Sessão Plenária

32ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

30 de setembro de 2019 (segunda-feira), às 18h10

Ata da Sessão

Presidente: Alexandre Cachorrão / AVANTE

Vice-Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV

1º Secretário: VALMIR DIONIZIO / PSL

2º Secretário: Vinicius Simili / PSB

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 141/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 85/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais), junto à unidade orçamentária da FEMA - Fundação Educacional do Município de Assis.
2
 Projeto de Lei nº 142/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 86/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 785.000,00 (setecentos e oitenta e cinco mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
3
 Projeto de Lei nº 143/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.
4
 Projeto de Lei nº 144/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 88/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 361/2019 - CAMARGUINHO - SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL "PARE" NA CONFLUÊNCIA DA RUA GENERAL OSÓRIO COM A RUA PLATINA, NA VILA CENTRAL Despachada
2
 Indicação nº 362/2019 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS EMILIO DE MENEZES COM A RUA SENHORINHA DE SOUZA Despachada
3
 Moção nº 952/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PROF. WALDEMAR MESCHEDE Apresentado
4
 Moção nº 953/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE SERGIO HENRIQUE DA SILVA, PELOS VINTE ANOS DE DEDICAÇÃO AO SACERDÓCIO Aprovado
5
 Moção nº 954/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO ASSISENSE DE AUTISMO, POR SUA INAUGURAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
6
 Moção nº 955/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LANCHONETE HOT DOG DO JAIMINHO, PELA COMEMORAÇÃO DOS DOIS ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
7
 Moção nº 956/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA LILIAN LIMA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM PRESTANDO À FRENTE DA CLÍNICA DE ESTÉTICA SILUETS Aprovado
8
 Moção nº 957/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA LOVE BRANDS, PELOS SETE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
9
 Moção nº 958/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES PAULO ROBERTO TAROSSO E VALQUIRIA RODRIGUES GUTIERRES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA LOJA BICHO PAPÃO CONFECÇÕES INFANTO JUVENIL Aprovado
10
 Moção nº 959/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALZIRA GOMES ALVES Apresentado
11
 Moção nº 960/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À UNIMED ASSIS, PELA REALIZAÇÃO DA PALESTRA PREVENÇÃO AO SUICÍDIO Aprovado
12
 Moção nº 961/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CONCESSIONÁRIA CHEVROLET SUPREMA, PELOS TRINTA E OITO ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
13
 Moção nº 962/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA VIVIAN BEVENUTO SARAIVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO SECRETÁRIA NA BEM VIVER - ASSISTÊNCIA FAMILIAR SANTA ROSA Aprovado
14
 Moção nº 963/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESTUDANTE DO CURSO DE DIREITO DA FEMA, CAMILA CRISTINA ALBINO SALVI, POR SUA APROVAÇÃO NO EXAME DA OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Aprovado
15
 Moção nº 964/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ACADEMIA ANA BERTONCINI FIT TRAINER, PELOS SEIS ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
16
 Moção nº 965/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO CLEIBER MELFA Apresentado
17
 Moção nº 966/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SILIA FRANCISCO NOGUEIRA Apresentado
18
 Moção nº 967/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO, PELA PROMOÇÃO DO DIA D PELA VALORIZAÇÃO A VIDA E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO AO SUICÍDIO Aprovado
19
 Moção nº 968/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESTUDANTE DO COLÉGIO IPÊ DE ASSIS, LAURA SEGATELI IRIKAWA, PELA CONQUISTA DO 3º LUGAR NO CONCURSO LITERÁRIO, MODALIDADE CONTO Aprovado
20
 Moção nº 969/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESTUDANTE DO COLÉGIO IPÊ DE ASSIS, RAFAELA PINTO ANDRIOLO, PELA CONQUISTA DO 2º LUGAR NO CONCURSO LITERÁRIO, MODALIDADE CONTO Aprovado
21
 Moção nº 970/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESTUDANTE DO COLÉGIO IPÊ DE ASSIS, JÚLIA PRADO GUGIELMETI, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO CONCURSO LITERÁRIO, MODALIDADE CONTO Aprovado
22
 Moção nº 971/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO COLÉGIO IPÊ DE ASSIS, PELA REALIZAÇÃO DO 1º CONCURSO LITERÁRIO, MODALIDADE CONTO Aprovado
23
 Moção nº 972/2019 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À REDE DE SUPERMERCADOS AVENIDA, PELOS SETENTA E DOIS ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
24
 Moção nº 973/2019 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALENTIN JOSÉ BALDO Apresentado
25
 Moção nº 974/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR APARECIDO TEODORO Apresentado
26
 Moção nº 975/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SUPERMERCADO NEVES, PELOS VINTE E OITO ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
27
 Moção nº 976/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSIS, PELOS 70 ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
28
 Moção nº 977/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DO TÁTICO OSTENSIVO RODOVIÁRIO (TOR), PELA APREENSÃO DE TABLETES DE PASTA BASE DE COCAINA EM ABORDAGEM A ÔNIBUS EM NOSSA RODOVIA Aprovado
29
 Requerimento nº 346/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE ENVIAR A ESTA CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE SERVIÇOS DE VIDEOMONITORAMENTO EM NOSSA CIDADE Aprovado
30
 Requerimento nº 347/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÃO PARA CONTRATO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA. Aprovado
31
 Requerimento nº 348/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS EM NOSSA CIDADE. Aprovado
32
 Requerimento nº 349/2019 - BIGODE - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NA ESCOLA PROF. FIRMINO LEANDRO, LOCALIZADA PRÓXIMO À CERVEJARIA MALTA Aprovado
33
 Requerimento nº 350/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Aprovado
34
 Requerimento nº 351/2019 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS OROZIMBO LEÃO DE CARVALHO, SANTA CECILIA E CHICÃO TEIXEIRA (EM FRENTE A ROSINHA PRESENTES) Aprovado
35
 Requerimento nº 352/2019 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS OROZIMBO LEÃO DE CARVALHO, SANTA CECILIA E CHICÃO TEIXEIRA (EM FRENTE A ROSINHA PRESENTES) Aprovado
36
 Requerimento nº 353/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA Aprovado
37
 Requerimento nº 354/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), QUANTO A POSSIBILIDADE DE INCLUIR O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS QUESTIONÁRIOS DAS PESQUISAS A SEREM REALIZADAS NO CENSO 2020 Aprovado
38
 Requerimento nº 355/2019 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A ESTRADAS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
39
 Requerimento nº 356/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES Aprovado
40
 Requerimento nº 357/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTI-RÁBICA Aprovado
41
 Requerimento nº 358/2019 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA SANTA ROSA COM A RUA DOS COMERCIÁRIOS, NO JARDIM PAULISTA Aprovado
42
 Indicação nº 363/2019 - TIMBA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA ANTONIO VIANA SILVA, AO LADO DO Nº 232, NA VILA SÃO JOÃO Despachada
43
 Moção nº 978/2019 - Alexandre Cachorrão, BIGODE, CAMARGUINHO, GORDINHO DA FARMÁCIA, VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NEMITALA JOSÉ BOUTROS Aprovado
44
 Indicação nº 364/2019 - REINALDO DA CREMOS - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, Nº 1700, EM FRENTE À CASA DA CRIANÇA Despachada
45
 Requerimento nº 359/2019 - CÉLIO DINIZ - Requer informações do Poder Executivo sobre débitos com o ASSISPREV e valor de locação de prédio. Aprovado
46
 Requerimento nº 360/2019 - CÉLIO DINIZ - Requer informações do Poder Executivo sobre término da quadra de esportes no Residencial Nelson Marcondes (INOCOOP) Aprovado
47
 Moção nº 979/2019 - CÉLIO DINIZ - Registra votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. GUMERCINDO PEDRO FILHO Aprovado
48
 Requerimento nº 361/2019 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.543/18, QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ASSIS DIGITAL WI-FI LIVRE, GRATUÍTO, EM TODOS OS ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Aprovado
49
 Moção nº 980/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR ANTONIO CARLOS MIRANDA, PELO UNGIDO E ABENÇOADO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA IGREJA MISSÃO CRISTÃ DE DIFUSÃO BÍBLICA Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Adiado do Projeto de Resolução nº 6/2019 - MESA DA CÂMARA - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A ASTRAL (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÕES E RÁDIOS LEGISLATIVAS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado
14 votos favoráveis
Parecer COFC nº None/None ao PR 6/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PR 6/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 126/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 74/2019 - Revoga a lei nº 4.202 de 27 de junho de 2002, que dispõe sobre desafetação e concessão de uso de bem imóvel municipal à BIOMAVALE Sociedade Civil de Interesse Público, e dá outras providências. Aprovado
13 votos favoráveis x 1 ausência
Parecer CMID nº None/None ao PL 126/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 126/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 128/2019 - Vinicius Simili - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PARQUE DA JUVENTUDE LOCALIZADO NA VILA CAMBUI DE PARQUE DA JUVENTUDE "DILSON LUIZ ROSSETO" Adiado
Adiado por 1 Sessão
Parecer CMID nº None/None ao PL 128/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 128/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 129/2019 - Vinicius Simili - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "SAMBA DE RODA" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Aprovado
14 votos favoráveis
Parecer CCJ nº None/None ao PL 129/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 130/2019 - Vinicius Simili - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A "COSTELADA DO MICRÓBIOS MOTO CLUBE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
14 votos favoráveis
Parecer CCJ nº None/None ao PL 130/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 135/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 81/2019 - Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II, de propriedade da empresa CAROLI – COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MADEIRA LTDA, e dá outras providências. Aprovado
13 votos favoráveis x 1 ausência
Parecer CMID nº None/None ao PL 135/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 135/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2019 - TIMBA - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR SEBASTIÃO MISIARA Aprovado
15 votos favoráveis
Parecer CCJ nº None/None ao PDL 22/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2019 - CÉLIO DINIZ - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO DR. ELYSEU PALMA BOUTROS Aprovado
15 votos favoráveis
Parecer CCJ nº None/None ao PDL 24/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:11 hs