Sessão Plenária

28ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

24 de agosto de 2020 (segunda-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV

Vice-Presidente: REINALDO DA CREMOS / PDT

1º Secretário: CAMARGUINHO / PRB

2º Secretário: Vinicius Simili / PSB

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
DECRETO Nº 8.223/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de - R$ 992.800,00;

DECRETO Nº 8.224/2020 – PODER EXECUTIVO
Declara como atividade essencial aquela desenvolvida pela Fundação Educacional do Município de Assis junto a Secretaria Municipal de Saúde de Assis e dá outras providências.;

DECRETO Nº 8.225/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a prorrogação do mandato de membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências;

OFÍCIO CONTAB. Nº 21/2020 – PODER EXECUTIVO
Encaminha cópia dos Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Assis, referentes ao mês de Julho de 2020;
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 85/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 58/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais), junto ao Orçamento de 2020.
2
 Projeto de Lei nº 86/2020 - Ernesto Nóbile - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA PREMATURIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3
 Projeto de Lei nº 87/2020 - Ernesto Nóbile - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4
 Projeto de Lei nº 88/2020 - Ernesto Nóbile - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E A PREVENÇÃO DA SÍNDROME DA ENTEROCOLITE INDUZIDA POR PROTEÍNA ALIMENTAR (FPIES) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
5
 Projeto de Lei nº 89/2020 - Ernesto Nóbile - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA DE INCENTIVO AO PARTO NORMAL E HUMANIZADO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
6
 Projeto de Lei nº 90/2020 - Ernesto Nóbile - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PULMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
7
 Projeto de Lei nº 91/2020 - Ernesto Nóbile - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA TUBERCULOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
8
 Projeto de Lei nº 92/2020 - Ernesto Nóbile - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SÍFILIS E DA SÍFILIS CONGÊNITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
9
 Projeto de Lei nº 93/2020 - Ernesto Nóbile - INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AO USO DE PRESERVATIVOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 72/2020 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM BUEIRO NA RUA MARECHAL RONDON, PROXIMO AO NUMERO 476. Matéria não votada
2
 Indicação nº 73/2020 - Ernesto Nóbile - SOLICITA AQUISIÇÃO DE DEZ MIL TESTES DA COVID-19 COM A SOBRA DE RECURSOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS Matéria não votada
3
 Indicação nº 74/2020 - VALMIR DIONIZIO - SOLITO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, OU RECAPEAMENTO NA RUA CHAIN CURY Matéria não votada
4
 Requerimento nº 150/2020 - VALMIR DIONIZIO, CARLOS BINATO, CHICO PANELA, TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A SUPOSTA QUEDA DA ARRECADAÇÃO E SOBRE AS FINANÇAS DO MUNICIPIO. Matéria não votada
5
 Requerimento nº 151/2020 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE QUIOSQUES NO PARQUE ECOLÓGICO JOÃO DOMINGOS COELHO - BURACÃO Matéria não votada
6
 Requerimento nº 152/2020 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS VISANDO TRANSFORMÁ-LOS EM CAMPOS DE FUTEBOL Matéria não votada
7
 Requerimento nº 153/2020 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM TRECHO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (PACAEMBU) Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 77/2020 - CÉLIO DINIZ - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 05 DO CONDOMÍNIO “QUINTA DOS FLAMBOYANTS” DE RUA: " DOMINGOS NÁPOLI" Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 84/2020 ao PL 77/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ernesto Nóbile Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 79/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 52/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.186.383,52 (um milhão cento e oitenta e seis mil trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
COM 10 (DEZ) VOTOS FAVORÁVEIS, 03 (TRÊS) VOTOS CONTRÁRIOS E 01 (UMA) ABSTENÇÃO
Parecer COFC nº 65/2020 ao PL 79/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 86/2020 ao PL 79/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 82/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 55/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), junto ao Orçamento de 2020. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer COFC nº 66/2020 ao PL 82/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 87/2020 ao PL 82/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ernesto Nóbile Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 83/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 56/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 18.347,41 (dezoito mil trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e um centavos), junto a unidade orçamentária da FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 67/2020 ao PL 83/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CÉLIO DINIZ Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 88/2020 ao PL 83/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:46 hs