Sessão Plenária
38ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
05 de novembro de 2018 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: CAMARGUINHO / PRB
Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD
1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL
2º Secretário: TIMBA / DEM
Vereadores Presentes [14]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Ausências Justificadas [1]:
PROFESSORA DEDÉ / PV
Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
DECRETO Nº 7.709/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre composição da Comissão para elaborar, realizar, supervisionar e acompanhar o processo de Promoção por Mérito/2017, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências;
DECRETO Nº 7.710/2018 – PODER EXECUTIVO
Dá nova redação à Comissão Especial para revisão da Lei Complementar nº 06, de 25 de Abril de 2011 – Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Assis;
DECRETO Nº 7.712/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais);
DECRETO Nº 7.713/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 129.500,00 (cento e vinte e nove mil e quinhentos reais);
DECRETO Nº 7.714/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais);
DECRETO Nº 7.715/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais);
DECRETO Nº 7.716/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 385.773,19 (trezentos e oitenta e cinco mil setecentos e setenta e três reais e dezenove centavos);
DECRETO Nº 7.717/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre composição da Comissão Especial para elaborar, realizar, supervisionar e acompanhar o processo de Promoção por Mérito/2017, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências;
DECRETO Nº 7.718/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 182.110,88 (cento e oitenta e dois mil cento e dez reais e oitenta e oito centavos);
DECRETO Nº 7.719/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais);
DECRETO Nº 7.720/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 63.450,50 (sessenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos);
DECRETO Nº 7.721/2018 – PODER EXECUTIVO
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, áreas de terrenos destinadas a melhorias no sistema viário;
DECRETO Nº 7.722/2018 – PODER EXECUTIVO
Prorroga o prazo para execução de obras de infraestrutura do loteamento denominado “Conjunto Habitacional de Interesse Social Jardim Nossa Senhora de Fátima” de propriedade da empresa Fiorotto e Fiorotto S/S Ltda e dá outras providências;
DECRETO Nº 7.723/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 4.485.416,79 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e dezesseis reais e setenta e nove centavos);
INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:
RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:
Ver. ALEXANDRE COBRA VÊNCIO
Respostas aos Requerimentos nºs 289, 296/2018;
Ver. CARLOS ALBERTO BINATO
Resposta ao Requerimento nº 291/2018
Ver. CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS
Resposta ao Requerimento nº 288/2018;
Ver. EDUARDO DE CAMARGO NETO
Resposta ao Requerimento nº 285/2018;
EMAIL – PODER EXECUTIVO
Solicita prorrogação de prazo para respostas aos Requerimentos nºs 284, 293, 294, 299/2018;
OFICIO S/Nº - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Encaminha Balancete da Despesa de Outubro (01/10/2018 À 31/10/2018);
Tribuna Livre
Nada consta
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 171/2018
-
Vinicius Simili
- DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE MÉDICO SOCORRISTA, ENFERMEIROS OU PESSOAL DEVIDAMENTE CAPACITADO, ASSIM COMO A UTILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA EQUIPADA, NOS EVENTOS DE CORRIDAS, CAMINHADAS E CICLISMO NO MUNICÍPIO DE ASSIS-Sp.
2
Projeto de Lei nº 172/2018
-
ANDRÉ BORRACHA
- INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA DA MULHER NEGRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3
Projeto de Lei nº 173/2018
-
ANDRÉ BORRACHA
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEIF "PROF. JOÃO LEÃO DE CARVALHO" DE QUADRA DE ESPORTES "TEREZINHA SALGADO"
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2018
-
VALMIR DIONIZIO
- ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 362, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE “INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO SOCIAL MONSENHOR FLORIANO DE OLIVEIRA GARCEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2018
-
VALMIR DIONIZIO
- ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 135, DE 06 DE ABRIL DE 2004, QUE INSTITUI O “DIPLOMA DO MÉRITO ESPORTIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 153/2018 -
BIGODE
- SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO COHAB ASSIS III
Despachada
2
Indicação nº 154/2018 -
REINALDO DA CREMOS
- SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRE "ELEVADA" NA RUA CARLÓPOLIS, EM FRENTE AO AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES-AME, NA VILA SANTA RITA
Despachada
3
Indicação nº 155/2018 -
ANDRÉ BORRACHA
- SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHO DA RUA BARTIRA, NA VILA RIBEIRO
Despachada
4
Indicação nº 156/2018 -
ANDRÉ BORRACHA
- SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHO DA RUA 03 DE MAIO, NA VILA RIBEIRO
Despachada
5
Indicação nº 157/2018 -
ANDRÉ BORRACHA
- SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHO DA RUA MARECHAL RONDON, NA VILA RIBEIRO
Despachada
6
Moção nº 621/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CONCEIÇÃO ANTÔNIO DO LAGO
Apresentado
7
Moção nº 622/2018 -
ANDRÉ BORRACHA
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HÉLIO SANTILLI
Apresentado
8
Moção nº 623/2018 -
ANDRÉ BORRACHA
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM MÁRIO HENRIQUE DE OLIVEIRA MAIO
Apresentado
9
Moção nº 624/2018 -
PROFESSORA DEDÉ
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF " PROFª GUIOMAR NAMO DE MELLO", PELOS TRINTA ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVIDOS EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ASSISENSE
Aprovado
10
Moção nº 625/2018 -
PROFESSORA DEDÉ
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF " PROFª MARIA JOSÉ SILVA VALVERDE", PELOS VINTE E SETE ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVIDOS EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ASSISENSE
Aprovado
11
Moção nº 626/2018 -
PROFESSORA DEDÉ
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEF " PROFª MARIA CLÉLIA DE OLIVEIRA VALLIM", PELOS CINQUENTA E CINCO ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVIDOS EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ASSISENSE
Aprovado
12
Moção nº 627/2018 -
REINALDO DA CREMOS
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ROSANA MARA DOS SANTOS RAMOS, PELOS VINTE E SETE ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
Aprovado
13
Moção nº 628/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE DE ATLETISMO DE ASSIS, IGOR JOSÉ FARIA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 4ª CORRIDA PEDESTRE E CAMINHADA DE PEDRINHAS PAULISTA
Aprovado
14
Moção nº 629/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA CLEONICE RODRIGUES DE SOUZA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA
Aprovado
15
Moção nº 630/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL RENATO RODRIGUES DE SOUZA E VERA LUCIA LOPES DE SOUZA, PELA COMEMORAÇÃO DOS 36 ANOS DE UNIÃO CONJUGAL
Aprovado
16
Moção nº 631/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM JULIA DE OLIVEIRA SANTOS
Apresentado
17
Moção nº 632/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SEBASTIANA GONÇALVES
Apresentado
18
Moção nº 633/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CENTRO DE ESTUDOS DE LÍNGUAS (CEL), PELOS TRINTA ANOS DE EXISTÊNCIA DO PROJETO EM NOSSA CIDADE
Aprovado
19
Moção nº 634/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LIFE, LIVRARIA EVANGÉLICA, PELOS NOVE ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS
Aprovado
20
Moção nº 635/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA OFICINA MECÂNICA FLAUZINO, ALCIDES JOSÉ FLAUZINO, EM RECONHECIMENTO AOS BONS TRABALHOS REALIZADO EM NOSSA CIDADE.
Aprovado
21
Moção nº 636/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA MATHEUS PAIÃO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO INTERESTADUAL KYOKUSHINKAIKAN DE KARATÊ DE CONTATO IKO 3 MATSUSHIMA
Aprovado
22
Moção nº 637/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RESTAURANTE BOND GARFO, PELOS 12 ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS
Aprovado
23
Moção nº 638/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DO SENHOR MARCELO CARVALHO
Apresentado
24
Moção nº 639/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO DE DANÇA ASSISENSE ART COMPANY, PELA BELÍSSIMA ATUAÇÃO NO 10º FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇAS URBANAS BECOS EVOLUTION
Aprovado
25
Moção nº 640/2018 -
ANDRÉ BORRACHA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DE KICKBOXING DE ASSIS, JOYCE RITIR, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO HEAT 43, DISPUTADO NO JAPÃO
Aprovado
26
Moção nº 641/2018 -
CÉLIO DINIZ
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS MOTO CLUBE MIKE MALUKO DE ASSIS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO SOCIAL QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA REGIÃO
Aprovado
27
Requerimento nº 304/2018 -
CÉLIO DINIZ
- Requer do Poder Executivo informações sobre o Programa de Reparcelamento de dívidas chamado "REFIS" no ano de 2018.
Aprovado
28
Requerimento nº 305/2018 -
CÉLIO DINIZ
- Requer informações do Poder Executivo sobre valores arrecadados com o transporte público coletivo em nossa cidade.
Aprovado
29
Requerimento nº 306/2018 -
ROQUE VINÍCIUS
- Requer Informação sobre repasse da União e do Estado para o Município de Assis
Aprovado
30
Requerimento nº 307/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO TÉCNICA
Aprovado
31
Moção nº 642/2018 -
REINALDO DA CREMOS
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA TEREZINHA BATISTELA BERTO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA NA EMEI "BAMBALALÃO"
Aprovado
32
Requerimento nº 308/2018 -
CARLOS BINATO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.455, DE 01/02/2018
Aprovado
Vereadores Presentes [14]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Ausências Justificadas [1]:
PROFESSORA DEDÉ / PV
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 152/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 103/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
Parecer COFC nº / ao PL 152/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ANDRÉ BORRACHA
Parecer CCJ nº / ao PL 152/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vinicius Simili
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 167/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 115/2018 - Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA, de propriedade da empresa ASSIMIX CONCRETO LTDA - EPP, e dá outras providências.
Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
Parecer CMID nº / ao PL 167/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
Parecer CCJ nº / ao PL 167/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vinicius Simili
3
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2018 -
CÉLIO DINIZ
- OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO CORONEL PM ADILSON LUIS FRANCO NASSARO
Aprovado
14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
Parecer CCJ nº / ao PDL 8/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CHICO PANELA
Encerramento:
às 20:45 hs
38ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
05 de novembro de 2018 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: CAMARGUINHO / PRB
Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD
1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL
2º Secretário: TIMBA / DEM
Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Ausências Justificadas [1]: PROFESSORA DEDÉ / PV
| Expedientes do Executivo |
|---|
| Leitura de Matérias |
|
DECRETO Nº 7.709/2018 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre composição da Comissão para elaborar, realizar, supervisionar e acompanhar o processo de Promoção por Mérito/2017, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências; DECRETO Nº 7.710/2018 – PODER EXECUTIVO Dá nova redação à Comissão Especial para revisão da Lei Complementar nº 06, de 25 de Abril de 2011 – Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Assis; DECRETO Nº 7.712/2018 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais); DECRETO Nº 7.713/2018 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 129.500,00 (cento e vinte e nove mil e quinhentos reais); DECRETO Nº 7.714/2018 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais); DECRETO Nº 7.715/2018 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais); DECRETO Nº 7.716/2018 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 385.773,19 (trezentos e oitenta e cinco mil setecentos e setenta e três reais e dezenove centavos); DECRETO Nº 7.717/2018 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre composição da Comissão Especial para elaborar, realizar, supervisionar e acompanhar o processo de Promoção por Mérito/2017, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências; DECRETO Nº 7.718/2018 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 182.110,88 (cento e oitenta e dois mil cento e dez reais e oitenta e oito centavos); DECRETO Nº 7.719/2018 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais); DECRETO Nº 7.720/2018 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 63.450,50 (sessenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos); DECRETO Nº 7.721/2018 – PODER EXECUTIVO Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, áreas de terrenos destinadas a melhorias no sistema viário; DECRETO Nº 7.722/2018 – PODER EXECUTIVO Prorroga o prazo para execução de obras de infraestrutura do loteamento denominado “Conjunto Habitacional de Interesse Social Jardim Nossa Senhora de Fátima” de propriedade da empresa Fiorotto e Fiorotto S/S Ltda e dá outras providências; DECRETO Nº 7.723/2018 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 4.485.416,79 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e dezesseis reais e setenta e nove centavos); INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE: RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS: Ver. ALEXANDRE COBRA VÊNCIO Respostas aos Requerimentos nºs 289, 296/2018; Ver. CARLOS ALBERTO BINATO Resposta ao Requerimento nº 291/2018 Ver. CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS Resposta ao Requerimento nº 288/2018; Ver. EDUARDO DE CAMARGO NETO Resposta ao Requerimento nº 285/2018; EMAIL – PODER EXECUTIVO Solicita prorrogação de prazo para respostas aos Requerimentos nºs 284, 293, 294, 299/2018; OFICIO S/Nº - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS Encaminha Balancete da Despesa de Outubro (01/10/2018 À 31/10/2018); |
| Tribuna Livre |
| Nada consta |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
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Projeto de Lei nº 171/2018 - Vinicius Simili - DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE MÉDICO SOCORRISTA, ENFERMEIROS OU PESSOAL DEVIDAMENTE CAPACITADO, ASSIM COMO A UTILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA EQUIPADA, NOS EVENTOS DE CORRIDAS, CAMINHADAS E CICLISMO NO MUNICÍPIO DE ASSIS-Sp. |
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2
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Projeto de Lei nº 172/2018 - ANDRÉ BORRACHA - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA DA MULHER NEGRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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3
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Projeto de Lei nº 173/2018 - ANDRÉ BORRACHA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEIF "PROF. JOÃO LEÃO DE CARVALHO" DE QUADRA DE ESPORTES "TEREZINHA SALGADO" |
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4
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Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2018 - VALMIR DIONIZIO - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 362, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE “INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO SOCIAL MONSENHOR FLORIANO DE OLIVEIRA GARCEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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5
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Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2018 - VALMIR DIONIZIO - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 135, DE 06 DE ABRIL DE 2004, QUE INSTITUI O “DIPLOMA DO MÉRITO ESPORTIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Indicação nº 153/2018 - BIGODE - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO COHAB ASSIS III |
Despachada |
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2
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Indicação nº 154/2018 - REINALDO DA CREMOS - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRE "ELEVADA" NA RUA CARLÓPOLIS, EM FRENTE AO AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES-AME, NA VILA SANTA RITA |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 155/2018 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHO DA RUA BARTIRA, NA VILA RIBEIRO |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 156/2018 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHO DA RUA 03 DE MAIO, NA VILA RIBEIRO |
Despachada |
|
5
|
Indicação nº 157/2018 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHO DA RUA MARECHAL RONDON, NA VILA RIBEIRO |
Despachada |
|
6
|
Moção nº 621/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CONCEIÇÃO ANTÔNIO DO LAGO |
Apresentado |
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7
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Moção nº 622/2018 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HÉLIO SANTILLI |
Apresentado |
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8
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Moção nº 623/2018 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM MÁRIO HENRIQUE DE OLIVEIRA MAIO |
Apresentado |
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9
|
Moção nº 624/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF " PROFª GUIOMAR NAMO DE MELLO", PELOS TRINTA ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVIDOS EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ASSISENSE |
Aprovado |
|
10
|
Moção nº 625/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF " PROFª MARIA JOSÉ SILVA VALVERDE", PELOS VINTE E SETE ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVIDOS EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ASSISENSE |
Aprovado |
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11
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Moção nº 626/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEF " PROFª MARIA CLÉLIA DE OLIVEIRA VALLIM", PELOS CINQUENTA E CINCO ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVIDOS EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ASSISENSE |
Aprovado |
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Moção nº 627/2018 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ROSANA MARA DOS SANTOS RAMOS, PELOS VINTE E SETE ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS |
Aprovado |
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Moção nº 628/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE DE ATLETISMO DE ASSIS, IGOR JOSÉ FARIA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 4ª CORRIDA PEDESTRE E CAMINHADA DE PEDRINHAS PAULISTA |
Aprovado |
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Moção nº 629/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA CLEONICE RODRIGUES DE SOUZA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA |
Aprovado |
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Moção nº 630/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL RENATO RODRIGUES DE SOUZA E VERA LUCIA LOPES DE SOUZA, PELA COMEMORAÇÃO DOS 36 ANOS DE UNIÃO CONJUGAL |
Aprovado |
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Moção nº 631/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM JULIA DE OLIVEIRA SANTOS |
Apresentado |
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Moção nº 632/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SEBASTIANA GONÇALVES |
Apresentado |
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Moção nº 633/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CENTRO DE ESTUDOS DE LÍNGUAS (CEL), PELOS TRINTA ANOS DE EXISTÊNCIA DO PROJETO EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
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Moção nº 634/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LIFE, LIVRARIA EVANGÉLICA, PELOS NOVE ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS |
Aprovado |
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20
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Moção nº 635/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA OFICINA MECÂNICA FLAUZINO, ALCIDES JOSÉ FLAUZINO, EM RECONHECIMENTO AOS BONS TRABALHOS REALIZADO EM NOSSA CIDADE. |
Aprovado |
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Moção nº 636/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA MATHEUS PAIÃO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO INTERESTADUAL KYOKUSHINKAIKAN DE KARATÊ DE CONTATO IKO 3 MATSUSHIMA |
Aprovado |
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Moção nº 637/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RESTAURANTE BOND GARFO, PELOS 12 ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS |
Aprovado |
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23
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Moção nº 638/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DO SENHOR MARCELO CARVALHO |
Apresentado |
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Moção nº 639/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO DE DANÇA ASSISENSE ART COMPANY, PELA BELÍSSIMA ATUAÇÃO NO 10º FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇAS URBANAS BECOS EVOLUTION |
Aprovado |
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Moção nº 640/2018 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DE KICKBOXING DE ASSIS, JOYCE RITIR, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO HEAT 43, DISPUTADO NO JAPÃO |
Aprovado |
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Moção nº 641/2018 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS MOTO CLUBE MIKE MALUKO DE ASSIS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO SOCIAL QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA REGIÃO |
Aprovado |
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Requerimento nº 304/2018 - CÉLIO DINIZ - Requer do Poder Executivo informações sobre o Programa de Reparcelamento de dívidas chamado "REFIS" no ano de 2018. |
Aprovado |
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Requerimento nº 305/2018 - CÉLIO DINIZ - Requer informações do Poder Executivo sobre valores arrecadados com o transporte público coletivo em nossa cidade. |
Aprovado |
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29
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Requerimento nº 306/2018 - ROQUE VINÍCIUS - Requer Informação sobre repasse da União e do Estado para o Município de Assis |
Aprovado |
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Requerimento nº 307/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO TÉCNICA |
Aprovado |
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Moção nº 642/2018 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA TEREZINHA BATISTELA BERTO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA NA EMEI "BAMBALALÃO" |
Aprovado |
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Requerimento nº 308/2018 - CARLOS BINATO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.455, DE 01/02/2018 |
Aprovado |
Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Ausências Justificadas [1]: PROFESSORA DEDÉ / PV
| Item | Matéria | Resultado |
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Turno Único do Projeto de Lei nº 152/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 103/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde. |
Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA |
| Parecer COFC nº / ao PL 152/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA | ||
| Parecer CCJ nº / ao PL 152/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili | ||
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 167/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 115/2018 - Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA, de propriedade da empresa ASSIMIX CONCRETO LTDA - EPP, e dá outras providências. |
Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA |
| Parecer CMID nº / ao PL 167/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA | ||
| Parecer CCJ nº / ao PL 167/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili | ||
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3
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Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2018 - CÉLIO DINIZ - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO CORONEL PM ADILSON LUIS FRANCO NASSARO |
Aprovado
14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA |
| Parecer CCJ nº / ao PDL 8/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA |
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