Sessão Plenária

3ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

18 de fevereiro de 2013 (segunda-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2013 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a criação, extinção e reclassificação de cargos do Quadro de Pessoal da Administração Direta e Indireta do Município de Assis, disciplina critérios de remuneração, concede revisão geral de salários e dá outras providências;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2013 – PODER EXECUTIVO
Dá nova redação ao artigo 11, da Lei Complementar nº 01, de 23 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre criação, extinção e reclassificação de cargos do Quadro de Pessoal da Administração Direta e Indireta do Município de Assis, disciplina critérios de remuneração, concede revisão geral de salários e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 13/2013 – Ver. ALEXANDRE COBRA VÊNCIO
Torna obrigatória a fixação de placas indicativas da quantidade máxima de pessoas admitidas em recintos de reunião de público no Município de Assis e dá outras providências;
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 62/2013 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA REGENTE FEIJO, ALTURA DO Nº 580 Matéria não votada
2
 Indicação nº 63/2013 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CAMPO MOURÃO, ESQUINA COM A RUA CURITIBA, NO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
3
 Indicação nº 64/2013 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER A LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM GALVÃO DE FRANÇA, Nº54, LOCAL ONDE FUNCIONAVA O 1º DISTRITO POLICIAL DE ASSIS Matéria não votada
4
 Indicação nº 65/2013 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA CATEDRAL (PRAÇA D. PEDRO II) Matéria não votada
5
 Indicação nº 66/2013 - Pastor Edinho - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER A LIMPEZA EM TERRENOS LOCALIZADOS NO PORTAL SÃO FRANCISCO Matéria não votada
6
 Indicação nº 67/2013 - Pastor Edinho - SOLICITA SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA NOVE, NO PORTAL SÃO FRANCISCO Matéria não votada
7
 Indicação nº 68/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL (PINTURA DE SOLO) “PARE” NA RUA HERMES RODRIGUES DA FONSECA, ESQUINA COM A RUA PADRE GUSMÕES Matéria não votada
8
 Indicação nº 69/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACA DE “PROIBIDO JOGAR LIXO” EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA BONFIM, EM FRENTE AO Nº 200 Matéria não votada
9
 ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - Matéria não votada
10
 Requerimento nº 5/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CONTRATO/CONVÊNIO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA REDE DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO Matéria não votada
11
 REINALDO FARTO NUNES - Matéria não votada
12
 Requerimento nº 110/2013 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS DO PARQUE DAS FLORES Matéria não votada
13
 Requerimento nº 111/2013 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A INVESTIMENTOS EM PROJETOS SOCIAIS PARA A JUVENTUDE Matéria não votada
14
 Requerimento nº 112/2013 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A REALIZAÇÃO DA FICAR – FEIRA INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
15
 Requerimento nº 113/2013 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM QUADRA DE ESPORTES DE ESCOLA LOCALIZADA NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Matéria não votada
16
 Requerimento nº 114/2013 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO COM RELAÇÃO AO PROJETO “CÂMARA DEBATE” Matéria não votada
17
 Requerimento nº 115/2013 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Matéria não votada
18
 Requerimento nº 116/2013 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PLANO DE AÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Matéria não votada
19
 Requerimento nº 117/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 4680, DE 21 DE SETEMBRO DE 2005, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.372, DE 05 DE ABRIL DE 2010, REFERENTES A PROPAGANDA E PUBLICIDADE AO AR LIVRE PARA EVITAR A POLUIÇÃO VISUAL NO MUNICÍPIO DE ASSIS Matéria não votada
20
 Requerimento nº 118/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AS BAIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES “JORGE ALVES DE OLIVEIRA” – FICAR Matéria não votada
21
 Requerimento nº 119/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A FROTA DE AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO Matéria não votada
22
 Requerimento nº 120/2013 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A CRIAÇÃO DE UM ECOPONTO NO PORTAL SÃO FRANCISCO Matéria não votada
23
 Requerimento nº 121/2013 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A PROLIFERAÇÃO DE CARAMUJOS AFRICANOS NA CIDADE Matéria não votada
24
 Requerimento nº 122/2013 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS ESCOLAS Matéria não votada
25
 Requerimento nº 123/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO ESCRITÓRIO DE DEFESA CIVIL Matéria não votada
26
 Requerimento nº 124/2013 - REINALDO FARTO NUNES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MÁRIO DE VITTO COM A RUA JOÃO RAMALHO, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Matéria não votada
27
 Requerimento nº 125/2013 - REINALDO FARTO NUNES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE IMÓVEIS ALUGADOS PELA MUNICIPALIDADE, INFORMANDO ENDEREÇO, VALOR DA LOCAÇÃO, PROPRIETÁRIO E FINALIDADE DO USO DO MESMO Matéria não votada
28
 Requerimento nº 126/2013 - REINALDO FARTO NUNES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A FROTA MUNICIPAL, ESPECIFICANDO O TIPO DE VEÍCULO, ANO DE FABRICAÇÃO, MODELO, QUILOMETRAGEM E DEPARTAMENTO OU SECRETARIA A QUE PERTENCE Matéria não votada
29
 Requerimento nº 127/2013 - REINALDO FARTO NUNES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 181 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS, QUE ESTABELECE COLETA DIFERENCIADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INDUSTRIAIS E HOSPITALARES EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE Matéria não votada
30
 Requerimento nº 128/2013 - REINALDO FARTO NUNES - REQUER, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS, CÓPIA DO RELATÓRIO DA SITUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ENCONTRADA NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2013 Matéria não votada
31
 Requerimento nº 129/2013 - REINALDO FARTO NUNES - REQUER, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 98 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS, CÓPIA DAS DECLARAÇÕES PÚBLICAS DE BENS DE TODOS OS EX-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS QUE OCUPARAM CARGO NO PERÍODO DE 2008 À 2012, BEM COMO OS QUE FORAM NOMEADOS NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO Matéria não votada
32
 Requerimento nº 130/2013 - REINALDO FARTO NUNES - REQUER RELAÇÃO DOS SERVIDORES NOMEADOS PARA OCUPAR CARGOS EM COMISSÃO NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO, DETALHANDO NOME, CARGO E RESPECTIVO VENCIMENTO E SETOR OU DEPARTAMENTO A QUE ESTÁ VINCULADO Matéria não votada
33
 Requerimento nº 131/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA, CRISTIANO SANTILI, JOSÉ LUIZ GARCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AS VENDAS, AQUISIÇÕES E DESAPROPRIAÇÕES FEITAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS Matéria não votada
34
 Requerimento nº 132/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS ADOTADOS NOS PROCESSOS DE RETIRADA E PODA DE ÁRVORES NA CIDADE DE ASSIS Matéria não votada
35
 Requerimento nº 133/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS Matéria não votada
36
 Requerimento nº 134/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO DECIBELÍMETRO DOADO À POLÍCIA MILITAR Matéria não votada
37
 Requerimento nº 135/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CORTE DA ÁRVORE LOCALIZADA NA ESQUINA DA EE “PROF. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA” Matéria não votada
38
 Moção nº 47/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JOVEM MARIA FERNANDA DE GENOVA DONÁ, POR SUA APROVAÇÃO NO CURSO DE ODONTOLOGIA PELA UNIVERSIDADE DO SAGRADO CORAÇÃO DE BAURU Matéria não votada
39
 Moção nº 48/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM LUIZ FERNANDO DIAS DE QUEIROZ ASSIS, POR SUA APROVAÇÃO NO CURSO DE DIREITO PELA FUNDAÇÃO EURÍPEDES SOARES DA ROCHA, UNIMAR, FEMA E INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO Matéria não votada
40
 Moção nº 49/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM MATHEUS ARANTES C. PRESSOTO, POR SUA APROVAÇÃO NO CURSO DE ANÁLISE DE SISTEMAS PELA FEMA – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS Matéria não votada
41
 Moção nº 50/2013 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PASTORA CLAUDETE DE FÁTIMA VIEIRA VICTINHO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO COORDENADORA REGIONAL DE MULHERES NA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE ASSIS Matéria não votada
42
 Moção nº 51/2013 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À OBREIRA MARIA APARECIDA MARQUES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO COORDENADORA REGIONAL DE MISSÕES NA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE ASSIS Matéria não votada
43
 Moção nº 52/2013 - Pastor Edinho, PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA CLAIR FRACASSO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO DEPARTAMENTO PESSOAL DO SUPERMERCADO KANÉ Matéria não votada
44
 Moção nº 53/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MÁRCIO CORREA DOS SANTOS, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE DIRETOR DE ESPORTES DA AMEA – AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS Matéria não votada
45
 Moção nº 54/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO, POR SUA APROVAÇÃO EM CONCURSO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO Matéria não votada
46
 Moção nº 55/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA PATRÍCIA SPERA, POR SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR DE ASSIS Matéria não votada
47
 Moção nº 56/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. MOYSÉS DIAS DE ALMEIDA JUNIOR, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ORTODONTISTA E DELEGADO DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – CROSP Matéria não votada
48
 Moção nº 57/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS CIRURGIÕES DENTISTAS DR. CARLOS DANIEL SPERA DE ANDRADE, DR. ROBERTO RIBEIRO DE ANDRADE E DRª RAÍSSA GONÇALVES SPERA DE ANDRADE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
49
 Moção nº 58/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS CIRURGIÃS DENTISTAS DRª JULIANA ALVEZ GONZALES E DRª ALINE MELLO MORASSI KOTAIT, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
50
 Moção nº 59/2013 - REINALDO FARTO NUNES - REGISTRA VOTO DE APOIO À LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA ATRAVÉS DE RECENTE ENCONTRO REALIZADO EM ASSIS PELOS SINDICATOS DE TRABALHADORES RURAIS E MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA Matéria não votada
51
 Moção nº 60/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. JOSÉ REINALDO CORTEZ, PELA SUA DEDICAÇÃO EM MAIS DE 30 ANOS À EDUCAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL NA CIDADE DE ASSIS Matéria não votada
52
 Moção nº 61/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SOLDADO PM EDSON FRANCO, PELO EXEMPLAR TRABALHO DESENVOLVIDO COMO POLICIAL MILITAR NA CIDADE DE ASSIS Matéria não votada
53
 Moção nº 62/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA, CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE ASSIS, PELO BELO E EXEMPLAR ENCONTRO DE JOVENS REALIZADO NO CARNAVAL/2013 Matéria não votada
54
 Moção nº 63/2013 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SITE “UMDOISTRES.COM.BR”, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
55
 Moção nº 64/2013 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SITE “ASSISNOTÍCIAS.COM.BR”, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
56
 Moção nº 65/2013 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SITE “ASSISCITY.COM.BR”, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
57
 Moção nº 66/2013 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO FRANCISCO DA SILVA Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 6/2013 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 72.727,80 (SETENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS) Aprovado
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 7/2013 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 752.399,01 (SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVO) Aprovado
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11/2013 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO E ADITAMENTOS COM A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA "NOSSO LAR", NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 1/2013 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS, DISCIPLINA CRITÉRIOS DE REMUNERAÇÃO, CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
5
 1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 3/2013 - MESA DA CÂMARA - DISPÕE SOBRE A REVISÇÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
6
 1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 2/2013 - GORDINHO DA FARMÁCIA, TIMBA - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APURAÇÃO DA REAL CONDIÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO Matéria não votada
Encerramento: às 23:00 hs