Sessão Plenária

12ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

22 de abril de 2019 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: Alexandre Cachorrão / AVANTE

Vice-Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV

1º Secretário: CAMARGUINHO / PRB

2º Secretário: Vinicius Simili / PSB

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre

Sr. MARCOS TADEU DE OLIVEIRA CASTRO – Marcos Castro
DD. Munícipe 

Assunto: Falar sobre a insatisfação no atendimento nas Unidades UBS, denúncia de desvio de Função, ingerência na administração na Sec. da Saúde, situação crítica do funcionalismo Público Municipal sobre carga funcional.
x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 54/2019 - Vinicius Simili - INSTITUI O PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 161/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA REFORMA DE CALÇADA QUE CERCA TODA CONCHA ACÚSTICA, NA PRAÇA NICOLAU CARPENTIERI Despachada
2
 Indicação nº 162/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO À REDE GLOBO DE TELEVISÃO-TV TEM DE BAURU, PARA MUDANÇA DE PANORÂMICA DE ASSIS Despachada
3
 Indicação nº 163/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO MUNICIPAL PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA ÁREA CENTRAL DA CIDADE Despachada
4
 Indicação nº 164/2019 - BIGODE - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LUIZ NÓBILE, NA VILA OPERÁRIA Despachada
5
 Indicação nº 165/2019 - BIGODE - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO JOSÉ, NA VILA OPERÁRIA Despachada
6
 Indicação nº 166/2019 - BIGODE - SOLICITA SERVIÇO DE PINTURA DAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA VEREADOR DAVID PASSARINHO, NA VILA PRUDENCIANA Despachada
7
 Indicação nº 167/2019 - BIGODE - SOLICITA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO "PARE" EM TODAS AS CONFLUÊNCIAS DA AVENIDA INTEGRAÇÃO, NO RESIDENCIAL PACAEMBU Despachada
8
 Moção nº 313/2019 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO OTÁVIO'S LANCHES, PELO VALIOSO APOIO AO CARNAVAL DE RUA DE NOSSA CIDADE PROMOVIDO PELO BLOCO PÉ DE MACACO Aprovado
9
 Moção nº 314/2019 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RESTAURANTE KYODAI TEMAKI ROLLS, PELO VALIOSO APOIO AO CARNAVAL DE RUA DE NOSSA CIDADE PROMOVIDO PELO BLOCO PÉ DE MACACO Aprovado
10
 Moção nº 315/2019 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO LOJÃO DAS BATERIAS, PELO VALIOSO APOIO AO CARNAVAL DE RUA DE NOSSA CIDADE PROMOVIDO PELO BLOCO PÉ DE MACACO Aprovado
11
 Moção nº 316/2019 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LASER GRÁFICA, PELO VALIOSO APOIO AO CARNAVAL DE RUA DE NOSSA CIDADE PROMOVIDO PELO BLOCO PÉ DE MACACO Aprovado
12
 Moção nº 317/2019 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EURO PIZZA, PELO VALIOSO APOIO AO CARNAVAL DE RUA DE NOSSA CIDADE PROMOVIDO PELO BLOCO PÉ DE MACACO Aprovado
13
 Moção nº 318/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PASTORA REBECA BALDANI DE FILIPPO ODORIZZI, PELO UNGIDO E ABENÇOADO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA IGREJA CASA DE ADORAÇÃO Aprovado
14
 Moção nº 319/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. JOSÉ UYLL SILVA ARAUJO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETOR DE DISCIPLINA DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS Aprovado
15
 Moção nº 320/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. JEFERSON OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ADVOGADO EM NOSSA CIDADE Aprovado
16
 Moção nº 321/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO SÉRGIO CAMPOS CARVALHO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA SORVETERIA SHALON Aprovado
17
 Moção nº 322/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. MAURO LUIZ LIMA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETOR GERAL DA PENITENCIÁRIA DE ASSIS Aprovado
18
 Moção nº 323/2019 - CÉLIO DINIZ - Registra votos de congratulações e aplausos ao Sr. CLÉBER DE OLIVEIRA pelo belíssimo trabalho realizado como professor, músico e integrante da dupla "Sound 2" Aprovado
19
 Moção nº 324/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL LUANA FUNARI PANUCI E TIAGO ROBERTO PANUCI, PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA CHOPERIA MAMAIA EM NOSSA CIDADE Aprovado
20
 Moção nº 325/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA MUNDO ORGÂNICO, PELOS DOIS ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
21
 Moção nº 326/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS CRISTIANE DE ANDRADE SILVA CARVALHO E ÁLVARO DE ANDRADE SILVA, PELA INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA PÉPE LEMOKO BOUTIQUE EM ASSIS Aprovado
22
 Moção nº 327/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA EQUIPE DE NATAÇÃO DE ASSIS, VICTÓRIA CAMARGO DE BRITO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO, EM MARÍLIA Aprovado
23
 Moção nº 328/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS ANA LUIZA GONZAGA E THIAGO KAZUO SETO, PELA INAUGURAÇÃO DO NOVO KYODAI JAPAN LOUNGE EM NOSSA CIDADE Aprovado
24
 Moção nº 329/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELZA VIANA DA SILVA Apresentado
25
 Moção nº 330/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA APARECIDA MEIRA FRANCO Apresentado
26
 Moção nº 331/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SILVANA ALVES DA FONSECA Apresentado
27
 Moção nº 332/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA CRISTINA SCHENNEIDER, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE COMO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO FISCAL DA AVCCA - ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE ASSIS Aprovado
28
 Moção nº 333/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ARLETE RESQUE J. PINHEIRO DA SILVA, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE 2ª SECRETÁRIA DA AVCCA - ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE ASSIS Aprovado
29
 Moção nº 334/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA JULIA DE ARAUJO SIMÕES, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE 1ª SECRETÁRIA DA AVCCA - ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE ASSIS Aprovado
30
 Moção nº 335/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, PELOS 81 ANOS DE RICA HISTÓRIA DEDICADA À TRANSFORMAÇÃO DE VIDAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
31
 Moção nº 336/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PRESIDENTE DA CASA DA MENINA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, ANGELA CANASSA, PELO SUCESSO ALCANÇADO NO CHÁ BENEFICENTE Aprovado
32
 Moção nº 337/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO PAULO CABRAL Apresentado
33
 Moção nº 338/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HILDA RIBEIRO SALVADOR Aprovado
34
 Moção nº 339/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, PELOS 24 ANOS DE DEDICAÇÃO A SERVIÇO DA IGREJA E DO PRÓXIMO Aprovado
35
 Moção nº 340/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. MICHEL MARIA SABINO, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE DIRETOR DA EMEI BAMBALALÃO Aprovado
36
 Moção nº 341/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEI PROFª ANGÉLICA AMORIM PEREIRA, PELOS VINTE E SETE ANOS DE PROFÍCUOS TRABALHOS EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
37
 Moção nº 342/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA CÉLIA MARIA REGIS CONSTANTINO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
38
 Moção nº 343/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª VANESSA BARCHI IDES, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF LUCAS THOMAS MENK Aprovado
39
 Moção nº 344/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA EDNA NASCIMENTO DO VALE, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
40
 Moção nº 345/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À RÁDIO VOZ DO VALE FM, PELOS 20 ANOS DE EXISTÊNCIA, SENDO REFERÊNCIA EM INFORMAÇÃO E ENTRETENIMENTO COM QUALIDADE E INDEPENDÊNCIA Aprovado
41
 Requerimento nº 141/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À VERBA PARLAMENTAR DESTINADA À COBERTURA DO ESTÁDIO TONICÃO Aprovado
42
 Requerimento nº 142/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE HOMENAGEAR O EX-PREFEITO REINALDO ANTONIO SILVA Aprovado
43
 Requerimento nº 143/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE HOMENAGEAR O EX-PREFEITO THIAGO RIBEIRO Aprovado
44
 Requerimento nº 144/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE HOMENAGEAR O EMPRESÁRIO JOÃO BAPTISTA MORAES DE OLIVEIRA Aprovado
45
 Requerimento nº 145/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA OKTOBERFEST EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
46
 Requerimento nº 146/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA ARY DE MELO, NO COMPLEXO PRUDENCIANA Aprovado
47
 Requerimento nº 147/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À LEI DE ZONEAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
48
 Requerimento nº 148/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À FESTA DAS NAÇÕES EM NOSSA CIDADE Aprovado
49
 Requerimento nº 149/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À AQUISIÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS Aprovado
50
 Requerimento nº 150/2019 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ESCOLAR ONDE ESTÁ LOCALIZADA A CASA DA CRIANÇA - "DOM ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS" Aprovado
51
 Requerimento nº 151/2019 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA ESTRADA RURAL ANTONINO JOSÉ DE CARVALHO (ESTRADA DA PINGA) Aprovado
52
 Requerimento nº 152/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE NEUROPEDIATRAS Aprovado
53
 Requerimento nº 153/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DE PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES Aprovado
54
 Moção nº 346/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO CHEFE GUMERCINDO NOGUEIRA, PELO DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO Aprovado
55
 Moção nº 347/2019 - CÉLIO DINIZ - Registra votos de congratulações e aplausos ao goleiro assisense PAULO VICTOR VIDOTTI pela conquista do Campeonato Gaúcho de 2.019. Aprovado
56
 Requerimento nº 154/2019 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA NO FINAL DA AVENIDA VEREADOR DAVI PASSARINHO Aprovado
57
 Moção nº 348/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO GALDINO DE OLIVEIRA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE VEM DESENVOLVENDO NA CREMOS - COMUNIDADE DE RESTAURAÇÃO MONTE SIÃO Aprovado
58
 Requerimento nº 155/2019 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIO PÚBLICO PRÓXIMO À QUADRA E DOS BRINQUEDOS NO PARQUE ECOLÓGICO JOÃO DOMINGOS COELHO - BURACÃO Aprovado
59
 Indicação nº 168/2019 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS PARA EXECUÇÃO DE LIMPEZA EM TERRENOS NA TRAVESSA VITOR BELO, ENTRE A AVENIDA GETÚLIO VARGAS E RUAS BONFIM E AVARÉ. Despachada
60
 Requerimento nº 156/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O COMDURB - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO Aprovado
61
 Requerimento nº 157/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA Aprovado
62
 Moção nº 349/2019 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JUDOCA ASSISENSE, LIVIA MARIA OLIVEIRA MARGONAR, POR MUITO BEM ESTAR REPRESENTANDO A CIDADE DE ASSIS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Adiado do Projeto de Lei nº 28/2019 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 16/2019- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 153.620,88 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e vinte reais e oitenta e oito centavos). Adiado
POR 01(UMA) SESSÃO
Parecer COFC nº 18/2019 ao PL 28/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CAMARGUINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 37/2019 ao PL 28/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ernesto Nóbile Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 29/2019 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 17/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 119.758,49 (cento e dezenove mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos) Aprovado
UNANIMIDADE - 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 19/2019 ao PL 29/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 38/2019 ao PL 29/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 35/2019 - VALMIR DIONIZIO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "H" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE "RUA OSWALDO CARLOS DE OLIVEIRA" Aprovado
UNANIMIDADE - 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 44/2019 ao PL 35/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 38/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 23/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 385.437,06 (trezentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e seis centavos), junto a Secretaria Municipal de Assistência Social. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS - 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer COFC nº None/None ao PL 38/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CAMARGUINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 49/2019 ao PL 38/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ernesto Nóbile Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 39/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 24/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 517.010,47 (quinhentos e dezessete mil e dez reais e quarenta e sete centavos), junto a Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
UNANIMIDADE - 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 39/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 50/2019 ao PL 39/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 42/2019 - VALMIR DIONIZIO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "K" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE "RUA AIDA BERTONCINI NÁPOLI" Aprovado
UNANIMIDADE - 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 53/2019 ao PL 42/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ernesto Nóbile Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 23:01 hs