Sessão Plenária

39ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

09 de novembro de 2020 (segunda-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV

Vice-Presidente: REINALDO DA CREMOS / PDT

1º Secretário: CAMARGUINHO / PRB

2º Secretário: Vinicius Simili / PSB

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
DECRETO Nº 8.283/2020 – PODER EXECUTIVO
Delega competência a servidor público municipal, na forma que especifica;

DECRETO Nº 8.284/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 166.191,84 (cento e sessenta e seis mil, cento e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos);

DECRETO N 8.286/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a nomeação de membro substitutivo para a Comissão Municipal para Concessão de Bolsa-Atleta da Secretaria Municipal de Esportes;

DECRETO Nº 8.287/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais);

OFÍCIO S/Nº - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Encaminha Balancete da Despesa de referente ao mês de Outubro de 2020.
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 93/2020 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE RECAPEAR A RUA PADRE DAVI Matéria não votada
2
 Indicação nº 94/2020 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTONIO DA SILVA DA CUNHA BUENO Matéria não votada
3
 Indicação nº 95/2020 - TIMBA - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA BOM RETIRO, NA VILA PROGRESSO Matéria não votada
4
 Indicação nº 96/2020 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TECNICOS NO SENTIDO DE INSTALAR UM MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA ANDIRA. Matéria não votada
5
 Requerimento nº 182/2020 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AOS ANIMAIS ABANDONADOS E AS CASTRAÇÕES DE CAES E GATOS. Matéria não votada
6
 Requerimento nº 183/2020 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR CONTA DA COVID-19 Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 26/2020 - ANDRÉ BORRACHA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEI "BAMBALALÃO" DE QUADRA DE ESPORTES "ANTÔNIO DOMINGOS SOBRINHO" Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº None/2020 ao PL 26/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 109/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 68/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 100/2020 ao PL 109/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CÉLIO DINIZ Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 111/2020 ao PL 109/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:24 hs