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Sessão Plenária

12ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

22 de abril de 2019 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: Alexandre Cachorrão / AVANTE

Vice-Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV

1º Secretário: CAMARGUINHO / PRB

2º Secretário: Vinicius Simili / PSB

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre

Sr. MARCOS TADEU DE OLIVEIRA CASTRO – Marcos Castro
DD. Munícipe 

Assunto: Falar sobre a insatisfação no atendimento nas Unidades UBS, denúncia de desvio de Função, ingerência na administração na Sec. da Saúde, situação crítica do funcionalismo Público Municipal sobre carga funcional.
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Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 54/2019 - Vinicius Simili - INSTITUI O PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 161/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA REFORMA DE CALÇADA QUE CERCA TODA CONCHA ACÚSTICA, NA PRAÇA NICOLAU CARPENTIERI Despachada
2
 Indicação nº 162/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO À REDE GLOBO DE TELEVISÃO-TV TEM DE BAURU, PARA MUDANÇA DE PANORÂMICA DE ASSIS Despachada
3
 Indicação nº 163/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO MUNICIPAL PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA ÁREA CENTRAL DA CIDADE Despachada
4
 Indicação nº 164/2019 - BIGODE - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LUIZ NÓBILE, NA VILA OPERÁRIA Despachada
5
 Indicação nº 165/2019 - BIGODE - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO JOSÉ, NA VILA OPERÁRIA Despachada
6
 Indicação nº 166/2019 - BIGODE - SOLICITA SERVIÇO DE PINTURA DAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA VEREADOR DAVID PASSARINHO, NA VILA PRUDENCIANA Despachada
7
 Indicação nº 167/2019 - BIGODE - SOLICITA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO "PARE" EM TODAS AS CONFLUÊNCIAS DA AVENIDA INTEGRAÇÃO, NO RESIDENCIAL PACAEMBU Despachada
8
 Moção nº 313/2019 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO OTÁVIO'S LANCHES, PELO VALIOSO APOIO AO CARNAVAL DE RUA DE NOSSA CIDADE PROMOVIDO PELO BLOCO PÉ DE MACACO Aprovado
9
 Moção nº 314/2019 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RESTAURANTE KYODAI TEMAKI ROLLS, PELO VALIOSO APOIO AO CARNAVAL DE RUA DE NOSSA CIDADE PROMOVIDO PELO BLOCO PÉ DE MACACO Aprovado
10
 Moção nº 315/2019 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO LOJÃO DAS BATERIAS, PELO VALIOSO APOIO AO CARNAVAL DE RUA DE NOSSA CIDADE PROMOVIDO PELO BLOCO PÉ DE MACACO Aprovado
11
 Moção nº 316/2019 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LASER GRÁFICA, PELO VALIOSO APOIO AO CARNAVAL DE RUA DE NOSSA CIDADE PROMOVIDO PELO BLOCO PÉ DE MACACO Aprovado
12
 Moção nº 317/2019 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EURO PIZZA, PELO VALIOSO APOIO AO CARNAVAL DE RUA DE NOSSA CIDADE PROMOVIDO PELO BLOCO PÉ DE MACACO Aprovado
13
 Moção nº 318/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PASTORA REBECA BALDANI DE FILIPPO ODORIZZI, PELO UNGIDO E ABENÇOADO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA IGREJA CASA DE ADORAÇÃO Aprovado
14
 Moção nº 319/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. JOSÉ UYLL SILVA ARAUJO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETOR DE DISCIPLINA DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS Aprovado
15
 Moção nº 320/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. JEFERSON OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ADVOGADO EM NOSSA CIDADE Aprovado
16
 Moção nº 321/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO SÉRGIO CAMPOS CARVALHO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA SORVETERIA SHALON Aprovado
17
 Moção nº 322/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. MAURO LUIZ LIMA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETOR GERAL DA PENITENCIÁRIA DE ASSIS Aprovado
18
 Moção nº 323/2019 - CÉLIO DINIZ - Registra votos de congratulações e aplausos ao Sr. CLÉBER DE OLIVEIRA pelo belíssimo trabalho realizado como professor, músico e integrante da dupla "Sound 2" Aprovado
19
 Moção nº 324/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL LUANA FUNARI PANUCI E TIAGO ROBERTO PANUCI, PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA CHOPERIA MAMAIA EM NOSSA CIDADE Aprovado
20
 Moção nº 325/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA MUNDO ORGÂNICO, PELOS DOIS ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
21
 Moção nº 326/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS CRISTIANE DE ANDRADE SILVA CARVALHO E ÁLVARO DE ANDRADE SILVA, PELA INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA PÉPE LEMOKO BOUTIQUE EM ASSIS Aprovado
22
 Moção nº 327/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA EQUIPE DE NATAÇÃO DE ASSIS, VICTÓRIA CAMARGO DE BRITO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO, EM MARÍLIA Aprovado
23
 Moção nº 328/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS ANA LUIZA GONZAGA E THIAGO KAZUO SETO, PELA INAUGURAÇÃO DO NOVO KYODAI JAPAN LOUNGE EM NOSSA CIDADE Aprovado
24
 Moção nº 329/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELZA VIANA DA SILVA Apresentado
25
 Moção nº 330/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA APARECIDA MEIRA FRANCO Apresentado
26
 Moção nº 331/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SILVANA ALVES DA FONSECA Apresentado
27
 Moção nº 332/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA CRISTINA SCHENNEIDER, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE COMO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO FISCAL DA AVCCA - ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE ASSIS Aprovado
28
 Moção nº 333/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ARLETE RESQUE J. PINHEIRO DA SILVA, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE 2ª SECRETÁRIA DA AVCCA - ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE ASSIS Aprovado
29
 Moção nº 334/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA JULIA DE ARAUJO SIMÕES, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE 1ª SECRETÁRIA DA AVCCA - ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE ASSIS Aprovado
30
 Moção nº 335/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, PELOS 81 ANOS DE RICA HISTÓRIA DEDICADA À TRANSFORMAÇÃO DE VIDAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
31
 Moção nº 336/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PRESIDENTE DA CASA DA MENINA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, ANGELA CANASSA, PELO SUCESSO ALCANÇADO NO CHÁ BENEFICENTE Aprovado
32
 Moção nº 337/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO PAULO CABRAL Apresentado
33
 Moção nº 338/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HILDA RIBEIRO SALVADOR Aprovado
34
 Moção nº 339/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, PELOS 24 ANOS DE DEDICAÇÃO A SERVIÇO DA IGREJA E DO PRÓXIMO Aprovado
35
 Moção nº 340/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. MICHEL MARIA SABINO, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE DIRETOR DA EMEI BAMBALALÃO Aprovado
36
 Moção nº 341/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEI PROFª ANGÉLICA AMORIM PEREIRA, PELOS VINTE E SETE ANOS DE PROFÍCUOS TRABALHOS EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
37
 Moção nº 342/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA CÉLIA MARIA REGIS CONSTANTINO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
38
 Moção nº 343/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª VANESSA BARCHI IDES, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF LUCAS THOMAS MENK Aprovado
39
 Moção nº 344/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA EDNA NASCIMENTO DO VALE, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
40
 Moção nº 345/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À RÁDIO VOZ DO VALE FM, PELOS 20 ANOS DE EXISTÊNCIA, SENDO REFERÊNCIA EM INFORMAÇÃO E ENTRETENIMENTO COM QUALIDADE E INDEPENDÊNCIA Aprovado
41
 Requerimento nº 141/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À VERBA PARLAMENTAR DESTINADA À COBERTURA DO ESTÁDIO TONICÃO Aprovado
42
 Requerimento nº 142/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE HOMENAGEAR O EX-PREFEITO REINALDO ANTONIO SILVA Aprovado
43
 Requerimento nº 143/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE HOMENAGEAR O EX-PREFEITO THIAGO RIBEIRO Aprovado
44
 Requerimento nº 144/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE HOMENAGEAR O EMPRESÁRIO JOÃO BAPTISTA MORAES DE OLIVEIRA Aprovado
45
 Requerimento nº 145/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA OKTOBERFEST EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
46
 Requerimento nº 146/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA ARY DE MELO, NO COMPLEXO PRUDENCIANA Aprovado
47
 Requerimento nº 147/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À LEI DE ZONEAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
48
 Requerimento nº 148/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À FESTA DAS NAÇÕES EM NOSSA CIDADE Aprovado
49
 Requerimento nº 149/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À AQUISIÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS Aprovado
50
 Requerimento nº 150/2019 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ESCOLAR ONDE ESTÁ LOCALIZADA A CASA DA CRIANÇA - "DOM ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS" Aprovado
51
 Requerimento nº 151/2019 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA ESTRADA RURAL ANTONINO JOSÉ DE CARVALHO (ESTRADA DA PINGA) Aprovado
52
 Requerimento nº 152/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE NEUROPEDIATRAS Aprovado
53
 Requerimento nº 153/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DE PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES Aprovado
54
 Moção nº 346/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO CHEFE GUMERCINDO NOGUEIRA, PELO DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO Aprovado
55
 Moção nº 347/2019 - CÉLIO DINIZ - Registra votos de congratulações e aplausos ao goleiro assisense PAULO VICTOR VIDOTTI pela conquista do Campeonato Gaúcho de 2.019. Aprovado
56
 Requerimento nº 154/2019 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA NO FINAL DA AVENIDA VEREADOR DAVI PASSARINHO Aprovado
57
 Moção nº 348/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO GALDINO DE OLIVEIRA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE VEM DESENVOLVENDO NA CREMOS - COMUNIDADE DE RESTAURAÇÃO MONTE SIÃO Aprovado
58
 Requerimento nº 155/2019 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIO PÚBLICO PRÓXIMO À QUADRA E DOS BRINQUEDOS NO PARQUE ECOLÓGICO JOÃO DOMINGOS COELHO - BURACÃO Aprovado
59
 Indicação nº 168/2019 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS PARA EXECUÇÃO DE LIMPEZA EM TERRENOS NA TRAVESSA VITOR BELO, ENTRE A AVENIDA GETÚLIO VARGAS E RUAS BONFIM E AVARÉ. Despachada
60
 Requerimento nº 156/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O COMDURB - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO Aprovado
61
 Requerimento nº 157/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA Aprovado
62
 Moção nº 349/2019 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JUDOCA ASSISENSE, LIVIA MARIA OLIVEIRA MARGONAR, POR MUITO BEM ESTAR REPRESENTANDO A CIDADE DE ASSIS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Adiado do Projeto de Lei nº 28/2019 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 16/2019- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 153.620,88 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e vinte reais e oitenta e oito centavos). Adiado
POR 01(UMA) SESSÃO
Parecer COFC nº 18/2019 ao PL 28/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CAMARGUINHO
Parecer CCJ nº 37/2019 ao PL 28/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ernesto Nóbile
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 29/2019 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 17/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 119.758,49 (cento e dezenove mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos) Aprovado
UNANIMIDADE - 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 19/2019 ao PL 29/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE
Parecer CCJ nº 38/2019 ao PL 29/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 35/2019 - VALMIR DIONIZIO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "H" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE "RUA OSWALDO CARLOS DE OLIVEIRA" Aprovado
UNANIMIDADE - 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 44/2019 ao PL 35/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 38/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 23/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 385.437,06 (trezentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e seis centavos), junto a Secretaria Municipal de Assistência Social. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS - 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer COFC nº / ao PL 38/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CAMARGUINHO
Parecer CCJ nº 49/2019 ao PL 38/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ernesto Nóbile
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 39/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 24/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 517.010,47 (quinhentos e dezessete mil e dez reais e quarenta e sete centavos), junto a Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
UNANIMIDADE - 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº / ao PL 39/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE
Parecer CCJ nº 50/2019 ao PL 39/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 42/2019 - VALMIR DIONIZIO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "K" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE "RUA AIDA BERTONCINI NÁPOLI" Aprovado
UNANIMIDADE - 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 53/2019 ao PL 42/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ernesto Nóbile
Encerramento: às 23:01 hs
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