Sessão Plenária

13ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

27 de abril de 2020 (segunda-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Presidente: REINALDO DA CREMOS / PDT

Vice-Presidente: CAMARGUINHO / PRB

1º Secretário: Vinicius Simili / PSB

2º Secretário: CÉLIO DINIZ / PTB

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Ausências Justificadas [1]: PROFESSORA DEDÉ / PV

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Ausências Justificadas [1]: PROFESSORA DEDÉ / PV

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 113/2019 - Ernesto Nóbile - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.726, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 Aprovado
COM 13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer CCJ nº None/None ao PL 113/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 34/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 20/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 23.629,50 (vinte e três mil seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Aprovado
COM 13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer COFC nº None/2020 ao PL 34/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CÉLIO DINIZ Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/2020 ao PL 34/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ernesto Nóbile Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:18 hs