Sessão Plenária

24ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

13 de julho de 2020 (segunda-feira), às 19h14

Ata da Sessão

Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV

Vice-Presidente: REINALDO DA CREMOS / PDT

1º Secretário: CAMARGUINHO / PRB

2º Secretário: Vinicius Simili / PSB

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
DECRETO Nº 8.189/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre nomeação de membro substituto na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES da Secretaria Municipal da Saúde e Secretaria Municipal da Assistência Social;

DECRETO Nº 8.191/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de (R$ 93.996,57);

DECRETO Nº 8.192/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de (R$ 58.002,00);

DECRETO Nº 8.193/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de (R$ 700.000,00);

DECRETO Nº 8.194/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de (R$ 100.000,00);

DECRETO Nº 8.195/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do Inciso II do Artigo 41 da Lei Federal nº 4.320/64 no valor de (R$ 225.587,49);

DECRETO Nº 8.196/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do Inciso II do Artigo 41 da Lei Federal nº 4.320/64 no valor de (R$ 80.000,00);

DECRETO Nº 8.197/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do Inciso II do Artigo 41 da Lei Federal nº 4.320/64 no valor de (R$ 200.000,00);

DECRETO Nº 8.199/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de (R$ 349.561,27);

DECRETO Nº 8.200/2020 – PODER EXECUTIVO
Altera dispositivos do Decreto nº 8.198 de 26 de junho de 2020, revoga o Decreto 8.163 e 1º de junho de 2020 e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.201/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº 01/2020, para provimentos de cargo do Quadro de Pessoal de Carreira da Prefeitura Municipal de Assis. - (Médico Plantonista Psiquiatra);

OFÍCIO S/Nº - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Encaminha Balancete da Despesa referente ao mês de junho de 2020.
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2020 - VALMIR DIONIZIO - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO TENENTE CORONEL PM RENATO MARCEL CARBONARI
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 60/2020 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA AVENIDA GETULIO VARGAS, NA VILA GLÓRIA Despachada
2
 Indicação nº 61/2020 - Ernesto Nóbile - SOLICITA INSTALAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA ATENDER A POPULAÇÃO ASSISENSE, NOTADAMENTE OS JOVENS DESEMPREGADOS Despachada
3
 Indicação nº 62/2020 - PROFESSORA DEDÉ - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM TRECHO DO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA ASSIS Despachada
4
 Requerimento nº 126/2020 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO IPTU DE PESSOAS COMPROVADAMENTE CARENTES, DURANTE A PANDEMIA Aprovado
5
 Requerimento nº 127/2020 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE APLICAR AS SOBRAS DE RECEITAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS DO EXERCÍCIO DE 2020 NA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E LEITE PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS CARENTES E DESEMPREGADAS, DURANTE A PANDEMIA Aprovado
6
 Requerimento nº 128/2020 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INCLUIR O MEL E O PRÓPOLIS NA MERENDA ESCOLAR Aprovado
7
 Requerimento nº 129/2020 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISTRIBUIR INVERMECTINA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE Aprovado
8
 Requerimento nº 130/2020 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE OS VALORES DA DIVIDA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS - ASSISPREV Aprovado
9
 Requerimento nº 131/2020 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO CONVÊNIO DA ATIVIDADE DELEGADA FEITO ENTRE A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 111/2019 - Ernesto Nóbile - CRIA O BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
UNANIMIDADE (14 votos Favoráveis)
Parecer CC nº None/None ao PL 111/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 111/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 18/2020 - ROQUE VINÍCIUS , CÉLIO DINIZ - DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM ÁREAS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Aprovado
UNANIMIDADE (14 votos Favoráveis)
Parecer CMID nº 4/2020 ao PL 18/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 70/2020 ao PL 18/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 71/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 50/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 107.500,00 (cento e sete mil e quinhentos reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
UNANIMIDADE (14 votos Favoráveis)
Parecer COFC nº 64/2020 ao PL 71/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 71/2020 ao PL 71/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ernesto Nóbile Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:32 hs