Sessão Plenária

36ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

19 de outubro de 2020 (segunda-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV

Vice-Presidente: REINALDO DA CREMOS / PDT

1º Secretário: CAMARGUINHO / PRB

2º Secretário: Vinicius Simili / PSB

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
DECRETO DO EXECUTIVO N° 8253, DE 15/09/2020
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS A PROFESSORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS PARA ATUAREM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSIS NO ANO LETIVO DE 2.021.

DECRETO DO EXECUTIVO N° 8259, DE 29/09/2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - R$ 856.272,96

DECRETO DO EXECUTIVO N° 8260, DE 29/09/2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - R$ 542.000,00

DECRETO DO EXECUTIVO N° 8261, DE 30/09/2020
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 8.258 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO DO EXECUTIVO N° 8262, DE 05/10/2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - R$ 357.072,75

DECRETO DO EXECUTIVO N° 8264, DE 07/10/2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - R$ 220.000,00

DECRETO DO EXECUTIVO N° 8265, DE 07/10/2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - R$ 3.066.11,00

DECRETO DO EXECUTIVO N° 8266, DE 07/10/2020
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE VIAS PÚBLICAS NO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO CONTROLADO, "ZONA AZUL".
Tribuna Livre
Nada consta

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 101/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 63/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 142.200,00 (cento e quarenta e dois mil e duzentos reais), junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 98/2020 ao PL 101/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 105/2020 ao PL 101/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 104/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 65/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 726.426,92 (setecentos e vinte e seis mil quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 97/2020 ao PL 104/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CÉLIO DINIZ Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 106/2020 ao PL 104/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:01 hs