Sessão Plenária

4ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

25 de fevereiro de 2013 (segunda-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2013 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a criação, extinção e reclassificação de cargos do Quadro de Pessoal da Administração Direta e Indireta do Município de Assis, disciplina critérios de remuneração, concede revisão geral de salários e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 14/2013 – Ver. ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
Obriga as Escolas Municipais do Ensino Fundamental a fixarem placas com o indice de desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em suas entradas;

PROJETO DE LEI Nº 15/2013 – Ver. THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
Institui o Sistema de Informações sobre Violência nos Estabelecimentos de Ensino no Município de Assis;
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 70/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER A LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO ASSIS, EM FRENTE AO Nº 1767 Matéria não votada
2
 Indicação nº 71/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS XAVIER DE VASCONCELOS E RIO GRANDE DO SUL, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A EMEIF JOSÉ SANTILI SOBRINHO(CRECHE ANJO DA GUARDA), NA VILA MARIALVES Matéria não votada
3
 Indicação nº 72/2013 - CRISTIANO SANTILI - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, EM FRENTE AO Nº 1.327 Matéria não votada
4
 Indicação nº 73/2013 - CRISTIANO SANTILI - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANDIRA, EM FRENTE A EMEIF CORALY JULIA Matéria não votada
5
 Indicação nº 74/2013 - Pastor Edinho - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO ENTUPIDAS NA RUA VALVERDE, NA VILA OURO VERDE Matéria não votada
6
 Indicação nº 75/2013 - Pastor Edinho - SOLICITA A RETIRADA OU MUDANÇA DE OBSTACULO MODERADOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO ASSIS, EM FRENTE DO Nº 1685 Matéria não votada
7
 Indicação nº 76/2013 - Pastor Edinho - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO NA CONFLUÊNCIA DA RUA VALVERDE COM A RUA PALMARES, NA VILA OURO VERDE Matéria não votada
8
 Indicação nº 77/2013 - Pastor Edinho - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL “PARE” NA CONFLUENCIA DA RUA VALVERDE COM A RUA PALMARES, NA VILA OURO VERDE Matéria não votada
9
 Requerimento nº 5/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CONTRATO/CONVÊNIO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA REDE DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO Matéria não votada
10
 Requerimento nº 147/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA AVENIDA RUI BARBOSA E DA RUA SMITH DE VASCONCELOS Matéria não votada
11
 Requerimento nº 148/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CONJUNTO HABITACIONAL IRMÃ CATARINA – CECAP Matéria não votada
12
 Requerimento nº 149/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E MELHORIA NA QUADRA DE ESPORTES DO CONJUNTO HABITACIONAL IRMÃ CATARINA – CECAP Matéria não votada
13
 Requerimento nº 150/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE VINCULAR O TIRO DE GUERRA À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Matéria não votada
14
 Requerimento nº 151/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PAT – POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR Matéria não votada
15
 Requerimento nº 152/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NAS RUAS SANTO AMARO E DEZENOVE DE SETEMBRO Matéria não votada
16
 Requerimento nº 153/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA CICLOVIA EXISTENTE AO LONGO DOS TRILHOS DA FERROVIA QUE ATRAVESSAM A CIDADE DE ASSIS Matéria não votada
17
 Requerimento nº 154/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O CRONOGRAMA DE OBRAS NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 Matéria não votada
18
 Requerimento nº 155/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE EMPRESA QUE EXECUTOU O PROJETO E/OU ESTUDO TÉCNICO PARA AS MUDANÇAS NO TRÂNSITO DA CIDADE Matéria não votada
19
 Requerimento nº 156/2013 - Alexandre Cachorrão, PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO ÀS CALÇADAS NO PARQUE DAS ACÁCIAS Matéria não votada
20
 Requerimento nº 157/2013 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PROJETO DE SEGURANÇA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS Matéria não votada
21
 Requerimento nº 158/2013 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A VIABILIZAÇÃO DA FATEC PARA NOSSO MUNICÍPIO Matéria não votada
22
 Requerimento nº 159/2013 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA RUA OSVALDO JOAQUIM, NO JARDIM AEROPORTO Matéria não votada
23
 Requerimento nº 160/2013 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO ACESSO AO RESIDENCIAL FLAMBOYANT Matéria não votada
24
 Requerimento nº 161/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA RUA RAJA JABUR, NO DISTRITO INDUSTRIAL Matéria não votada
25
 Requerimento nº 162/2013 - REINALDO FARTO NUNES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E À FUNDAÇÃO ASSISENSE DE CULTURA SOBRE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR REPAROS NO TELHADO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAM A ESTAÇÃO PARADA DAS ARTES E O MUSEU DO FERROVIÁRIO Matéria não votada
26
 Requerimento nº 163/2013 - REINALDO FARTO NUNES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E FUNDAÇÃO ASSISENSE DE CULTURA SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCENTIVAR A VOLTA DA BANDA MUSICAL SANTA CECÍLIA Matéria não votada
27
 Requerimento nº 164/2013 - REINALDO FARTO NUNES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E FUNDAÇÃO ASSISENSE DE CULTURA SOBRE OS RECURSOS PROVENIENTES DE LOCAÇÃO DO CINEMA MUNICIPAL “PIRACAIA” NOS ANOS DE 2011 E 2012 Matéria não votada
28
 Requerimento nº 165/2013 - REINALDO FARTO NUNES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E FUNDAÇÃO ASSISENSE DE CULTURA SOBRE OS RECURSOS PROVENIENTES DE LOCAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL “ENZO TICCINELI” NOS ANOS DE 2011 E 2012 Matéria não votada
29
 Requerimento nº 166/2013 - REINALDO FARTO NUNES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FREE, DE SANTO ANDRÉ, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Matéria não votada
30
 Requerimento nº 167/2013 - REINALDO FARTO NUNES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REINSTALAÇÃO DO MASTRO NA PRAÇA ANTÔNIO SILVA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “PRAÇA DA BANDEIRA”, RETIRADO NA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR Matéria não votada
31
 Requerimento nº 168/2013 - REINALDO FARTO NUNES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE PLANTIO DE ÁRVORES NA ÁREA UTILIZADA COMO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS IMEDIAÇÕES DA LINHA FÉRREA, PRÓXIMO À PRAÇA WALTER MANSOLELLI Matéria não votada
32
 Requerimento nº 169/2013 - REINALDO FARTO NUNES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE OS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO OCUPANDO CARGOS DE DIREÇÃO, COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Matéria não votada
33
 Requerimento nº 170/2013 - REINALDO FARTO NUNES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CADASTRAMENTO E ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS ACAMPADAS NO CERVINHO LIGADAS AO MOVIMENTO SEM TERRA Matéria não votada
34
 Requerimento nº 171/2013 - REINALDO FARTO NUNES - REQUER INFORMAÇÕES DO GRUPO REDE VALE PARANAPANEMA SOBRE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR ESTUDOS VISANDO A LIGAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO ACAMPAMENTO DE TRABALHADORES SEM TERRA NO CERVINHO Matéria não votada
35
 PAULO MATTIOLI JÚNIOR, VALMIR DIONIZIO - Matéria não votada
36
 PAULO MATTIOLI JÚNIOR - Matéria não votada
37
 PAULO MATTIOLI JÚNIOR - Matéria não votada
38
 PAULO MATTIOLI JÚNIOR - Matéria não votada
39
 BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - Matéria não votada
40
 BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - Matéria não votada
41
 Requerimento nº 178/2013 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO BALANÇO PATRIMONIAL DE 2012 Matéria não votada
42
 Requerimento nº 179/2013 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DE CONTAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR Matéria não votada
43
 Requerimento nº 180/2013 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE APURAÇÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECLARADOS NO PROJETO DE LEI Nº 05/2013 Matéria não votada
44
 Requerimento nº 181/2013 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O VALOR REAL DO DEFICT E CREDORES DAS DÍVIDAS HERDADAS DA GESTÃO PASSADA Matéria não votada
45
 Requerimento nº 182/2013 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A OBRAS DE MELHORIAS EM TRECHO DA AVENIDA PERIMETRAL Matéria não votada
46
 Requerimento nº 183/2013 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO BANCO DE HORAS DOS FUNCIONÁRIOS NA GESTÃO PASSADA Matéria não votada
47
 Requerimento nº 184/2013 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS PROFESSORES QUE RECEBERAM PROMOÇÃO VERTICAL EM 2012 E OS QUE RECEBERÃO EM 2013 Matéria não votada
48
 CRISTIANO SANTILI - Matéria não votada
49
 CRISTIANO SANTILI - Matéria não votada
50
 Pastor Edinho - Matéria não votada
51
 Requerimento nº 188/2013 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA CAPITÃO ASSIS Matéria não votada
52
 Requerimento nº 189/2013 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA APARÍCIO ALVES CORDEIRO, NA VILA PROGRESSO Matéria não votada
53
 Moção nº 68/2013 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO HOSPITAL E MATERNIDADE DE ASSIS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
54
 Moção nº 69/2013 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
55
 Moção nº 70/2013 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
56
 Moção nº 71/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO DE TEATRO CRISTO EM CENA, DA BASÍLICA SÃO VICENTE DE PAULO, PELA RECENTE APRESENTAÇÃO DA PEÇA RELIGIOSA COM A HISTÓRIA DE “NOSSA SENHORA DE LOURDES” Matéria não votada
57
 Moção nº 72/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PROFª MAISA MANARESI COQUE DE ARAUJO, POR SUA DEDICAÇÃO EM MAIS DE 25 ANOS AO MAGISTÉRIO NA CIDADE DE ASSIS Matéria não votada
58
 Moção nº 73/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. TONIATO FREIRE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE ESTÁ DESENVOLVENDO NO COLÉGIO RESSURREIÇÃO SANTA MARIA Matéria não votada
59
 Moção nº 74/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR VITÓRIO DOS SANTOS JUNIOR, PELA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE DOUTOR EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS Matéria não votada
60
 Moção nº 75/2013 - REINALDO FARTO NUNES - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LIDIA DO NASCIMENTO GOES Matéria não votada
61
 Moção nº 76/2013 - REINALDO FARTO NUNES - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ COELHO BRASIL Matéria não votada
62
 Moção nº 77/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JOVEM CAROLINA CAMPANA, POR SUA APROVAÇÃO NO CURSO DE DIREITO NA FUNDAÇÃO EURÍPEDES SOARES DA ROCHA E NA FEMA – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS Matéria não votada
63
 ARLINDO ALVES DE SOUSA - Matéria não votada
64
 ARLINDO ALVES DE SOUSA - Matéria não votada
65
 Moção nº 80/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. CARLOS CHADI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO NEUROLOGISTA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
66
 Moção nº 81/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PR. RONALDO COSTA MAIA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DA VILA RODRIGUES Matéria não votada
67
 Moção nº 82/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA PARÓQUIA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS (CATEDRAL) Matéria não votada
68
 Moção nº 83/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARLINDO DA SILVA CARVALHO Matéria não votada
69
 Moção nº 84/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR, ARLINDO ALVES DE SOUSA, CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALTER DE SOUZA Matéria não votada
70
 Moção nº 85/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR HUGO BENEDITO MARTINHO, PELO BELO EMPREENDIMENTO QUE ESTÁ FAZENDO NA VILA PRUDENCIANA Matéria não votada
71
 Moção nº 86/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, PELO EXCELENTE TRABELHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA TURQUINHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO Matéria não votada
72
 Moção nº 87/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À UNIMED DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO AOS VINTE E OITO ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
73
 Moção nº 88/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À 1ª IGREJA BATISTA DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DOS NOVENTA E DOIS ANOS DE EVANGELIZAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
74
 Moção nº 89/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ROTARY CLUBE DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DOS OITENTA E DOIS ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
75
 Moção nº 90/2013 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR NEIVALDO RIBEIRO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA DROGARIA MARMONTEL Matéria não votada
76
 Moção nº 91/2013 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR CLAUDINEI GOMES CRESPO, PELO BELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO QUE VEM REALIZANDO À FRENTE DA IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS Matéria não votada
77
 Moção nº 92/2013 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR JOSÉ CARLOS REIS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA ASSOCIAÇÃO ABRIGO A IDOSOS Matéria não votada
78
 Moção nº 93/2013 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELIANA GRANJEIA MENDES Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 1/2013 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS, DISCIPLINA CRITÉRIOS DE REMUNERAÇÃO, CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 5/2013 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PROJETO GURI - ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO GURI NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 8/2013 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO E ADITAMENTOS COM A "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSIS" NA FORMA QUE ESPECIFICCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 9/2013 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A CASA DA CRIANÇA "DOM ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS" NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 10/2013 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A CASA DA MENINA "SÃO FRANCISCO DE ASSIS" NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
6
 1ª Discussão do Substitutivo nº 1/2013 - Prefeito Municipal - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS, DISCIPLINA CRITÉRIOS DE REMUNERAÇÃO, CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Encerramento: às 23:00 hs