Sessão Plenária

14ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

06 de maio de 2019 (segunda-feira), às 18h04

Ata da Sessão

Presidente: Alexandre Cachorrão / AVANTE

Vice-Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV

1º Secretário: CAMARGUINHO / PRB

2º Secretário: Vinicius Simili / PSB

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Ausências Justificadas [1]: GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 58/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 39/2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
2
 Projeto de Lei nº 59/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 40/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 417.848,08 (quatrocentos e dezessete mil oitocentos e quarenta e oito reais e oito centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação.
3
 Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2019 - Alexandre Cachorrão - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR EDMO JOSÉ DE CARVALHO - PARRACHO
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 181/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA O CORTE DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, Nº 475 Despachada
2
 Indicação nº 182/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS QUE SEJA FEITO UM OFICIO PARABENIZANDO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ FERNANDES PELO INÍCIO DAS OBRAS DO CENTRO SOCIAL URBANO Despachada
3
 Indicação nº 183/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAL NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Despachada
4
 Indicação nº 184/2019 - Ernesto Nóbile - REITERA SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA OTTO RIBEIRO, ALTURA DO GINÁSIO JAIRO FERREIRA DOS SANTOS-JAIRÃO Despachada
5
 Indicação nº 185/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA NOTIFICAÇÕES DE PROPRIETÁRIOS PARA PROCEDEREM LIMPEZA EM TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA OTACÍLIO DORÁCIO MENDES Despachada
6
 Indicação nº 186/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, ALTURA DO SUPERMERCADO KANÉ Despachada
7
 Indicação nº 187/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA EMÍLIO DE MENEZES, NA VILA XAVIER Despachada
8
 Indicação nº 188/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA NOTIFICAÇÕES DE PROPRIETÁRIOS PARA PROCEDEREM LIMPEZA EM TERRENOS NO BAIRRO AQUÁRIOS Despachada
9
 Indicação nº 189/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA ESTUDO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM RELAÇÃO AO APARECIMENTO DE ESCORPIÕES NA CIDADE Despachada
10
 Indicação nº 190/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA ELIAS MACHADO DE PÁDUA Despachada
11
 Indicação nº 191/2019 - CAMARGUINHO - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA BIAGGIO DE FILIPPO, NO JARDIM AEROPORTO Despachada
12
 Moção nº 379/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO ADEMIR MARCELO PEREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE Aprovado
13
 Moção nº 380/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR HAMILTON MARCELLO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Aprovado
14
 Moção nº 381/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ALICIO MARCELO PEREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS Aprovado
15
 Moção nº 382/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR GUILHERME DE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO NA CHEFIA DO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS Aprovado
16
 Moção nº 383/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RENOMADO ADVOGADO, DR. JOSÉ NILTON GOMES, PELOS RELEVANTES TRABALHOS QUE VEM REALIZANDO NA ÁREA JURÍDICA EM ASSIS E REGIÃO Aprovado
17
 Moção nº 384/2019 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS MÁRIO ANTONIO GAUDENZI E VANESSA BERMEJO GAUDENZI, PELA INAUGURAÇÃO DA BERGAU BEER CERVEJARIA EM NOSSA CIDADE Aprovado
18
 Moção nº 385/2019 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANSELMO ZACARIAS PONTES, PELA ORGANIZAÇÃO DO BLOCO PÉ DE MACACO Aprovado
19
 Moção nº 386/2019 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SITE ASSIS COMPRAS, PELO VALIOSO APOIO AO CARNAVAL DE RUA DE NOSSA CIDADE PROMOVIDO PELO BLOCO PÉ DE MACACO Aprovado
20
 Moção nº 387/2019 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CLÍNICA CINGULO, PELO VALIOSO APOIO AO CARNAVAL DE RUA DE NOSSA CIDADE PROMOVIDO PELO BLOCO PÉ DE MACACO Aprovado
21
 Moção nº 388/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA APARECIDA DA PAZ BATISTA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
22
 Moção nº 389/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ZULEICA MARIA GOMES, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
23
 Moção nº 390/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ELCIMARA MEIRE DA ROCHA MANTOVANI, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
24
 Moção nº 391/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROPRIETÁRIA DA LOJA ART BRASIL, NATALIA MARIA ZUNDITH, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
25
 Moção nº 392/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA EQUIPE DE NATAÇÃO DE ASSIS, LAURA SOARES IBIDE, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO, EM MARÍLIA Aprovado
26
 Moção nº 393/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MÉDICO VETERINÁRIO DR. MARCELO FABIANO DA SILVA, PELO AMOR AOS ANIMAIS E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ELES NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
27
 Moção nº 394/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE DE NATAÇÃO DE ASSIS, DANIEL VALENTE DE LIMA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO, EM MARÍLIA Aprovado
28
 Moção nº 395/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL DE REPRESENTANTES COMERCIAIS, JOSÉ CARLOS PARMEZAN E DAVINA MOREIRA PARMEZAN, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO E BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE Aprovado
29
 Moção nº 396/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LAÉRCIO BATISTA DE SOUZA Apresentado
30
 Moção nº 397/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ODETE DE MOURA PORTO Apresentado
31
 Moção nº 398/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA Apresentado
32
 Moção nº 399/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROPRIETÁRIA DA LOJA LA LOLLA, DENISE FADEL, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
33
 Moção nº 400/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROPRIETÁRIA DA LOJA FLOR PAPAYA, LETÍCIA LONGHINI, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
34
 Moção nº 401/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FRANQUIA NÃO + PELO, PELOS SETE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
35
 Moção nº 402/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIOLANDA CASTELA, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE COMO MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO FISCAL DA AVCCA - ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE ASSIS Aprovado
36
 Moção nº 403/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ELIANA ROSA SPLICIDIO PEITIL, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE COMO MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO FISCAL DA AVCCA - ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE ASSIS Aprovado
37
 Moção nº 404/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR APARECIDO LEOCÁDIO DE SOUZA Apresentado
38
 Moção nº 405/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAMIL KALLIL Apresentado
39
 Moção nº 406/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DO SENHOR VALÉRIO VIEIRA PINTO Apresentado
40
 Moção nº 407/2019 - Ernesto Nóbile, CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CELSO GUERREIRO Apresentado

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Ausências Justificadas [1]: GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 25/2019 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 15/2019 - modifica a Lei nº 5.494, de 18 de fevereiro de 2011 e alterações, que dispõe sobre o serviço de transporte de escolares e universitários particular do Município de Assis Aprovado
COM 13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer CCJ nº None/None ao PL 25/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CC nº None/None ao PL 25/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CÉLIO DINIZ Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMID nº 6/2019 ao PL 25/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIMBA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 33/2019 ao PL 25/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 01/2019, DO PODER EXECUTIVO Aprovado
COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Emenda Supressiva nº 2 - VALMIR DIONIZIO - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 25/2019 Suprime parte de dispositivo do Projeto de Lei nº 25/2019, que “modifica a Lei nº 5.494, de 18 de fevereiro de 2011 e alterações, que dispõe sobre o serviço de transporte de escolares e universitários particular do Município de Assis”. Aprovado
COM 13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 40/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 25/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 144.077,00 (cento e quarenta e quatro mil e setenta e sete reais), junto a Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
COM 13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer COFC nº None/None ao PL 40/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 51/2019 ao PL 40/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 43/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 26/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ R$ 108.964,48 (cento e oito mil novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), junto a Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer COFC nº None/None ao PL 43/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CAMARGUINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 54/2019 ao PL 43/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 45/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 28/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 47.555,00 (quarenta e sete mil quinhentos e cinquenta e cinco reais), junto a Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer COFC nº None/None ao PL 45/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 56/2019 ao PL 45/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 46/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 29/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), junto a Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
COM 13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer COFC nº None/None ao PL 46/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CAMARGUINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 57/2019 ao PL 46/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 47/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 30/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), junto a Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
COM 13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer COFC nº None/None ao PL 47/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 58/2019 ao PL 47/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 48/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 31/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 16.051,00 (dezesseis mil e cinquenta e um reais), junto a Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
COM 13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer COFC nº None/None ao PL 48/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 59/2019 ao PL 48/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ernesto Nóbile Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 49/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 32/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.852,92 (mil oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos), junto a Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
COM 13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer COFC nº None/None ao PL 49/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CAMARGUINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 60/2019 ao PL 49/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 50/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 34/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.932,00 (mil novecentos e trinta e dois reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
COM 13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer COFC nº None/None ao PL 50/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 61/2019 ao PL 50/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Projeto de Lei nº 51/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 35/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
COM 13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer COFC nº None/None ao PL 51/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 62/2019 ao PL 51/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
11
 Turno Único do Projeto de Lei nº 52/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 36/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 8.675,00 (oito mil seiscentos e setenta e cinco reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
COM 13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer COFC nº None/None ao PL 52/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CAMARGUINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 63/2019 ao PL 52/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:33 hs