Sessão Plenária
29ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
03 de setembro de 2018 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: CAMARGUINHO / PRB
Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD
1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL
2º Secretário: TIMBA / DEM
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item
Identificação da Matéria
1
Proposta de Emenda a LOM nº 2/2018
-
Prefeito Municipal
- PROPOSTA DE EMENDA Nº 02/2018 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Assis.
2
Projeto de Lei nº 150/2018
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 101/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais) junto ao Orçamento da Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 121/2018 -
BIGODE
- SOLICITA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA CAXAMBU EM FRENTE AO Nº 661, NA VILA CARVALHO
Despachada
2
Indicação nº 122/2018 -
CAMARGUINHO
- SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E REPAROS EM CALÇADA EM TERRENO LOCALIZADO EM TRECHO DA RUA JOSINO DE ANDRADE, CENTRO
Despachada
3
Moção nº 480/2018 -
CAMARGUINHO,
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAFAELLA MIRANDA DE FILIPPO
Apresentado
4
Moção nº 481/2018 -
PROFESSORA DEDÉ
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM MAYARA AFONSO DA SILVA, PELA CONQUISTA DA 2ª COLOCAÇÃO NO IV FESTIVAL DE VIDEOCLIPE DA TV FEMA
Aprovado
5
Moção nº 482/2018 -
PROFESSORA DEDÉ
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM LARISSA CRISTINA OLIVEIRA GONÇALVES, PELA CONQUISTA DA 3ª COLOCAÇÃO NO IV FESTIVAL DE VIDEOCLIPE DA TV FEMA
Aprovado
6
Moção nº 483/2018 -
PROFESSORA DEDÉ
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM GABRIEL ROBERTO ALVES, PELA CONQUISTA DA 3ª COLOCAÇÃO NO IV FESTIVAL DE VIDEOCLIPE DA TV FEMA
Aprovado
7
Moção nº 484/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA BATISTA CASTELO FORTE, PELO 15º ANO DE ORGANIZAÇÃO ECLESIÁSTICA EM ASSIS
Aprovado
8
Moção nº 485/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARLENI PEDRO RIBEIRO, POR SUA REELEIÇÃO E INVESTIDURA NO CARGO DE DIACONISA DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS
Aprovado
9
Moção nº 486/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR SÉRGIO EDUARDO ESPÉRIA COUTINHO, POR SUA REELEIÇÃO E INVESTIDURA NO CARGO DE PRESBÍTERO DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS
Aprovado
10
Moção nº 487/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RICARDO RIBEIRO
Apresentado
11
Moção nº 488/2018 -
TIMBA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ELOISA MARTINS BARRETO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO VOLUNTÁRIA NO PROJETO "FAZER O BEM SEM OLHAR A QUEM"
Aprovado
12
Moção nº 489/2018 -
Alexandre Cachorrão
- MANIFESTA APOIO AOS EMPREGADOS E APOSENTADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.
Aprovado
13
Moção nº 490/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PENZE - AGÊNCIA DIGITAL, PELA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA EDIÇÃO DO PENZE EXPERIENCE
Aprovado
14
Moção nº 491/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA EMPÓRIUM CHOCOLATE, PELOS 10 ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS
Aprovado
15
Moção nº 492/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA THEREZA PEREIRA MORAES PARELLADA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA
Aprovado
16
Moção nº 493/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FIRMINO GOMES
Apresentado
17
Moção nº 494/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LAURA MARIA ALVES DOMINGUES
Apresentado
18
Moção nº 495/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAIRO ALVES BOTELHO
Apresentado
19
Requerimento nº 257/2018 -
PROFESSORA DEDÉ
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A PROLIFERAÇÃO DE ESCORPIÕES EM NOSSA CIDADE
Aprovado
20
Moção nº 496/2018 -
REINALDO DA CREMOS
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR NILTON FLÁVIO DE CAMARGO
Apresentado
21
Indicação nº 123/2018 -
REINALDO DA CREMOS
- SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO MALDONADO, ALTURA DO Nº 220, NA VILA CLEMENTINA
Despachada
22
Requerimento nº 258/2018 -
REINALDO DA CREMOS
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS EM TRECHO DA RUA JOSÉ NOGUEIRA MARMONTEL
Aprovado
23
Moção nº 497/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À UNIMED DE ASSIS, PELA REALIZAÇÃO DA 6.ª CAMINHADA DE BEM COM A VIDA.
Aprovado
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Item
Matéria
Resultado
1
Redação Final do
Projeto de Lei nº 136/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 96/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 262.527,15 (duzentos e sessenta e dois mil quinhentos e vinte e sete reais e quinze centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação.
Aprovado
14 (quatorze) votos favoráveis (unanimidade)
Parecer COFC nº / ao PL 136/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: REINALDO DA CREMOS
Parecer CCJ nº / ao PL 136/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ROQUE VINÍCIUS
Emenda Modificativa nº 1
-
Prefeito Municipal -
MENSAGEM ADITIVA Nº 17/2018, DO PODER EXECUTIVO.
Aprovado
14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS - UNANIMIDADE
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 124/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 88/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) junto a Secretaria Municipal de Cultura.
Aprovado
14 (quatorze) votos favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº / ao PL 124/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ANDRÉ BORRACHA
Parecer CCJ nº / ao PL 124/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CHICO PANELA
3
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2018 -
CAMARGUINHO
- OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR RONALDO FERNANDES
Aprovado
14 (quatorze) votos favoráveis e 01 (uma) ausência em plenário
Parecer CCJ nº / ao PDL 7/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ROQUE VINÍCIUS
Encerramento:
às 21:45 hs
29ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
03 de setembro de 2018 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: CAMARGUINHO / PRB
Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD
1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL
2º Secretário: TIMBA / DEM
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
| Expedientes do Executivo |
|---|
| Leitura de Matérias |
| Nada consta |
| Tribuna Livre |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Proposta de Emenda a LOM nº 2/2018 - Prefeito Municipal - PROPOSTA DE EMENDA Nº 02/2018 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Assis. |
|
2
|
Projeto de Lei nº 150/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 101/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais) junto ao Orçamento da Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 121/2018 - BIGODE - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA CAXAMBU EM FRENTE AO Nº 661, NA VILA CARVALHO |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 122/2018 - CAMARGUINHO - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E REPAROS EM CALÇADA EM TERRENO LOCALIZADO EM TRECHO DA RUA JOSINO DE ANDRADE, CENTRO |
Despachada |
|
3
|
Moção nº 480/2018 - CAMARGUINHO, VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAFAELLA MIRANDA DE FILIPPO |
Apresentado |
|
4
|
Moção nº 481/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM MAYARA AFONSO DA SILVA, PELA CONQUISTA DA 2ª COLOCAÇÃO NO IV FESTIVAL DE VIDEOCLIPE DA TV FEMA |
Aprovado |
|
5
|
Moção nº 482/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM LARISSA CRISTINA OLIVEIRA GONÇALVES, PELA CONQUISTA DA 3ª COLOCAÇÃO NO IV FESTIVAL DE VIDEOCLIPE DA TV FEMA |
Aprovado |
|
6
|
Moção nº 483/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM GABRIEL ROBERTO ALVES, PELA CONQUISTA DA 3ª COLOCAÇÃO NO IV FESTIVAL DE VIDEOCLIPE DA TV FEMA |
Aprovado |
|
7
|
Moção nº 484/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA BATISTA CASTELO FORTE, PELO 15º ANO DE ORGANIZAÇÃO ECLESIÁSTICA EM ASSIS |
Aprovado |
|
8
|
Moção nº 485/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARLENI PEDRO RIBEIRO, POR SUA REELEIÇÃO E INVESTIDURA NO CARGO DE DIACONISA DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS |
Aprovado |
|
9
|
Moção nº 486/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR SÉRGIO EDUARDO ESPÉRIA COUTINHO, POR SUA REELEIÇÃO E INVESTIDURA NO CARGO DE PRESBÍTERO DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS |
Aprovado |
|
10
|
Moção nº 487/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RICARDO RIBEIRO |
Apresentado |
|
11
|
Moção nº 488/2018 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ELOISA MARTINS BARRETO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO VOLUNTÁRIA NO PROJETO "FAZER O BEM SEM OLHAR A QUEM" |
Aprovado |
|
12
|
Moção nº 489/2018 - Alexandre Cachorrão - MANIFESTA APOIO AOS EMPREGADOS E APOSENTADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. |
Aprovado |
|
13
|
Moção nº 490/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PENZE - AGÊNCIA DIGITAL, PELA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA EDIÇÃO DO PENZE EXPERIENCE |
Aprovado |
|
14
|
Moção nº 491/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA EMPÓRIUM CHOCOLATE, PELOS 10 ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS |
Aprovado |
|
15
|
Moção nº 492/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA THEREZA PEREIRA MORAES PARELLADA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA |
Aprovado |
|
16
|
Moção nº 493/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FIRMINO GOMES |
Apresentado |
|
17
|
Moção nº 494/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LAURA MARIA ALVES DOMINGUES |
Apresentado |
|
18
|
Moção nº 495/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAIRO ALVES BOTELHO |
Apresentado |
|
19
|
Requerimento nº 257/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A PROLIFERAÇÃO DE ESCORPIÕES EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
|
20
|
Moção nº 496/2018 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR NILTON FLÁVIO DE CAMARGO |
Apresentado |
|
21
|
Indicação nº 123/2018 - REINALDO DA CREMOS - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO MALDONADO, ALTURA DO Nº 220, NA VILA CLEMENTINA |
Despachada |
|
22
|
Requerimento nº 258/2018 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS EM TRECHO DA RUA JOSÉ NOGUEIRA MARMONTEL |
Aprovado |
|
23
|
Moção nº 497/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À UNIMED DE ASSIS, PELA REALIZAÇÃO DA 6.ª CAMINHADA DE BEM COM A VIDA. |
Aprovado |
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Redação Final do Projeto de Lei nº 136/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 96/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 262.527,15 (duzentos e sessenta e dois mil quinhentos e vinte e sete reais e quinze centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação. |
Aprovado
14 (quatorze) votos favoráveis (unanimidade) |
| Parecer COFC nº / ao PL 136/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS | ||
| Parecer CCJ nº / ao PL 136/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 17/2018, DO PODER EXECUTIVO. |
Aprovado
14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS - UNANIMIDADE |
|
|
2
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 124/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 88/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) junto a Secretaria Municipal de Cultura. |
Aprovado
14 (quatorze) votos favoráveis (Unanimidade) |
| Parecer COFC nº / ao PL 124/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA | ||
| Parecer CCJ nº / ao PL 124/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA | ||
|
3
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Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2018 - CAMARGUINHO - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR RONALDO FERNANDES |
Aprovado
14 (quatorze) votos favoráveis e 01 (uma) ausência em plenário |
| Parecer CCJ nº / ao PDL 7/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS |
Contraste
