Sessão Plenária

35ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

13 de outubro de 2020 (terça-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV

Vice-Presidente: REINALDO DA CREMOS / PDT

1º Secretário: CAMARGUINHO / PRB

2º Secretário: Vinicius Simili / PSB

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Faltas [1]: NILSON PAVÃO / PMDB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

DECRETO Nº 8.258/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a suspensão da retomada das aulas presenciais em toda rede pública municipal e estadual de ensino até o final do ano letivo de
2020, no contexto da Pandemia decorrente da Covid-19 e dá outras providências.

DECRETO Nº 8.260/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica. - R$ 542.000,00.
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 101/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 63/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 142.200,00 (cento e quarenta e dois mil e duzentos reais), junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
2
 Projeto de Lei nº 102/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 64/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), junto a Secretaria Municipal de Saúde.
3
 Projeto de Lei nº 103/2020 - PROFESSORA DEDÉ - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DA VISÃO MONOCULAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
4
 Projeto de Lei nº 104/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 65/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 726.426,92 (setecentos e vinte e seis mil quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 87/2020 - CAMARGUINHO - SOLICITA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL "PARE" NA CONFLUÊNCIA DA RUA SEBASTIÃO LEITE DO CANTO COM AS RUAS CAPITÃO ASSIS E JOSÉ BONIFÁCIO, CENTRO Matéria não votada
2
 Requerimento nº 178/2020 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO E ENVIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPARTILHAMENTO Matéria não votada

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Faltas [1]: NILSON PAVÃO / PMDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 94/2020 - BIGODE - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ELEVADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS DE ELEVADOR "ERNESTO NÓBILE" Retirado
PELO AUTOR
Parecer CCJ nº 100/2020 ao PL 94/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:00 hs