Sessão Plenária

21ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

24 de junho de 2013 (segunda-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
PROJETO DE LEI Nº 69/2013 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Especial para os fins que especifica no valor de R$ 912.000,00 (novecentos e doze mil reais);

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2013 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a criação de cargos do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Assis e dá outras providências;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2013 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência do Município de Assis e suas alterações, e adota outras providências;
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 188/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA SERVIÇO DE LIMPEZA NA LINHA FÉRREA QUE ATRAVESSA O RESIDENCIAL PARK COLINAS Matéria não votada
2
 Indicação nº 290/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETARIO PARA PROCEDER CONSTRUÇÃO E REPAROS EM CALÇADA NA RUA DR. COMENDADOR ZILLO Matéria não votada
3
 Indicação nº 393/2013 - CRISTIANO SANTILI - SOLICITA CORTE DE GRAMA NA AVENIDA ZUMA E A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA Matéria não votada
4
 Indicação nº 394/2013 - CRISTIANO SANTILI - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA CANDIDO MOTA, EM FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Matéria não votada
5
 Requerimento nº 758/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE TELAS PROTETORAS NOS BUEIROS EXISTENTES EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
6
 Requerimento nº 759/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A PRAÇA SÃO BENEDITO, NA VILA OPERÁRIA Matéria não votada
7
 Requerimento nº 760/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA ASSIS Matéria não votada
8
 Requerimento nº 761/2013 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CONTRATO DA SABESP Matéria não votada
9
 Requerimento nº 762/2013 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AS ÁRVORES PLANTADAS NAS CALÇADAS DA RUA ANTONIO DA SILVA CUNHA BUENO, NO JARDIM PAULISTA Matéria não votada
10
 Requerimento nº 763/2013 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA CARLOS GOMES, NA VILA CARVALHO Matéria não votada
11
 Requerimento nº 764/2013 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE SARJETÃO EM TRECHO DA RUA SANTA SOFIA, NA VILA SOUBHIE Matéria não votada
12
 Requerimento nº 765/2013 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AOS CANDIDATOS APROVADOS E CHAMADOS PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO ULTIMO CONCURSO PÚBLICO Matéria não votada
13
 Requerimento nº 766/2013 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO A ÔNIBUS ESCOLAR EM FRENTE A EMEIF “PROFª GUIOMAR NAMO DE MELO” Matéria não votada
14
 Requerimento nº 767/2013 - REINALDO FARTO NUNES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE LOCAIS PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE Matéria não votada
15
 Requerimento nº 768/2013 - REINALDO FARTO NUNES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE DEFINIÇÃO DO VALOR DA TARIFA COBRADA POR TAXISTAS COM BASE EM LEI MUNICIPAL Matéria não votada
16
 Requerimento nº 769/2013 - REINALDO FARTO NUNES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE DEFINIÇÃO DO VALOR DA TARIFA COBRADA POR MOTOTAXISTAS COM BASE EM LEI MUNICIPAL Matéria não votada
17
 Requerimento nº 770/2013 - REINALDO FARTO NUNES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE MEDIDAS PARA EVITAR ACIDENTES DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA SANTOS DUMONT COM A AVENIDA MARECHAL DEODORO Matéria não votada
18
 Requerimento nº 771/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE PASSAGENS ADAPTADAS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS (CADEIRANTES E AFINS) AO LONGO DA AVENIDA GLÓRIA Matéria não votada
19
 Requerimento nº 772/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A TRANSFORMAÇÃO DE TRECHO DA RUA TIRADENTES EM MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO Matéria não votada
20
 Requerimento nº 773/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MURO E PORTÃO NA FRENTE DA EMEIPF “PROF. MANOEL SIMÕES” Matéria não votada
21
 Requerimento nº 774/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E DESTINAÇÃO DE GORDURAS E ÓLEOS VEGETAIS” Matéria não votada
22
 Moção nº 578/2013 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. DANILO PEITL, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO COMO MÉDICO VETERINÁRIO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
23
 Moção nº 579/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA LOJA “SOL E LUA”, JOSILANE SALUSTIANO DOS SANTOS E REGINA SALUSTIANO DOS SANTOS, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À POPULAÇÃO ASSISENSE Matéria não votada
24
 Moção nº 580/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA JAIRO ORTEGA, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO NA 1ª CORRIDA DE INVERNO DE ADAMANTINA Matéria não votada
25
 Moção nº 581/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO FAUZI APARECIDO BERGAMO, PELA INAUGURAÇÃO DA EMPRESA AUTO GIRO MULTIMARCAS Matéria não votada
26
 Moção nº 582/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ALESSANDRO BRABOS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO GESTOR DE E-COMMERCE NA EMPRESA MULTI-AR – AR CONDICIONADO Matéria não votada
27
 Moção nº 583/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA ÓTICA E RELOJOARIA VITÓRIA, ANDERSON CESAR SANTOS E ADRIANO APARECIDO DE PAULA SANTOS, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
28
 Moção nº 584/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA ROSELI REBELO KEKI, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE À FRENTE DA LOJA BELINHA CALÇADOS Matéria não votada
29
 Moção nº 585/2013 - CRISTIANO SANTILI - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCIO AUGUSTO DIAS KAMTHACK, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO A FRENTE DA EQUIPE DE BASQUETE DE ASSIS Matéria não votada
30
 Moção nº 586/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA LOJA BEM BRASIL MODAS – CONFECÇÕES MASCULINAS, VANDERLEI DOS SANTOS E ROSEMEIRE CABIANCA TEREZIN SANTOS PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO A POPULAÇÃO ASSISENSE Matéria não votada
31
 Moção nº 587/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AS EMPRESÁRIAS SILVANA MARIA DIAS DE MELO E MADALENA APARECIDA DIAS, PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA “REQUINTE” EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
32
 Moção nº 588/2013 - CAMARGUINHO, PAULO MATTIOLI JÚNIOR, VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BALÉ ISABEL GUSMAN, PELO RECEBIMENTO DO MAIOR PRÊMIO DE DANÇA NO GRAND PRIX EUROPE 2013 Matéria não votada
33
 Moção nº 589/2013 - CAMARGUINHO, VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO CHIQUETTO Matéria não votada
34
 Moção nº 590/2013 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CORONEL PM DA RESERVA LINCOLN DE OLIVEIRA LIMA, PELO RECEBIMENTO DA MEDALHA DE VALOR MILITAR Matéria não votada
35
 Moção nº 591/2013 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA MICHELLY ROSSITI ORPHEU, PELO BELÍSSIMO SERVIÇO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL ESTEVAM GALVÃO Matéria não votada
36
 Moção nº 592/2013 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DO COLÉGIO DIOCESANO DE ASSIS, GUSTAVO H. DE CARVALHO, POR TER SIDO ELEITO VEREADOR MIRIM Matéria não votada
37
 Moção nº 593/2013 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DO COLÉGIO MAIS ENSINO DE ASSIS, LEANDRO VENTUROSO, POR TER SIDO ELEITO VEREADOR MIRIM Matéria não votada
38
 Moção nº 594/2013 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA ESCOLA SESI DE ASSIS, LUCAS DUTRA ROSENDO DA SILVA, POR TER SIDO ELEITO VEREADOR MIRIM Matéria não votada
39
 Moção nº 595/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS CIRURGIÕES DENTISTAS, DR. LAÉRCIO ALMEIDA MATIAS E DRª ISABELLA NORONHA MONTEIRO MATIAS, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE À FRENTE DA CLÍNICA MO-MATIAS ODONTOLOGIA Matéria não votada
40
 Moção nº 596/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS CIRURGIÕES DENTISTAS, DR. JOSÉ CARLOS CILO E DR. THIAGO OGEDA CILO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE À FRENTE DO INSTITUTO ODONTOLÓGICO Matéria não votada
41
 Moção nº 597/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ALEXANDRE PINHEIRO VALVERDE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE COMO ADVOGADO E ASSESSOR JURÍDICO JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS Matéria não votada
42
 Moção nº 598/2013 - REINALDO FARTO NUNES, JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DA EE “DONA CAROLINA FRANCINE BURALI”, GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA, POR TER SIDO ELEITA VEREADORA MIRIM Matéria não votada
43
 Moção nº 599/2013 - REINALDO FARTO NUNES, JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DA EE “PROFº CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA”, EDUARDA MARIA DOS SANTOS, POR TER SIDO ELEITA VEREADORA MIRIM Matéria não votada
44
 Moção nº 600/2013 - REINALDO FARTO NUNES, JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DA EE “DOM ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS”, MARIANA MOLICA RODRIGUES, POR TER SIDO ELEITA VEREADORA MIRIM Matéria não votada
45
 Moção nº 601/2013 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PSICÓLOGO PAULO GUAZELI, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
46
 Moção nº 602/2013 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DO AÇOUGUE ESTRELA, MÁRIO CESAR BETIOL ZILLI E SHIRLEY M. S. BETIOL ZILLI, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO A POPULAÇÃO ASSISENSE Matéria não votada
47
 Moção nº 603/2013 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA EDIR TROFÉUS E PLACAS, ANTONIO EDIR SUSSEL E CIBELE MARIA MAIOLI SUSSEL, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À POPULAÇÃO ASSISENSE Matéria não votada
48
 Moção nº 604/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EMPRESA ENGEMAP – ENGENHARIA E MAPEAMENTO LTDA, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO “MUNDO GEO-CONNECT” LATIN AMERICA 2013, COMO “MELHOR EMPRESA DE MAPEAMENTO” Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Redação Final nº 12/2013 - REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 57/2013 Aprovado
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 52/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, Pastor Edinho, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA, VALMIR DIONIZIO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR AMILTON MEIRELLES DE ALMEIDA À RUA "A" DO RESIDENCIAL "DANUSA" Aprovado
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 67/2013 - CAMARGUINHO - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS EDILÍCIAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Matéria não votada
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 8/2013 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E SUAS ALTERAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Encerramento: às 23:00 hs