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Sessão Plenária

3ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

18 de fevereiro de 2019 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: Alexandre Cachorrão / AVANTE

Vice-Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV

1º Secretário: CAMARGUINHO / PRB

2º Secretário: Vinicius Simili / PSB

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Ausências Justificadas [1]: NILSON PAVÃO / PMDB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
DECRETO Nº 7.775/2019 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 191.400,00 (cento e noventa e um mil e quatrocentos reais);
DECRETO Nº 7.776/2019 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a nova composição dos representantes do Comitê Municipal de Investigação de Mortalidade Materno/Infantil do Município de Assis – CMIMMI;
DECRETO Nº 7.777/2019 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre composição do Comitê Municipal Materno/Infantil no Município de Assis;
INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:
RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:
Ver. ALEXANDRE COBRA VÊNCIO
Respostas aos Requerimentos nºs 09, 13/2019;
Ver. ANDRÉ GONÇALVES GOMES – ANDRÉ BORRACHA
Respostas aos Requerimentos nºs 05, 06, 07/2019;
Ver. CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Resposta ao Requerimento nº 23/2019;
Ver. ELIZETE MELLO DA SILVA
Respostas aos Requerimentos nºs 03, 04, 08/2019;
Ver. JOÃO DA SILVA FILHO
Resposta ao Requerimento nº 02/2018;
Ver. REINALDO ANACLETO
Resposta ao Requerimento nº 20/2019;
Ver. VALMIR DIONIZIO
Respostas aos Requerimentos nºs 10, 11, 25/2019;
Ver. VINÍCIUS GUILHERME SIMILI
Resposta ao Requerimento nº 01/2019;
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 14/2019 - PROFESSORA DEDÉ - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
2
 Projeto de Lei nº 15/2019 - BIGODE - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "H" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE "RUA ORIDES ALVES DA SILVA"
3
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2019 - Alexandre Cachorrão - INSTITUI O “DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 18/2019 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA EXECUÇÃO DE LIMPEZA EM TERRENO DE SUA PROPRIEDADE. Despachada
2
 Indicação nº 19/2019 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DE UMA QUADRA DA RUA ANTONIO NEGRISOLO, ENTRE AS RUAS OROZIMBO LEÃO DE CARVALHO E RUA SANTA CECILIA Despachada
3
 Indicação nº 20/2019 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A SINALIZAÇÃO PARE NO CRUZAMENTO DAS RUAS PARANAPANEMA E SANTA MARIANA NO JARDIM PARANÁ. Despachada
4
 Indicação nº 21/2019 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA BARTIRA, NA VILA RIBEIRO Despachada
5
 Indicação nº 22/2019 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA GUAÍRA, NO JARDIM PARANÁ Despachada
6
 Indicação nº 23/2019 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA NOVO ASFALTAMENTO DA RUA OSWALDO ARANHA ENTRE A AVENIDA 7 DE SETEMBRO E A LINHA FÉRREA NA VILA GLORIA Despachada
7
 Indicação nº 24/2019 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AGENOR CHIQUETO, NO PARK COLINAS Despachada
8
 Indicação nº 25/2019 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA MANOEL BERNARDO DA SILVA, NA VILA CLEMENTINA Despachada
9
 Indicação nº 26/2019 - BIGODE - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO JOSÉ, NA VILA SOUZA Despachada
10
 Indicação nº 27/2019 - BIGODE - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DO EXPEDICIONÁRIO, NA VILA SOUZA Despachada
11
 Indicação nº 28/2019 - BIGODE - SOLICITA EXECUÇÃO DE AÇÃO SOCIAL PELO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À PESSOAS QUE FICAM NOS SEMÁFOROS EM VÁRIOS CRUZAMENTOS DE NOSSA CIDADE Despachada
12
 Moção nº 73/2019 - CÉLIO DINIZ - Registra votos de congratulações e aplausos ao Sr. CÁSSIO CARDOSO DE SOUZA pelo belíssimo trabalho que vem realizando como locutor, radialista e apresentador de programas em nossa cidade. Aprovado
13
 Moção nº 74/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR LUIS MARQUEZINI PELOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO MÉDICO EM NOSSA CIDADE E SUA DETERMINAÇÃO E PERSEVERANÇA NO SEU TRATAMENTO. Aprovado
14
 Moção nº 75/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES RODOVIÁRIOS CB PM FABIO GALAN DE LIMA E SD PM LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA, DA TERCEIRA COMPANHIA DE ASSIS PELA EXPRESSIVA APREENSÃO DE DROGAS EM RODOVIA NA NOSSA REGIÃO. Aprovado
15
 Moção nº 76/2019 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MÁRCIO FERNANDES MACHADO, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS INOCOOP E COMERCIÁRIOS Aprovado
16
 Moção nº 77/2019 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CELSO BUENO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO BAR DA MENTIRA Aprovado
17
 Moção nº 78/2019 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR VALDEVINO DE QUEIROZ, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO BAR DO TUTU Aprovado
18
 Moção nº 79/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LUIZ CARLOS CARDOSO ALVES, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
19
 Moção nº 80/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA LÁZARO PAIXÃO, POR MUITO BEM TER REPRESENTADO ASSIS NA COPA SÃO PAULO DE JIU JITSU Aprovado
20
 Moção nº 81/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CLUBE SÃO PAULO, PELA COMEMORAÇÃO DOS CINQUENTA E SETE ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Aprovado
21
 Moção nº 82/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM ASSISENSE BRUNO FERNANDO GOMES, POR SUA VALOROSA PARTICIPAÇÃO COMO VOLUNTÁRIO NA CIDADE DE BRUMADINHO/MG Aprovado
22
 Moção nº 83/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM ASSISENSE EDUARDO DE MELO RIBEIRO, POR SUA VALOROSA PARTICIPAÇÃO COMO VOLUNTÁRIO NA CIDADE DE BRUMADINHO/MG Aprovado
23
 Moção nº 84/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VICTÓRIA BITTO GONÇALVES MENDES Apresentado
24
 Moção nº 85/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA Apresentado
25
 Moção nº 86/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLÁUDIO SILO Apresentado
26
 Moção nº 87/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFª CLÁUDIA VALÉRIA BONATO Apresentado
27
 Moção nº 88/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WILSON PUGLIEZI Apresentado
28
 Moção nº 89/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFª ADORA GUTIERREZ CARVALHO Apresentado
29
 Moção nº 90/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À 1ª IGREJA BATISTA DE ASSIS, PELOS 98 ANOS DE RICA HISTÓRIA DEDICADA À TRANSFORMAÇÃO DE VIDAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
30
 Moção nº 91/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ROTARY CLUBE DE ASSIS, PELOS 78 ANOS DE FUNDAÇÃO E TRABALHO VOLUNTÁRIO EM PROL DA COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
31
 Moção nº 92/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA BELLA MADEIRA MÓVEIS, PELOS CINCO ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
32
 Moção nº 93/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL VALDEMIR DUARTE E MARIA JOSÉ DA SILVA DUARTE, PELA COMEMORAÇÃO DOS 25 ANOS DE UNIÃO CONJUGAL Aprovado
33
 Moção nº 94/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO REV. JONATAS SOUSA, POR SUA POSSE COMO PASTOR DA 3ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS Aprovado
34
 Moção nº 95/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA SOLANGE CAMPANATTI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE-PSICÓLOGA NA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E NA CENTRAL DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS Aprovado
35
 Moção nº 96/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª JULIANA BRAGA, PELOS NOVE ANOS DE DEDICAÇÃO À PROFISSÃO DE FISIOTERAPEUTA EM NOSSA CIDADE Aprovado
36
 Moção nº 97/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. OSCAR CARNEIRO JUNIOR, PELOS TRINTA E SEIS ANOS DE DEDICAÇÃO À PROFISSÃO DE CIRURGIÃO DENTISTA EM NOSSA CIDADE Aprovado
37
 Moção nº 98/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA JOSÉ CAVALCANTE DE ASSIS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA LOJA BABY MODAS Aprovado
38
 Moção nº 99/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA LEDA GONÇALVES, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
39
 Moção nº 100/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ROTARY CLUBE ASSIS FRATERNAL, PELO TRANSCURSO DO DIA DO ROTARIANO Aprovado
40
 Moção nº 101/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ROTARY CLUBE ASSIS DO VALE, PELO TRANSCURSO DO DIA DO ROTARIANO Aprovado
41
 Moção nº 102/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ROTARY CLUBE ASSIS NORTE, PELO TRANSCURSO DO DIA DO ROTARIANO Aprovado
42
 Moção nº 103/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ROTARY CLUBE DE ASSIS, PELO TRANSCURSO DO DIA DO ROTARIANO Aprovado
43
 Moção nº 104/2019 - GORDINHO DA FARMÁCIA, CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JAMILE ROUMANOS DIB Apresentado
44
 Moção nº 105/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ELAINE CRISTINE FIUZA ELIAS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PSICÓLOGA EM NOSSA CIDADE Aprovado
45
 Requerimento nº 26/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE POSSIBILIDADE DE REVER A MÃO DE DIREÇÃO DA RUA TIBIRIÇÁ. Aprovado
46
 Requerimento nº 27/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE CONVÊNIOS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO Aprovado
47
 Requerimento nº 28/2019 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo quanto a alteração viária realizada na Rua Montes Claros. Aprovado
48
 Indicação nº 29/2019 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ ÂNGELO SOARES, NA COHAB DA RODOVIÁRIA. Despachada
49
 Indicação nº 30/2019 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA NOTIFICAÇÃO A PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA E CAPINA DE TERRENO SITO A RUA ASSEMBLÉIA. Despachada
50
 Requerimento nº 29/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, NO JARDIM PARANÁ Aprovado
51
 Requerimento nº 30/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA EM VIA PUBLICA. Aprovado
52
 Moção nº 106/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE MAURÍLIO ALVES RODRIGUES, PELOS 33 ANOS DE SACERDÓCIO Aprovado
53
 Moção nº 107/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA JAIRO ORTEGA, PELOS EXCELENTES RESULTADOS OBTIDOS EM COMPETIÇÕES DA MODALIDADE CORRIDA PEDESTRE Aprovado
54
 Requerimento nº 31/2019 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE AUTISMO NO MUNICÍPIO Aprovado
55
 Moção nº 108/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DANIELE MONTES, PELOS EXCELENTES RESULTADOS OBTIDOS EM COMPETIÇÕES DA MODALIDADE CROSSFIT Aprovado
56
 Indicação nº 31/2019 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA, LOCALIZADA NA PRAÇA NICOLAU CARPENTIERI Despachada
57
 Requerimento nº 32/2019 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECOLOCAÇÃO DO SEMÁFORO OU INSTALAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES ELEVADA, NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO PAULO COM A AVENIDA ARMANDO SALES DE OLIVEIRA Aprovado
58
 Requerimento nº 33/2019 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA BELO HORIZONTE Aprovado
59
 Moção nº 109/2019 - CÉLIO DINIZ - Registra votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. JULIO DE SOUZA. Apresentado
60
 Requerimento nº 34/2019 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE OBRAS DE MELHORIAS NO CRUZAMENTO DA RUA SEBASTIÃO DA SILVA LEITE COM A RUA NICOLAU MARTINS TEIXEIRA Aprovado
61
 Indicação nº 32/2019 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ROTATÓRIA NA AVENIDA MÁRIO DE VITTO, ALTURA DE ENTRADA DO RESIDENCIAL AQUARIUS Despachada
62
 Indicação nº 33/2019 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA AVENIDA MÁRIO DE VITTO, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Despachada
63
 Requerimento nº 35/2019 - CÉLIO DINIZ - Requer infromações da FEMA (Fundação Educacional do Município de Assis), sobre atendimentos médicos realizados no UPA (Unidade de Pronto Atendimento). Aprovado

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Ausências Justificadas [1]: NILSON PAVÃO / PMDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 03/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) junto a Secretaria Municipal de Cultura. Aprovado
13 votos favoráveis x 1 ausência
Parecer COFC nº 6/2019 ao PL 5/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CAMARGUINHO
Parecer CCJ nº 11/2019 ao PL 5/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 8/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 06/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) junto a Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA. Aprovado
12 votos favoráveis x 2 ausências
Parecer COFC nº 8/2019 ao PL 8/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CAMARGUINHO
Parecer CCJ nº 14/2019 ao PL 8/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 10/2019 - MESA DA CÂMARA - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS Aprovado
13 votos favoráveis x 1 ausência
Parecer COFC nº 10/2019 ao PL 10/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CAMARGUINHO
Parecer CCJ nº 16/2019 ao PL 10/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS
4
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 1/2019 - CÉLIO DINIZ - REVOGA, EM TODO O SEU TEOR, A RESOLUÇÃO Nº 113, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2.005, QUE "AUTORIZA CONVÊNIO ENTRE A FEMA (FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS) E A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO BOLSISTA DO CURSO DE DIREITO PARA EXERCER CARGA HORÁRIA DE 20 HS (VINTE HORAS) SEMANAIS", EM RAZÃO DE NOVO CONTRATO A SER ELABORADO E FIRMADO ENTRE AS REFERIDAS INSTITUIÇÕES. Aprovado
13 votos favoráveis x 1 ausência
Parecer CCJ nº 9/2019 ao PR 1/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
Encerramento: às 20:58 hs
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