SINAI
Aprovado
20
Requerimento nº 233/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA PRIMEIRO DE MAIO (PRUDENCIANA)
Aprovado
21
Requerimento nº 234/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS - CDA I, CDA II E CDA III
Aprovado
22
Requerimento nº 235/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS
Aprovado
23
Moção nº 442/2018 -
TIMBA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JULIO DE MESQUITA FILHO" - CAMPUS DE ASSIS, PELOS 60 ANOS DE EXISTÊNCIA E EFETIVOS TRABALHOS EM PROL DE ASSIS E REGIÃO
Aprovado
24
Indicação nº 110/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DR. ADALBERTO DE ASSIS NAZARETH NO TRECHO ENTRE A RUA SEBASTIÃO DA SILVA LEITE E RUA DOM JOSE LAZARO NEVES
Despachada
25
Requerimento nº 236/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS VEÍCULOS E MOTORISTAS QUE FAZEM O TRANSPORTE COLETIVO A PARTIR DO DIA 08 DE AGOSTO.
Aprovado
26
Indicação nº 111/2018 -
ROQUE VINÍCIUS
- SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A REGULARIZAÇÃO DA TAXA DER VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO TERRITÓRIO DE ASSIS
Despachada
27
Denúncia nº 2/2018 -
Iniciativa Popular
- DENÚNCIA, COM PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE, SOBRE FALTA DE DECORO PARLAMENTAR PELO VEREADOR NILSON ANTÔNIO DA SILVA
Aprovado
Denúncia recebida por 14 votos favoráveis, ou seja, mais de 2/3 (10) votos
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 109/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 75/2018 - Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.
Rejeitado
10(DEZ) VOTOS CONTRÁRIOS, VERIFICANDO-SE 03(TRÊS) ABSTENÇÕES E 01(UMA) AUSÊNCIA
Parecer CMID nº / ao PL 109/2018
Contrário à aprovação da matéria.
Relatoria: TIMBA
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 113/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 79/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 2.066.800,00 (dois milhões e sessenta e seis mil e oitocentos reais) junto a Secretaria Municipal de Educação.
Aprovado
11(ONZE) VOTOS FAVORÁVEIS, 01(UM) VOTO CONTRÁRIO, VERIFICANDO-SE 01(UMA) ABSTENÇÃO E 01(UMA) AUSÊNCIA
Parecer COFC nº / ao PL 113/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ANDRÉ BORRACHA
Parecer CCJ nº / ao PL 113/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vinicius Simili
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 114/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 80/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado
P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº / ao PL 114/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: REINALDO DA CREMOS
Parecer CCJ nº / ao PL 114/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Alexandre Cachorrão
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 116/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 82/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado
P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº / ao PL 116/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ANDRÉ BORRACHA
Parecer CCJ nº / ao PL 116/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CHICO PANELA
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 117/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 83/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 119.758,49 (cento e dezenove mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Aprovado
P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 117/ ao PL 117/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: REINALDO DA CREMOS
Parecer CCJ nº / ao PL 117/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ROQUE VINÍCIUS
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 119/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 86/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 300.000,000 (trezentos mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado
P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº / ao PL 119/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ANDRÉ BORRACHA
Parecer CCJ nº / ao PL 119/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CHICO PANELA
7
Turno Único do
Projeto de Lei nº 120/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 87/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 349.940,00 (trezentos e quarenta e nove mil novecentos e quarenta reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado
P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº / ao PL 120/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: REINALDO DA CREMOS
Parecer CCJ nº / ao PL 120/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Alexandre Cachorrão
8
Turno Único do
Projeto de Lei nº 127/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 89/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 1.088.841,09 (um milhão e oitenta e oito mil, oitocentos e quarenta e um reais e nove centavos).
Aprovado
P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº / ao PL 127/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: VALMIR DIONIZIO
Parecer CCJ nº / ao PL 127/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Alexandre Cachorrão
Encerramento:
às 22:18 hs
26ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
13 de agosto de 2018 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: CAMARGUINHO / PRB
Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD
1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL
2º Secretário: TIMBA / DEM
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
| Expedientes do Executivo |
|---|
| Leitura de Matérias |
| Nada consta |
| Tribuna Livre |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
|
Projeto de Lei nº 139/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 98/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 68.832,00 (sessenta e oito mil oitocentos e trinta e dois reais) junto à Secretaria Municipal de Educação. |
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2
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Projeto de Lei nº 140/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 99/2018 - Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 5.576 de 28 de setembro de 2011 e suas alterações, que dispõe sobre doação de uma área localizada na Av. Perimetral ao SEST/SENAT e dá outras providências. |
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3
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Projeto de Lei nº 141/2018 - CAMARGUINHO - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE REALIZAÇÃO DE TESTES DE VISÃO E EXAMES DE REFRAÇÃO POR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ENFERMEIROS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PROFESSORES, ALFABETIZADORES OU QUALQUER PESSOA ADEQUADAMENTE QUALIFICADA |
|
4
|
Projeto de Resolução nº 6/2018 - CAMARGUINHO - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A UVESP (UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
|
Indicação nº 108/2018 - CAMARGUINHO - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO INÍCIO DA RUA DR. ADALBERTO DE ASSIS NAZARETH |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 109/2018 - BIGODE - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA IPIRANGA NA VILA MARIA IZABEL |
Despachada |
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3
|
Moção nº 425/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM GIULIA SANT'ANNA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA THE VOICE BRASIL |
Aprovado |
|
4
|
Moção nº 426/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEI "O PEQUENO APRENDIZ", PELOS VINTE E SEIS ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVIDOS EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ASSISENSE |
Aprovado |
|
5
|
Moção nº 427/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEF "DR. JOÃO MENDES JUNIOR", PELOS CENTO E QUATRO ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVIDOS EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ASSISENSE |
Aprovado |
|
6
|
Moção nº 428/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À RELOJOARIA OURO E ARTE, PELOS 25 ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS |
Aprovado |
|
7
|
Moção nº 429/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO DE ESCOTEIROS CARAJURU DE ASSIS, PELO SUCESSO ALCANÇADO NO ENCONTRO REGIONAL DE ESCOTEIROS |
Aprovado |
|
8
|
Moção nº 430/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA JEEP WAY, CONCESSIONÁRIA JEEP PARA ASSIS E REGIÃO, PELA INAUGURAÇÃO DE SUA NOVA LOJA EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
|
9
|
Moção nº 431/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANÉSIA FRANCISCA NALDI |
Apresentado |
|
10
|
Moção nº 432/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EUNICE DA SILVA BETIM |
Apresentado |
|
11
|
Moção nº 433/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES CAVERZAN DUARTE |
Apresentado |
|
12
|
Moção nº 434/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR DURVAL RIBEIRO GARCIA, POR SUA REELEIÇÃO E INVESTIDURA NO CARGO DE PRESBÍTERO DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS |
Aprovado |
|
13
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Moção nº 435/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA NAIR BARBOSA DE OLIVEIRA SOUZA, PELO RECEBIMENTO DO TÍTULO DE DIACONISA EMÉRITA DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS |
Aprovado |
|
14
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Moção nº 436/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RESTAURANTE CEDRO DO LÍBANO, PELOS TRINTA E UM ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS |
Aprovado |
|
15
|
Moção nº 437/2018 - CAMARGUINHO - MANIFESTA APELO AO SENADO FEDERAL QUANTO AO ADITAMENTO E POSTERIOR APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3042/2015, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE ALTERA A LEI Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007, PARA AMPLIAR OS RECURSOS DISPONÍVEIS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL |
Aprovado |
|
16
|
Moção nº 438/2018 - CHICO PANELA - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JURAIR CABELO |
Apresentado |
|
17
|
Moção nº 439/2018 - CARLOS BINATO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES PINTO CYRINO |
Apresentado |
|
18
|
Moção nº 440/2018 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À MISSIONÁRIA NADIA NOEMIA DA SILVA, PELO UNGIDO E ABENÇOADO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA IGREJA PENTECOSTAL NOVA JERUSALÉM |
Aprovado |
|
19
|
Moção nº 441/2018 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PASTORES JOEL CARDOSO E MIRIAN DA SILVA CARDOSO, PELO UNGIDO E ABENÇOADO TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO NA IGREJA MINISTÉRIO MONTE SINAI |
Aprovado |
|
20
|
Requerimento nº 233/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA PRIMEIRO DE MAIO (PRUDENCIANA) |
Aprovado |
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21
|
Requerimento nº 234/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS - CDA I, CDA II E CDA III |
Aprovado |
|
22
|
Requerimento nº 235/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS |
Aprovado |
|
23
|
Moção nº 442/2018 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JULIO DE MESQUITA FILHO" - CAMPUS DE ASSIS, PELOS 60 ANOS DE EXISTÊNCIA E EFETIVOS TRABALHOS EM PROL DE ASSIS E REGIÃO |
Aprovado |
|
24
|
Indicação nº 110/2018 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DR. ADALBERTO DE ASSIS NAZARETH NO TRECHO ENTRE A RUA SEBASTIÃO DA SILVA LEITE E RUA DOM JOSE LAZARO NEVES |
Despachada |
|
25
|
Requerimento nº 236/2018 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS VEÍCULOS E MOTORISTAS QUE FAZEM O TRANSPORTE COLETIVO A PARTIR DO DIA 08 DE AGOSTO. |
Aprovado |
|
26
|
Indicação nº 111/2018 - ROQUE VINÍCIUS - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A REGULARIZAÇÃO DA TAXA DER VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO TERRITÓRIO DE ASSIS |
Despachada |
|
27
|
Denúncia nº 2/2018 - Iniciativa Popular - DENÚNCIA, COM PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE, SOBRE FALTA DE DECORO PARLAMENTAR PELO VEREADOR NILSON ANTÔNIO DA SILVA |
Aprovado
Denúncia recebida por 14 votos favoráveis, ou seja, mais de 2/3 (10) votos |
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 109/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 75/2018 - Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências. |
Rejeitado
10(DEZ) VOTOS CONTRÁRIOS, VERIFICANDO-SE 03(TRÊS) ABSTENÇÕES E 01(UMA) AUSÊNCIA |
| Parecer CMID nº / ao PL 109/2018 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: TIMBA | ||
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 113/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 79/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 2.066.800,00 (dois milhões e sessenta e seis mil e oitocentos reais) junto a Secretaria Municipal de Educação. |
Aprovado
11(ONZE) VOTOS FAVORÁVEIS, 01(UM) VOTO CONTRÁRIO, VERIFICANDO-SE 01(UMA) ABSTENÇÃO E 01(UMA) AUSÊNCIA |
| Parecer COFC nº / ao PL 113/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA | ||
| Parecer CCJ nº / ao PL 113/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili | ||
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3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 114/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 80/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde. |
Aprovado
P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer COFC nº / ao PL 114/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS | ||
| Parecer CCJ nº / ao PL 114/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão | ||
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4
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Turno Único do Projeto de Lei nº 116/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 82/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde. |
Aprovado
P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer COFC nº / ao PL 116/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA | ||
| Parecer CCJ nº / ao PL 116/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA | ||
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5
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Turno Único do Projeto de Lei nº 117/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 83/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 119.758,49 (cento e dezenove mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. |
Aprovado
P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer COFC nº 117/ ao PL 117/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS | ||
| Parecer CCJ nº / ao PL 117/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS | ||
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6
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Turno Único do Projeto de Lei nº 119/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 86/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 300.000,000 (trezentos mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde. |
Aprovado
P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer COFC nº / ao PL 119/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA | ||
| Parecer CCJ nº / ao PL 119/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA | ||
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7
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Turno Único do Projeto de Lei nº 120/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 87/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 349.940,00 (trezentos e quarenta e nove mil novecentos e quarenta reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde. |
Aprovado
P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer COFC nº / ao PL 120/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS | ||
| Parecer CCJ nº / ao PL 120/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão | ||
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8
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Turno Único do Projeto de Lei nº 127/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 89/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 1.088.841,09 (um milhão e oitenta e oito mil, oitocentos e quarenta e um reais e nove centavos). |
Aprovado
P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer COFC nº / ao PL 127/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO | ||
| Parecer CCJ nº / ao PL 127/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão |
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