Sessão Plenária

33ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

28 de setembro de 2020 (segunda-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV

Vice-Presidente: REINALDO DA CREMOS / PDT

1º Secretário: CAMARGUINHO / PRB

2º Secretário: Vinicius Simili / PSB

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
DECRETO Nº 8.247/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% aos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde, Covid-19 (Coronavírus) e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.248/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00;

DECRETO Nº 8.249/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário para os fins que especifica, no valor de R$ 671.994,75;

DECRETO Nº 8.250/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 470.000,00;

DECRETO Nº 8.251/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 16.000,00;

DECRETO Nº 8.252/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 489.065,06;

OFÍCIO CONTAB. Nº 22/2020 – PODER EXECUTIVO
Encaminha cópia dos Balancetes da Receita e Despesa, referentes ao mês de agosto de 2020.
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 83/2020 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DA RUA COMENDADOR JOSÉ ZILLO. Matéria não votada
2
 Indicação nº 84/2020 - ROQUE VINÍCIUS - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA ÀS MARGENS DA LINHA FÉRREA, ENTRE O PARQUE COLINAS E A COHAB IV Matéria não votada
3
 Requerimento nº 170/2020 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇOES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO ESTOQUE DA COZINHA PILOTO. Matéria não votada
4
 Requerimento nº 171/2020 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A CONVENIO COM GOVERNO ESTADUAL, LIBERANDO VERBA PARA ASFALTAMENTO DE VIAS. Matéria não votada
5
 Requerimento nº 172/2020 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO JARDIM SANTA AMÉLIA Matéria não votada
6
 Requerimento nº 173/2020 - VALMIR DIONIZIO - REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O DESTINO DO MATERIAL USADO NO HOSPITAL DE CAMPANHA (COVID 19). Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 96/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 59/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 542.000,00 (quinhentos e quarenta e dois mil reais), junto ao Orçamento de 2020. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 96/2020 ao PL 96/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CÉLIO DINIZ Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 101/2020 ao PL 96/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:16 hs