Sessão Plenária

37ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

29 de outubro de 2012 (segunda-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [10]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR / PMDB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD, RICARDO PINHEIRO SANTANA / PSDB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2012 – PODER EXECUTIVO

Dá nova redação ao § 3º do artigo 8º, da Lei Complementar nº 03, de 04 de abril de 2.008, que dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Municipais;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2012 – PODER EXECUTIVO

Dá nova redação ao Artigo 133 da Lei Complementar nº 10 de 10 de Outubro de 2.006, que instituiu o Plano Diretor do Município de Assis;

PROJETO DE LEI Nº 106/2012 – Ver. JOÃO ANTONIO BINATO JÚNIOR

Dispõe sobre denominação de Rua Isabel de Oliveira Binato à Rua “12” do Portal São Francisco;

PROJETO DE LEI Nº 107/2012 – Ver. MÁRCIO APARECIDO MARTINS

Dispõe sobre denominação de Rua Francisco Holmo à Rua “10” do Loteamento Portal São Francisco;
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 420/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DA CDHU – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO QUANTO A INDIVIDUALIZAÇÃO DOS CAVALETES DE ÁGUA DOS PRÉDIOS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS D1, D2 E D3, NO MUNICÍPIO DE ASSIS Matéria não votada
2
 Requerimento nº 421/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA RUA ÂNGELO BERTONCINI Matéria não votada
3
 Requerimento nº 422/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AS SINALIZAÇÕES DA AVENIDA JOSÉ NOGUEIRA MARMONTEL Matéria não votada
4
 Requerimento nº 423/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.580, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS DA SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE DO HOMEM” Matéria não votada
5
 Requerimento nº 424/2012 - JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM TRECHO DA RUA JOSÉ NOGUEIRA MARMONTEL, CENTRO DA CIDADE Matéria não votada
6
 Requerimento nº 425/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ACERCA DO ENSINO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ASSIS Matéria não votada
7
 Requerimento nº 426/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL SOBRE O PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA PROFESSORES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL Matéria não votada
8
 Moção nº 378/2012 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PASTORA RAILDA MARINHO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE À FRENTE DA IGREJA METODISTA DE ASSIS Matéria não votada
9
 Moção nº 379/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA JANE SILVA DÁGOLA, PELA INAUGURAÇÃO DE MAIS UMA LOJA “BOTICÁRIO” NO HIPERMERCADO AMIGÃO Matéria não votada
10
 Moção nº 380/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR EDUARDO CARLOS DE CAMPOS, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE FRENTE A LOJA “AVIVA, ARTIGOS EVANGÉLICOS” Matéria não votada
11
 Moção nº 381/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. WALDIR PEREIRA MODOTTE, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE À FRENTE DO IAM – INSTITUTO DE ATENDIMENTO À MULHER Matéria não votada
12
 Moção nº 382/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A UNIMAQ – MÁQUINAS AGRÍCOLAS, PELA COMEMORAÇÃO DOS DEZ ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
13
 Moção nº 383/2012 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS, PELA REALIZAÇÃO DO CULTO RELIGIOSO “CONCENTRAÇÃO DE FÉ E MILAGRES” Matéria não votada
14
 Moção nº 384/2012 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DO CARTÓRIO ELEITORAL DE NOSSA CIDADE, PELO PROFÍCUO DESEMPENHO NO PROCESSO ELEITORAL DE 2012 Matéria não votada
15
 Moção nº 385/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO ORIDES RIZZO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE DESENVOLVEU À FRENTE DA PRESIDÊNCIA DO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
16
 Moção nº 386/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR VAGNER JOSÉ DE CAMPOS, POR SUA ELEIÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
17
 Moção nº 387/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CABO PM EVERSON CLARO DA COSTA, POR SUA ESCOLHA COMO POLICIAL MILITAR DESTAQUE DO MÊS DE SETEMBRO/2012 Matéria não votada
18
 Moção nº 388/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. RONDON BASSIL DOWER FILHO, POR SUA POSSE COMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO Matéria não votada

Vereadores Presentes [10]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR / PMDB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD, RICARDO PINHEIRO SANTANA / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 71/2012 - Alexandre Cachorrão - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EDURCILIA FERREIRA DE ALMEIDA À RUA "4-B"DO PORTAL SÃO FRANCISCO Aprovado
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 75/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DR. ARY MOREIRA RIBEIRO Á RUA "11-B" DO PORTAL SÃO FRANCISCO. Aprovado
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 103/2012 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE UM PRÉDIO PÚBLICO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO PARA IMPLANTAÇÃO DE AMBULATÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS. Aprovado
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 105/2012 - Prefeito Municipal - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º E SEU § 1º DA LEI Nº 4.990 DE 17 DE MAIO DE 2.007. Matéria não votada
Encerramento: às 23:00 hs