Sessão Plenária

5ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

04 de março de 2013 (segunda-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 11/2013 – PODER EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio e Aditamentos com a Associação Filantrópica “Nosso Lar” na forma que especifica e dá outras providências
 
PROJETO DE LEI Nº 16/2013 – PODER EXECUTIVO
Autoriza o Município a firmar termo de acordo de parcelamento com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Assis;

PROJETO DE LEI Nº 19/2013 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a inclusão de projeto no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentária e Lei Orçamentária Anual, e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 1.164.831,88 (um milhão cento e sessenta e quatro mil oitocentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos);

PROPOSTA DE EMENDA À LOMA Nº 01/2013 – PODER EXECUTIVO
Dá nova redação ao artigo 123, §§ 1º e 2º, da Lei Orgânica do Município de Assis;

PROJETO DE LEI Nº 17/2013 – Ver. VALMIR DIONIZIO
Dispõe sobre atendimento prioritário a doador de sangue nas agências bancárias no Município de Assis;
PROJETO DE LEI Nº 18/2013 – Ver. EDUARDO DE CAMARGO NETO
Altera a Lei Municipal nº 4.332, de 02 de Julho de 2003, que "dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras ou retransmissoras de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações em geral e de outras radiações eletromagnéticas, no Município de Assis e dá outras providências";

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2013 – Ver(s) PAULO MATTIOLI JÚNIOR E VALMIR DIONIZIO
Dispõe sobre a constituição de Comissão de Assuntos Relevantes para estudos e providências visando à reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Assis;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2013 – Ver(s) EDUARDO DE CAMARGO NETO E PAULO MATTIOLI JUNIOR
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Dr. Ivan Ricardo Garisio Sartori;
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 70/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER A LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO ASSIS, EM FRENTE AO Nº 1767 Matéria não votada
2
 Indicação nº 71/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS XAVIER DE VASCONCELOS E RIO GRANDE DO SUL, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A EMEIF JOSÉ SANTILI SOBRINHO(CRECHE ANJO DA GUARDA), NA VILA MARIALVES Matéria não votada
3
 Indicação nº 72/2013 - CRISTIANO SANTILI - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, EM FRENTE AO Nº 1.327 Matéria não votada
4
 Indicação nº 73/2013 - CRISTIANO SANTILI - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANDIRA, EM FRENTE A EMEIF CORALY JULIA Matéria não votada
5
 Indicação nº 74/2013 - Pastor Edinho - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO ENTUPIDAS NA RUA VALVERDE, NA VILA OURO VERDE Matéria não votada
6
 Indicação nº 75/2013 - Pastor Edinho - SOLICITA A RETIRADA OU MUDANÇA DE OBSTACULO MODERADOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO ASSIS, EM FRENTE DO Nº 1685 Matéria não votada
7
 Indicação nº 76/2013 - Pastor Edinho - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO NA CONFLUÊNCIA DA RUA VALVERDE COM A RUA PALMARES, NA VILA OURO VERDE Matéria não votada
8
 Indicação nº 77/2013 - Pastor Edinho - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL “PARE” NA CONFLUENCIA DA RUA VALVERDE COM A RUA PALMARES, NA VILA OURO VERDE Matéria não votada
9
 Indicação nº 78/2013 - ALCIDES COELHO - SOLICITA PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA INSTALADO UM SEMAFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA RUI BARBOSA COM A RUA FERNÃO DIAS, CENTRO Matéria não votada
10
 Indicação nº 79/2013 - Pastor Edinho - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ DOS SANTOS SILVA, NA VILA PRUDENCIANA Matéria não votada
11
 Indicação nº 80/2013 - Pastor Edinho - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EDILSON APARECIDO DOS SANTOS, NO ASSIS III Matéria não votada
12
 Indicação nº 81/2013 - Pastor Edinho - SOLICITA MANUTENÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES DO ASSIS III Matéria não votada
13
 Indicação nº 82/2013 - Pastor Edinho - SOLICITA OBRAS DE MELHORIAS NO CENTRO COMUNITÁRIO NO CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS III Matéria não votada
14
 Indicação nº 83/2013 - Pastor Edinho - SOLICITA PODA DE ARVORES NA RUA JOSÉ DOS SANTOS SILVA, AMBOS OS LADOS, NA VILA PRUDENCIANA Matéria não votada
15
 Indicação nº 84/2013 - TIMBA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MELHORIAS E REPAROS NA ESTRADA DO CABRAL ATÉ A ÁGUA DA PINGUELA Matéria não votada
16
 Indicação nº 85/2013 - TIMBA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO PARQUE UNIVERSITÁRIO Matéria não votada
17
 Indicação nº 86/2013 - TIMBA - SOLICITA PODA DE ARVORE LOCALIZADA NA RUA SEBASTIÃO LEITE DO CANTO, EM FRENTE AO Nº 1429 Matéria não votada
18
 Requerimento nº 5/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CONTRATO/CONVÊNIO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA REDE DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO Matéria não votada
19
 Requerimento nº 195/2013 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE OBRAS DE MELHORIAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CONFLUÊNCIA DA RUA REGENTE FEIJÓ COM A RUA JOSÉ BONIFÁCIO, CENTRO Matéria não votada
20
 Requerimento nº 196/2013 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NO AEROPORTO ESTADUAL DE ASSIS Matéria não votada
21
 Requerimento nº 197/2013 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A REABERTURA DO LAGO DO HORTO FLORESTAL Matéria não votada
22
 Requerimento nº 198/2013 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE Matéria não votada
23
 Requerimento nº 199/2013 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS DE SAÚDE ENTRE O JARDIM PARANÁ E A VILA PROGRESSO Matéria não votada
24
 Requerimento nº 200/2013 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE NA VILA PALHARES Matéria não votada
25
 Requerimento nº 201/2013 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A INSTALAÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NO JARDIM PARANÁ E VILA PROGRESSO Matéria não votada
26
 Requerimento nº 202/2013 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A SEGURANÇA NOS POSTOS DE SAÚDE Matéria não votada
27
 Requerimento nº 203/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA, Alexandre Cachorrão, TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO Matéria não votada
28
 Requerimento nº 204/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM TRECHO DA AVENIDA RUI BARBOSA Matéria não votada
29
 Requerimento nº 205/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A ESCRITURA DE QUADRA POLIESPORTIVA QUE ESPECIFICA Matéria não votada
30
 Requerimento nº 206/2013 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE DOIS OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE NA RUA PRIMAVERA, PARQUE DAS ACÁCIAS Matéria não votada
31
 Requerimento nº 207/2013 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A SEGURANÇA DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO Matéria não votada
32
 Requerimento nº 208/2013 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO PARQUE ECOLÓGICO “JOÃO DOMINGOS COELHO – BURACÃO” Matéria não votada
33
 Requerimento nº 209/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE OBRAS DE MELHORIAS NA PRAÇA DA PRUDENCIANA Matéria não votada
34
 Requerimento nº 210/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS NA UNIDADE DISPENSADORA DE MEDICAMENTOS SUDOESTE Matéria não votada
35
 Requerimento nº 211/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO PRÉDIO DO PSF DA VILA NOVA FLORÍNEA Matéria não votada
36
 Requerimento nº 212/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DO PSF DA VILA NOVA FLORÍNEA Matéria não votada
37
 Requerimento nº 213/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À FILA DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS DE CATARATAS NO AMBULATÓRIO DE ESPECIALILDADES Matéria não votada
38
 Requerimento nº 214/2013 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CONDOMÍNIO FLAMBOYANTS Matéria não votada
39
 Requerimento nº 215/2013 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO RAMALHO COM A RUA PLATINA Matéria não votada
40
 Requerimento nº 216/2013 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ISAURA NASCIMENTO RODRIGUES, NA VILA MARIALVES Matéria não votada
41
 Requerimento nº 217/2013 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ CANDIDO DA FONSECA, NA VILA RIBEIRO Matéria não votada
42
 Requerimento nº 218/2013 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE REFORMA NA EMEIF “PROF. LUCAS THOMAS MENK” Matéria não votada
43
 Requerimento nº 219/2013 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO LOTEAMENTO “DANUSA” Matéria não votada
44
 Requerimento nº 220/2013 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A INSTALAÇÃO URGENTE DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA ANGELO BERTONCINI Matéria não votada
45
 Requerimento nº 221/2013 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A OBRAS DE MELHORIAS NA PRAÇA DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO BONFIM Matéria não votada
46
 Requerimento nº 222/2013 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A OBRAS DE MELHORIAS EM TRECHO DA RUA FERNANDO SALINAS Matéria não votada
47
 Requerimento nº 223/2013 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PONTO DE TAXI EXISTENTE AO LADO DA CATI Matéria não votada
48
 Requerimento nº 224/2013 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AS OBRAS DE MELHORIAS NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Matéria não votada
49
 Requerimento nº 225/2013 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A OBRAS DE MELHORIAS NA ESTRADAS RURAL ÁGUA DO LAGARTO VERDE Matéria não votada
50
 Requerimento nº 226/2013 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA AO LONGO DA AVENIDA MÁRIO DE VITO, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Matéria não votada
51
 Requerimento nº 227/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO EM TRECHO DA RUA SEBASTIÃO LEITE DO CANTO, NO BAIRRO SAN FERNANDO VALLEY Matéria não votada
52
 Requerimento nº 228/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A NASCENTE DO CÓRREGO DO MATÃO, NO FINAL DA RUA OTÁVIO TORRETI, JARDIM MONTE CARLO Matéria não votada
53
 Requerimento nº 229/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE Matéria não votada
54
 Requerimento nº 230/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PROCON QUANTO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO DE COMBUSTÍVEIS NA CIDADE DE ASSIS Matéria não votada
55
 Requerimento nº 231/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL – PEB1 NAS ESCOLAS MUNICIPAIS Matéria não votada
56
 Requerimento nº 232/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE LUVAS DESCARTÁVEIS AOS PROFESSORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS – PEB 1 E ÀS MONITORAS DAS CRECHES Matéria não votada
57
 Moção nº 97/2013 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MANOEL CONCEIÇÃO VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À FRENTE DA RELOJOARIA E ÓTICA VIEIRA Matéria não votada
58
 Moção nº 98/2013 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CAPITÃO PM RICARDO JUSTINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO NO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
59
 Moção nº 99/2013 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. NEWTON DE CALASANS JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO NO COMANDO DA DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
60
 Moção nº 100/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM LUCAS DE QUEIRÓS ASSIS BRIZZI, POR SUA APROVAÇÃO NO CURSO DE DIREITO PELA FEMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS Matéria não votada
61
 Moção nº 101/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA CRISTINA VENDRAMEL, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PSICÓLOGA RESPONSÁVEL PELO CIAPS – CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL Matéria não votada
62
 Moção nº 102/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DIÁRIO DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DOS DOZE ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
63
 Moção nº 103/2013 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM DYEGO LÚCIO CANUTO CARIOCA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA “SS CARTUCHOS” Matéria não votada
64
 Moção nº 104/2013 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR MÁRCIO FRAGOZO DINIZ, PELO BELÍSSIMO TRABALHO EVANGELÍSTICO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA 3ª IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE ASSIS Matéria não votada
65
 Moção nº 105/2013 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. LEANDRO MATHEUS BRAZ, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO NA ÁREA DE ENSINO EM ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
66
 Moção nº 106/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARILENE DE ALMEIDA E JOSE Matéria não votada
67
 Moção nº 107/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA DARCY PINHEIRO SANTANA, POR SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE ASSIS Matéria não votada
68
 Moção nº 108/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO REV. FLÁVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO QUE VEM REALIZANDO NA 2ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS Matéria não votada
69
 Moção nº 109/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CARLOS ROBERTO PEREIRA, PELA INAUGURAÇÃO DA “POUPAFARMA” EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
70
 Moção nº 110/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CARLOS ALBERTO HERNANDES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETOR DO SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE ASSIS Matéria não votada
71
 Moção nº 111/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES ADILEI FÁBIO DE SOUZA E VANDERLEI ROGÉRIO MOREIRA (ZI), PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA EMPRESA “SAPO SANEAMENTO AMBIENTAL PROJETOS E OPERAÇÕES” Matéria não votada
72
 Moção nº 112/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR, VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARGEU ENTRINGER Matéria não votada
73
 Moção nº 113/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. HEDPO DE AZEVEDO, PELO EXEMPLAR TRABALHO DESENVOLVIDO NA ÁREA EDUCACIONAL COM O PROJETO TEATRAL PARA ENSINO DA LÍNGUA INGLESA Matéria não votada
74
 Moção nº 114/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA (DPASCHOAL), PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA CIDADE DE ASSIS Matéria não votada
75
 Moção nº 115/2013 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DO SENHOR JOSIAS NEGRÃO DA SILVA Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11/2013 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO E ADITAMENTOS COM A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA "NOSSO LAR", NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 3/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - ESTABELECE REGRAS AO RECEBIMENTO DE BENS DE CONSUMO PELA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 12/2013 - VALMIR DIONIZIO - DISPÕE SOBRE A ENTRADA FRANCA PARA POLICIAIS CIVIS E MILITARES, NO QUAL EXERCEM A SUA PROFISSÃO 24 HORAS POR DIA, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE IDENTIDADE FUNCIONAL NAS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS, FEIRAS, EXPOSIÇÕES, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS Matéria não votada
4
 1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 1/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, DO PROGRAMA "CÂMARA NA ESCOLA" Aprovado
5
 1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2013 - Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. Matéria não votada
6
 1ª Discussão do Substitutivo nº 2/2013 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO E ADITAMENTOS COM A ASSOCIAÇÃO FILATRÓPICA "NOSSO LAR" NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Encerramento: às 23:00 hs