Sessão Plenária

1ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

30 de janeiro de 2012 (segunda-feira), às 19h00

Ata da Sessão
Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 1/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS QUANTO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CÂMARA DEBATE” NA TV CÂMARA Matéria não votada
2
 Requerimento nº 2/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AS MESAS INSTALADAS NA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA VILA PRUDENCIANA Matéria não votada
3
 Requerimento nº 3/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO AME – AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES Matéria não votada
4
 Requerimento nº 4/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA, MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO Matéria não votada
5
 Requerimento nº 5/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A ISENÇÃO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO Matéria não votada
6
 Requerimento nº 6/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA AS CRIANÇAS BRINCAREM NA CASA DE TAIPA Matéria não votada
7
 Requerimento nº 7/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA ANTONIO ZUARDI Matéria não votada
8
 Requerimento nº 8/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NO TÚNEL DA RUA ANDRÉ PERINE Matéria não votada
9
 Requerimento nº 9/2012 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DA ÁGUA DO CEDRO, CABECEIRA DA ÁGUA DA PIRAPITINGA Matéria não votada
10
 Requerimento nº 10/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA SÃO PAULO Matéria não votada
11
 Alexandre Cachorrão - Matéria não votada
12
 Requerimento nº 12/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A ASSINATURA DO CONVÊNIO SOBRE A “ATIVIDADE DELEGADA DO POLICIAL” EM NOSSO MUNICÍPIO Matéria não votada
13
 Requerimento nº 13/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA ÁREA LATERAL À LINHA FÉRREA NO CENTRO DA CIDADE Matéria não votada
14
 TIMBA - Matéria não votada
15
 Indicação nº 2/2012 - TIMBA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SENHORINHA DE SOUZA, NA VILA RIBEIRO Matéria não votada
16
 Indicação nº 3/2012 - TIMBA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA OSVALDO ARANHA, AO LADO DO Nº 167, NA VILA GLORIA Matéria não votada
17
 Indicação nº 4/2012 - TIMBA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA BONFIM, AO LADO DO Nº 88, NA VILA PROGRESSO Matéria não votada
18
 Indicação nº 5/2012 - TIMBA - SOLICITA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA AVENIDA FELIX DE CASTRO, PROXIMIDADES DO Nº 02 Matéria não votada
19
 Indicação nº 6/2012 - TIMBA - SOLICITA CORTE DE ARVORE, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ROSSINI, EM FRENTE AO Nº 23, NO CONJUNTO HABITACIONAL IRMÃ CATARINA Matéria não votada
20
 Indicação nº 7/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - SOLICITA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL “PARE” NA CONFLUÊNCIA DA RUA GENERAL CARNEIRO COM A RUA OROZIMBO LEÃO DE CARVALHO, NA VILA CENTRAL Matéria não votada
21
 Indicação nº 8/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA PROF.º LOURENÇO CARNEIRO, ENTRE A RUA PRUDENTE DE MORAES E A RUA AMADOR BUENO, NA VILA CENTRAL Matéria não votada
22
 Indicação nº 9/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA GENERAL OSORIO, ENTRE A AVENIDA MARECHAL DEODORO E A RUA RANGEL PESTANA, NA VILA CENTRAL Matéria não votada
23
 Indicação nº 10/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA SANTA CECILIA, ENTRE A RUA GENERAL CARNEIRO E A RUA DUQUE DE CAXIAS, NA VILA CENTRAL Matéria não votada
24
 Moção nº 11/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AS SENHORAS JÉSSICA RODRIGUES LOPES E ELIZABETH RODRIGUES LOPES, PELA INAUGURAÇÃO DA FARMÁCIA DO VALÉRIO NO SUPERMERCADO SÃO JUDAS TADEU Matéria não votada
25
 Indicação nº 12/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - SOLICITA REPARO EM CANALETA DE CONCRETO NA CONFLUÊNCIA DA RUA GENERAL OSORIO COM A RUA RANGEL PESTANA, CENTRO Matéria não votada
26
 Indicação nº 13/2012 - TIMBA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, À PARTIR DO Nº 671 Matéria não votada
27
 Moção nº 1/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DRª JULIANA ANDREGHETTI CORONADO ANTUNES, POR SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DA AADVAR – ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E DEFICIENTES VISUAIS DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
28
 Moção nº 2/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. MAURÍCIO MAIA, POR SUA POSSE NO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA AADVAR – ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E DEFICIENTES VISUAIS DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
29
 Moção nº 3/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DRª ELIZABETH SALGADO, POR TER ASSUMIDO A DIREÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS Matéria não votada
30
 Moção nº 4/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A 2º SARGENTO PM ROSANA DE SIQUEIRA, PELA MERECIDA PASSAGEM PARA A RESERVA Matéria não votada
31
 Moção nº 5/2012 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DOS VINTE ANOS DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SIM Matéria não votada
32
 Moção nº 6/2012 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A 2ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
33
 Moção nº 7/2012 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª MARIA ASSUNÇÃO DA SILVA GOMES, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETORA DA EMEIF “PROFª EUNICE DE LIMA SILVEIRA” Matéria não votada
34
 Moção nº 8/2012 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ZILTON MODESTO FELDBERG, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ASSESSOR DE TECNOLOGIA NA INDÚSTRIA ENTRINGER MÁQUINAS Matéria não votada

Vereadores Presentes [10]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR / PMDB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD, RICARDO PINHEIRO SANTANA / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 134/2011 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE UMA ÁREA SITUADA NO CDA II A EMPRESA AUTO VIAÇÃO OURINHOS ASSIS LTDA. Matéria não votada
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 137/2011 - Prefeito Municipal - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º, DA LEI Nº 5.483, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2011 Aprovado
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 115/2011 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSIS Aprovado
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 136/2011 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
5
 1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2011 - CAMARGUINHO - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO PROFESSOR GEORGES HAUER Aprovado
Encerramento: às 19:00 hs