Sessão Plenária

11ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

13 de abril de 2020 (segunda-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV

Vice-Presidente: REINALDO DA CREMOS / PDT

1º Secretário: CAMARGUINHO / PRB

2º Secretário: Vinicius Simili / PSB

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 34/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 20/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 23.629,50 (vinte e três mil seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 27/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 13/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 265.200,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e duzentos reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/2020 ao PL 27/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/2020 ao PL 27/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 28/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 14/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 193.815,65 (cento e noventa e três mil oitocentos e quinze reais e sessenta e cinco centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
COM 12 (DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 02 (DUAS) ABSTENÇÕES
Parecer COFC nº None/2020 ao PL 28/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CÉLIO DINIZ Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/2020 ao PL 28/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 29/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 17/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
COM 10 (DEZ) VOTOS FAVORÁVEIS E 04 (QUATRO) VOTOS CONTRÁRIOS
Parecer COFC nº None/2020 ao PL 29/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/2020 ao PL 29/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ernesto Nóbile Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 30/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 19/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/2020 ao PL 30/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/2020 ao PL 30/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 31/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 18/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/2020 ao PL 31/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CÉLIO DINIZ Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/2020 ao PL 31/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 32/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 15/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
COM 10 (DEZ) VOTOS FAVORÁVEIS E 04 (QUATRO) VOTOS CONTRÁRIOS
Parecer COFC nº None/2020 ao PL 32/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 7/2020 ao PL 32/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 33/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 16/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), junto a unidade orçamentária da FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis. Aprovado
COM 10 (DEZ) VOTOS FAVORÁVEIS E 04 (QUATRO) VOTOS CONTRÁRIOS
Parecer COFC nº None/2020 ao PL 33/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº None/2020 ao PL 33/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/2020 ao PL 33/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 22:30 hs