Sessão Plenária

34ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

05 de outubro de 2020 (segunda-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV

Vice-Presidente: REINALDO DA CREMOS / PDT

1º Secretário: CAMARGUINHO / PRB

2º Secretário: Vinicius Simili / PSB

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
DECRETO Nº 8.254/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de - R$177.693,02;

DECRETO Nº 8.255/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de - R$ 300.000,00;

DECRETO Nº 8.256/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – COMTER;

DECRETO Nº 8.257/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de - R$ 66.429,67;

DECRETO Nº 8.258/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a suspensão da retomada das aulas presenciais em toda rede Pública Municipal e Estadual de Ensino até o final do ano letivo de 2020, no contexto da pandemia decorrente da Covid-19 e dá outras providências;

OFÍCIO CONTAB. S/Nº – CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Apresenta os Balancetes da Despesa, referentes ao mês de setembro de 2020.
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 100/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 62/2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2021.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 85/2020 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR MELHORIAS NA AVENIDA DAVI PASSARINHO. Matéria não votada
2
 Indicação nº 86/2020 - BIGODE - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA ADALBERTO DE ASSIS NAZARETH Matéria não votada
3
 Requerimento nº 174/2020 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇOES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A FALTA DE ILUMINAÇÃO NA RUA SALVADOR R, MORAES, NO INOCOOP Matéria não votada
4
 Requerimento nº 175/2020 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À PRAÇA DO CEDRO, NO JARDIM SANTA AMÉLIA Matéria não votada
5
 Requerimento nº 176/2020 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À AVENIDA RAJA JABUR, LOCALIZADA NO CDA II Matéria não votada
6
 Requerimento nº 177/2020 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI RECONHECENDO A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL DO TIPO VISUAL, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 14.481, DE 13 DE JULHO DE 2011 Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 97/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 60/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), junto ao Orçamento de 2020. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 71/2020 ao PL 97/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 102/2020 ao PL 97/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 99/2020 - ANDRÉ BORRACHA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 5 DO LOTEAMENTO BENEDITO BENTO NUNES LTDA, LOCALIZADO NA ÁGUA DO FREIRE, DE RUA JOÃO PIRES FILHO Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 103/2020 ao PL 99/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NILSON PAVÃO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:30 hs