Sessão Plenária

38ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

05 de novembro de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: CAMARGUINHO / PRB

Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD

1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL

2º Secretário: TIMBA / DEM

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Ausências Justificadas [1]: PROFESSORA DEDÉ / PV

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
DECRETO Nº 7.709/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre composição da Comissão para elaborar, realizar, supervisionar e acompanhar o processo de Promoção por Mérito/2017, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências;
DECRETO Nº 7.710/2018 – PODER EXECUTIVO
Dá nova redação à Comissão Especial para revisão da Lei Complementar nº 06, de 25 de Abril de 2011 – Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Assis;
DECRETO Nº 7.712/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais);
DECRETO Nº 7.713/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 129.500,00 (cento e vinte e nove mil e quinhentos reais);
DECRETO Nº 7.714/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais);
DECRETO Nº 7.715/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais);
DECRETO Nº 7.716/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 385.773,19 (trezentos e oitenta e cinco mil setecentos e setenta e três reais e dezenove centavos);
DECRETO Nº 7.717/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre composição da Comissão Especial para elaborar, realizar, supervisionar e acompanhar o processo de Promoção por Mérito/2017, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências;
DECRETO Nº 7.718/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 182.110,88 (cento e oitenta e dois mil cento e dez reais e oitenta e oito centavos);
DECRETO Nº 7.719/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais);
DECRETO Nº 7.720/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 63.450,50 (sessenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos);
DECRETO Nº 7.721/2018 – PODER EXECUTIVO
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, áreas de terrenos destinadas a melhorias no sistema viário;
DECRETO Nº 7.722/2018 – PODER EXECUTIVO
Prorroga o prazo para execução de obras de infraestrutura do loteamento denominado “Conjunto Habitacional de Interesse Social Jardim Nossa Senhora de Fátima” de propriedade da empresa Fiorotto e Fiorotto S/S Ltda e dá outras providências;
DECRETO Nº 7.723/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 4.485.416,79 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e dezesseis reais e setenta e nove centavos);
INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:
RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:
Ver. ALEXANDRE COBRA VÊNCIO
Respostas aos Requerimentos nºs 289, 296/2018;
Ver. CARLOS ALBERTO BINATO
Resposta ao Requerimento nº 291/2018
Ver. CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS
Resposta ao Requerimento nº 288/2018;
Ver. EDUARDO DE CAMARGO NETO
Resposta ao Requerimento nº 285/2018;
EMAIL – PODER EXECUTIVO
Solicita prorrogação de prazo para respostas aos Requerimentos nºs 284, 293, 294, 299/2018;
OFICIO S/Nº - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Encaminha Balancete da Despesa de Outubro (01/10/2018 À 31/10/2018);
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 171/2018 - Vinicius Simili - DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE MÉDICO SOCORRISTA, ENFERMEIROS OU PESSOAL DEVIDAMENTE CAPACITADO, ASSIM COMO A UTILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA EQUIPADA, NOS EVENTOS DE CORRIDAS, CAMINHADAS E CICLISMO NO MUNICÍPIO DE ASSIS-Sp.
2
 Projeto de Lei nº 172/2018 - ANDRÉ BORRACHA - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA DA MULHER NEGRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3
 Projeto de Lei nº 173/2018 - ANDRÉ BORRACHA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEIF "PROF. JOÃO LEÃO DE CARVALHO" DE QUADRA DE ESPORTES "TEREZINHA SALGADO"
4
 Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2018 - VALMIR DIONIZIO - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 362, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE “INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO SOCIAL MONSENHOR FLORIANO DE OLIVEIRA GARCEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
5
 Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2018 - VALMIR DIONIZIO - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 135, DE 06 DE ABRIL DE 2004, QUE INSTITUI O “DIPLOMA DO MÉRITO ESPORTIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 153/2018 - BIGODE - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO COHAB ASSIS III Despachada
2
 Indicação nº 154/2018 - REINALDO DA CREMOS - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRE "ELEVADA" NA RUA CARLÓPOLIS, EM FRENTE AO AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES-AME, NA VILA SANTA RITA Despachada
3
 Indicação nº 155/2018 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHO DA RUA BARTIRA, NA VILA RIBEIRO Despachada
4
 Indicação nº 156/2018 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHO DA RUA 03 DE MAIO, NA VILA RIBEIRO Despachada
5
 Indicação nº 157/2018 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHO DA RUA MARECHAL RONDON, NA VILA RIBEIRO Despachada
6
 Moção nº 621/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CONCEIÇÃO ANTÔNIO DO LAGO Apresentado
7
 Moção nº 622/2018 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HÉLIO SANTILLI Apresentado
8
 Moção nº 623/2018 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM MÁRIO HENRIQUE DE OLIVEIRA MAIO Apresentado
9
 Moção nº 624/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF " PROFª GUIOMAR NAMO DE MELLO", PELOS TRINTA ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVIDOS EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
10
 Moção nº 625/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF " PROFª MARIA JOSÉ SILVA VALVERDE", PELOS VINTE E SETE ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVIDOS EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
11
 Moção nº 626/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEF " PROFª MARIA CLÉLIA DE OLIVEIRA VALLIM", PELOS CINQUENTA E CINCO ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVIDOS EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
12
 Moção nº 627/2018 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ROSANA MARA DOS SANTOS RAMOS, PELOS VINTE E SETE ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS Aprovado
13
 Moção nº 628/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE DE ATLETISMO DE ASSIS, IGOR JOSÉ FARIA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 4ª CORRIDA PEDESTRE E CAMINHADA DE PEDRINHAS PAULISTA Aprovado
14
 Moção nº 629/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA CLEONICE RODRIGUES DE SOUZA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
15
 Moção nº 630/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL RENATO RODRIGUES DE SOUZA E VERA LUCIA LOPES DE SOUZA, PELA COMEMORAÇÃO DOS 36 ANOS DE UNIÃO CONJUGAL Aprovado
16
 Moção nº 631/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM JULIA DE OLIVEIRA SANTOS Apresentado
17
 Moção nº 632/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SEBASTIANA GONÇALVES Apresentado
18
 Moção nº 633/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CENTRO DE ESTUDOS DE LÍNGUAS (CEL), PELOS TRINTA ANOS DE EXISTÊNCIA DO PROJETO EM NOSSA CIDADE Aprovado
19
 Moção nº 634/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LIFE, LIVRARIA EVANGÉLICA, PELOS NOVE ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS Aprovado
20
 Moção nº 635/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA OFICINA MECÂNICA FLAUZINO, ALCIDES JOSÉ FLAUZINO, EM RECONHECIMENTO AOS BONS TRABALHOS REALIZADO EM NOSSA CIDADE. Aprovado
21
 Moção nº 636/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA MATHEUS PAIÃO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO INTERESTADUAL KYOKUSHINKAIKAN DE KARATÊ DE CONTATO IKO 3 MATSUSHIMA Aprovado
22
 Moção nº 637/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RESTAURANTE BOND GARFO, PELOS 12 ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS Aprovado
23
 Moção nº 638/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DO SENHOR MARCELO CARVALHO Apresentado
24
 Moção nº 639/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO DE DANÇA ASSISENSE ART COMPANY, PELA BELÍSSIMA ATUAÇÃO NO 10º FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇAS URBANAS BECOS EVOLUTION Aprovado
25
 Moção nº 640/2018 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DE KICKBOXING DE ASSIS, JOYCE RITIR, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO HEAT 43, DISPUTADO NO JAPÃO Aprovado
26
 Moção nº 641/2018 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS MOTO CLUBE MIKE MALUKO DE ASSIS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO SOCIAL QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA REGIÃO Aprovado
27
 Requerimento nº 304/2018 - CÉLIO DINIZ - Requer do Poder Executivo informações sobre o Programa de Reparcelamento de dívidas chamado "REFIS" no ano de 2018. Aprovado
28
 Requerimento nº 305/2018 - CÉLIO DINIZ - Requer informações do Poder Executivo sobre valores arrecadados com o transporte público coletivo em nossa cidade. Aprovado
29
 Requerimento nº 306/2018 - ROQUE VINÍCIUS - Requer Informação sobre repasse da União e do Estado para o Município de Assis Aprovado
30
 Requerimento nº 307/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO TÉCNICA Aprovado
31
 Moção nº 642/2018 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA TEREZINHA BATISTELA BERTO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA NA EMEI "BAMBALALÃO" Aprovado
32
 Requerimento nº 308/2018 - CARLOS BINATO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.455, DE 01/02/2018 Aprovado

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Ausências Justificadas [1]: PROFESSORA DEDÉ / PV

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 152/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 103/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
Parecer COFC nº None/None ao PL 152/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 152/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 167/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 115/2018 - Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA, de propriedade da empresa ASSIMIX CONCRETO LTDA - EPP, e dá outras providências. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
Parecer CMID nº None/None ao PL 167/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 167/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2018 - CÉLIO DINIZ - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO CORONEL PM ADILSON LUIS FRANCO NASSARO Aprovado
14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
Parecer CCJ nº None/None ao PDL 8/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:45 hs