Sessão Plenária

38ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

03 de novembro de 2020 (terça-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV

Vice-Presidente: REINALDO DA CREMOS / PDT

1º Secretário: CAMARGUINHO / PRB

2º Secretário: Vinicius Simili / PSB

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
DECRETO Nº 8.263/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a retomada da realização de eventos, convenções e atividades culturais no Município de Assis e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.267/2020 – PODER EXECUTIVO
Altera dispositivo do Anexo I do Decreto n° 7.612, de 03 de Julho de 2018, que aprova o Loteamento denominado Residencial Villa Bela II e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.268/2020 – PODER EXECUTIVO
Aprova o Loteamento Villa Bela III de propriedade da Empresa Construir Loteadora Ltda;

DECRETO Nº 8.269/2020 – PODER EXECUTIVO
Altera dispositivos do Decreto 8.208 de 15 de Julho de 2020, que dispõe sobre a retomada gradual das atividades no Município de Assis, em face da pandemia do novo Coronavírus, na forma que especifica;

DECRETO Nº 8.270/2020 – PODER EXECUTIVO
Altera dispositivo do Decreto n° 6.402, de 18 de Setembro de 2013, que regulamenta a Lei n° 5.344 de 29 de Dezembro de 2009, que disciplina a concessão de isenção parcial, total ou temporária aos proprietários de imóveis residenciais, sujeitos a tributação do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.271/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário para os fins que especifica no valor de - R$ 5.934.823,00;

DECRETO Nº 8.272/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de - R$ 264.880,00;

DECRETO Nº 8.273/2020 – PODER EXECUTIVO
Delega competência ao Secretário Municipal da Fazenda e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.274/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de - R$ 135.000,00

DECRETO Nº 8.275/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de - R$ 142.200,00

DECRETO Nº 8.276/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de - R$ 726.426,92





Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Assis, em 03 de novembro de 2020.
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 107/2020 - TIMBA - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3, DE 09 DE MAIO DE 1918, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS
2
 Projeto de Lei nº 108/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 67/2020 - Dá nova redação ao artigo 7º da Lei nº 2.092, de 22 de abril de 1981 e suas alterações, e dá providências correlatas.
3
 Projeto de Lei nº 109/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 68/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 92/2020 - TIMBA - SOLICITA DEMARCAÇÃO DE VAGAS DESTINADAS AO ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS NA AVENIDA ARMANDO SALES DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO Nº 710 Matéria não votada
2
 Requerimento nº 181/2020 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DAS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NOS ANOS DE 2019 E 2020 Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 103/2020 - PROFESSORA DEDÉ - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DA VISÃO MONOCULAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CC nº 10/2020 ao PL 103/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 108/2020 ao PL 103/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 106/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 66/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 890.000,00 (oitocentos e noventa mil reais), junto a unidade orçamentária da Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA. Aprovado
COM 12 (DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 02 (DUAS) ABSTENÇÕES
Parecer CCJ nº 109/2020 ao PL 106/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:29 hs