Sessão Plenária

3ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

13 de fevereiro de 2012 (segunda-feira), às 19h00

Ata da Sessão
Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

PROJETO DE LEI Nº 013/2012 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 1.472.229,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e dois mil e duzentos e vinte e nove reais);

PROJETO DE LEI Nº 014/2012 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais);

PROJETO DE LEI Nº 015/2012 – PODER EXECUTIVO

Autoriza a aquisição de imóvel no âmbito do Programa de Fomento ao Desenvolvimento Econômico Integrado de Assis e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 017/2012 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 299.247,63 (duzentos e noventa e nove mil, duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e três centavos);

PROJETO DE LEI Nº 016/2012 – Ver. RICARDO PINHEIRO SANTANA

Estabelece as hipóteses de impedimento para nomeação, designação ou contratação, em comissão, de funções, cargos e empregos na Administração Pública Direta e Indireta do Município;
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 46/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A DADOS SOBRE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA ATENDIDA PELO CONSELHO TUTELAR Matéria não votada
2
 Requerimento nº 47/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA AMBIENTAL NO PARQUE ECOLÓGICO “JOÃO DOMINGOS COELHO – BURACÃO” Matéria não votada
3
 Requerimento nº 48/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A INCLUSÃO DO NOSSO MUNICÍPIO NO PROGRAMA “AÇÃO JOVEM” DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Matéria não votada
4
 Requerimento nº 49/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A SINALIZAÇÃO NO PORTAL LOCALIZADO NA ENTRADA DO NOSSO MUNICÍPIO Matéria não votada
5
 Requerimento nº 50/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A SINALIZAÇÃO DE VAGA PARA IDOSOS NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE Matéria não votada
6
 Requerimento nº 51/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA NAS AVENIDAS DE NOSSA CIDADE Matéria não votada
7
 Requerimento nº 52/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO ESTUDO DE VIABILIDADE DE SINALIZAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE Matéria não votada
8
 Requerimento nº 53/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A COLETA E DESTINAÇÃO DE GORDURAS E ÓLEOS VEGETAIS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
9
 Requerimento nº 54/2012 - RICARDO PINHEIRO SANTANA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AS ACADEMIAS AO AR LIVRE INSTALADAS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
10
 Requerimento nº 55/2012 - VEREADORES DA CÂMARA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICANDO A SAÍDA PARA A CIDADE DE CÂNDIDO MOTA EM TRECHOS QUE ESPECIFICA Matéria não votada
11
 Indicação nº 21/2012 - TIMBA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, NA VILA CARVALHO Matéria não votada
12
 Indicação nº 22/2012 - TIMBA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ANTONIO ZUARDI, NA VILA CAMBUI Matéria não votada
13
 Indicação nº 23/2012 - TIMBA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA CARLOS GOMES, NA VILA CARVALHO Matéria não votada
14
 Moção nº 33/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. EDUARDO ANDREGHETTI, POR SUA POSSE NO CARGO DE 1º TESOUREIRO DA AADVAR – ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E DEFICIENTES VISUAIS DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
15
 Moção nº 34/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR NILSON SANTOS DE JESUS, POR SUA POSSE NO CARGO DE 2º TESOUREIRO DA AADVAR – ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E DEFICIENTES VISUAIS DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
16
 Moção nº 35/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA ANA CLÁUDIA LOPES, POR SUA POSSE COMO MEMBRO TITULAR DA CIPA – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS Matéria não votada
17
 Moção nº 36/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA ANA CAROLINA DE SOUZA FREITAS, POR SUA POSSE COMO MEMBRO TITULAR DA CIPA – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS Matéria não votada
18
 Moção nº 37/2012 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL DA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO PRESTADO EM OCORRÊNCIA POLICIAL Matéria não votada
19
 Moção nº 38/2012 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RESTAURANTE SANGIOVESE, DA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À POPULAÇÃO Matéria não votada
20
 Moção nº 39/2012 - JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCELO RORATO, PELA INAUGURAÇÃO DA GELATERIA RORATO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
21
 Moção nº 40/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM GABRIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA, POR TER SIDO APROVADO NO CURSO DE PSICOLOGIA NA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA – UNESP, CAMPUS DE ASSIS Matéria não votada
22
 Moção nº 41/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM BRUNO PRUDENTE DOS SANTOS, POR TER SIDO APROVADO NO CURSO DE AGRONOMIA NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ E UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA Matéria não votada
23
 Moção nº 42/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR WALTER DE SOUZA CASARO, POR SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DA CASA DA MENINA SÃO FRANCISCO DE ASSIS Matéria não votada
24
 Moção nº 43/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ SPERA JUNIOR, POR SUA POSSE NO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA CASA DA MENINA SÃO FRANCISCO DE ASSIS Matéria não votada

Vereadores Presentes [10]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR / PMDB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD, RICARDO PINHEIRO SANTANA / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Redação Final nº 1/2012 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/12 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 14, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS) Aprovado
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 6/2012 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOSIÇÃO DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL DO MÉDIO PARANAPANEMA - FLORA VALE E A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO VISANDO MANTER E DOTAR DE CONDIÇÕES TÉCNICAS FAVORÁVEIS AO PROJETO "BROTO VERDE". Aprovado
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 7/2012 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIÇÃO DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL DO MÉDIO PARANAPANEMA - FLORA VALE E A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO. Aprovado
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 8/2012 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO E ADITAMENTOS COM A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA "NOSSO LAR", NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 9/2012 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE 48.000,00 - ANIMA. Aprovado
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 10/2012 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO E ADITAMENTOS COM A "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSIS", NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11/2012 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A CASA DA CRIANÇA"DOM ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS", NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
8
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 12/2012 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A CASA DA MENINA "SÃO FRANCISCO DE ASSIS", NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Encerramento: às 19h00 hs