Sessão Plenária

30ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

08 de setembro de 2020 (terça-feira), às 19h02

Ata da Sessão

Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV

Vice-Presidente: REINALDO DA CREMOS / PDT

1º Secretário: Vinicius Simili / PSB

2º Secretário: GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Ausências Justificadas [1]: CAMARGUINHO / PRB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
DECRETO Nº 8.230/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica – no valor de R$ 348.980,00;

DECRETO Nº 8.231/2020 – PODER EXECUTIVO
Organiza Núcleos Descentralizados de Testagens, Acolhimento e Monitoramento junto as Unidades de Atenção Básica do Município de Assis e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.232/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Extraordinário para os fins que especifica - no valor de R$ 151.062,00;

DECRETO Nº 8.233/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica - no valor de R$ 36.200,00;

DECRETO Nº 8.234/2020 – PODER EXECUTIVO
Coloca á disposição da Justiça Eleitoral, servidores e dependências da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 15 de novembro de 2020, em primeiro turno, e 29 de novembro de 2020, em segundo turno, se houver;

DECRETO Nº 8.235/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica - no valor de R$ 150.300,00;

DECRETO Nº 8.236/2020 – PODER EXECUTIVO
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal n° 14.017/2020 - "Lei Aldir Blanc", e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.237/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica - no valor de R$ 1.186.383,52;

DECRETO Nº 8.238/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica - no valor de R$ 400.000,00;

DECRETO Nº 8.239/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica - no valor de R$ 18.347,41;

DECRETO Nº 8.240/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica - no valor de R$ 383.581,27;

DEPARTAMENTO FINANCEIRO - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Encaminha Balancete da despesa referente ao mês de agosto (01/08/20 à 31/08/20);

CONTROLE INTERNO – CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Encaminha relatório apartado do COVID – 19;

OFÍCIO Nº 045/2020 – LAR DOS VELHOS
Encaminhamos cópia do Ofício nº 43/20 enviado a Prefeitura Municipal de Assis, solicitando reajuste da Verba anual Municipal para o ano de 2021.
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 96/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 59/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 542.000,00 (quinhentos e quarenta e dois mil reais), junto ao Orçamento de 2020.
2
 Projeto de Lei nº 97/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 60/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), junto ao Orçamento de 2020.
3
 Projeto de Lei nº 98/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 61/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 76/2020 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO DO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA O RECAPEAMENTO DA RUA ANGELO GAVA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS SANTO ANTONIO E FORTUNA. Matéria não votada
2
 Indicação nº 77/2020 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS TÉCNICOS PARA DOTAR A RUA DO ROSARIO NA VILA SILVESTRE, EM MÃO UNICA DE DIREÇÃO. Matéria não votada
3
 Requerimento nº 158/2020 - VALMIR DIONIZIO - REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO URBANO (CIRCULAR) EM ASSIS. Matéria não votada
4
 Requerimento nº 159/2020 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PLANO DIRETOR. Matéria não votada
5
 Requerimento nº 160/2020 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO ESTACIONAMENTO DE VEICULOS OFICIAIS NO PATIO DO LATICINIO DA APRUMAR. Matéria não votada

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Ausências Justificadas [1]: CAMARGUINHO / PRB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 84/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 57/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), junto ao Orçamento de 2020. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer COFC nº 69/2020 ao PL 84/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 89/2020 ao PL 84/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 85/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 58/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais), junto ao Orçamento de 2020. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
3
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 5/2020 - PROFESSORA DEDÉ - ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO 219, A QUAL DISPÕE SOBRE O ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, PROVIDÊNCIAS MOMENTÂNEAS E PROVISÓRIAS A SEREM OBSERVADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Encerramento: às 20:32 hs