Sessão Plenária

25ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

12 de agosto de 2013 (segunda-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
PROJETO DE LEI Nº 78/2013 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a inclusão de atividade no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentária e Lei Orçamentária Anual, e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais);

PROJETO DE LEI Nº 79/2013 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a inclusão de projeto no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentária e Lei Orçamentária Anual, e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 216.756,00;

PROJETO DE LEI Nº 80/2013 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a inclusão de atividade no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentária e Lei Orçamentária Anual, e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 257.732,00;

PROJETO DE LEI Nº 81/2013 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, para os fins que especifica no valor de R$ 52.177,69;
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 188/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA SERVIÇO DE LIMPEZA NA LINHA FÉRREA QUE ATRAVESSA O RESIDENCIAL PARK COLINAS Matéria não votada
2
 Indicação nº 290/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETARIO PARA PROCEDER CONSTRUÇÃO E REPAROS EM CALÇADA NA RUA DR. COMENDADOR ZILLO Matéria não votada
3
 Indicação nº 417/2013 - Pastor Edinho - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOÃO BATISTA COM A RUA JOÃO A. CARNEIRO, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Matéria não votada
4
 Indicação nº 418/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM TRECHOS DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DE ASSIS Matéria não votada
5
 Indicação nº 421/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - SOLICITA INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA PIRATININGA, ALTURA DO Nº 45, NA VILA CENTRAL Matéria não votada
6
 Indicação nº 422/2013 - CAMARGUINHO - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NO PARQUE BURACÃO Matéria não votada
7
 Requerimento nº 912/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A INSTALAÇÃO DE MAIS UM CONSELHO TUTELAR EM NOSSO MUNICÍPIO Matéria não votada
8
 Requerimento nº 913/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO NÃO PAGAMENTO DOS MÉDICOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS Matéria não votada
9
 Requerimento nº 914/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DE FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES EM NOSSO MUNICÍPIO Matéria não votada
10
 Requerimento nº 915/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE PINTURA DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES E CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA ANGELO BERTONCINI Matéria não votada
11
 Requerimento nº 916/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA EDUARDO QUINTINO DE OLIVEIRA, NO PARQUE DAS FLORES Matéria não votada
12
 Requerimento nº 917/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA SERGIPE, NO PARQUE DAS FLORES Matéria não votada
13
 Requerimento nº 918/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DAS RUAS EDUARDO QUINTINO DE OLIVEIRA E SERGIPE, NO PARQUE DAS FLORES Matéria não votada
14
 Requerimento nº 919/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA MATO GROSSO, NO JARDIM SÃO NICOLAU Matéria não votada
15
 Requerimento nº 920/2013 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REFORMA DA QUADRA DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DA PRUDENCIANA Matéria não votada
16
 Requerimento nº 921/2013 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CRONOGRAMA DO SERVIÇO DE LIMPEZA NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE Matéria não votada
17
 Requerimento nº 922/2013 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A LEI Nº 5030/2007, QUE AUTORIZOU CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) Matéria não votada
18
 Requerimento nº 923/2013 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA CONFLUÊNCIA DA RUA MAUA COM A RUA BENJAMIN CONSTANT Matéria não votada
19
 Requerimento nº 924/2013 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE ALTERAÇÃO NOS HORÁRIOS DE ESTACIONAMENTO PARA CARGA E DESCARGA NA AVENIDA RUI BARBOSA Matéria não votada
20
 Requerimento nº 925/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO PARA AMBULÂNCIAS EM FRENTE ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO Matéria não votada
21
 Requerimento nº 926/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA PROFº LOURENÇO CARNEIRO, NA VILA CENTRAL Matéria não votada
22
 Requerimento nº 927/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 5.294, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA DEPÓSITO DE LIXO DOMÉSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Matéria não votada
23
 Moção nº 706/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. GERALDO BELAVENUTE JUNIOR, PELA CRIAÇÃO DO ESTÚDIO GBJ NEWS Matéria não votada
24
 Moção nº 707/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA MCP COMUNICAÇÃO, PELA CRIAÇÃO DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA INÉDITA NO BRASIL UTILIZANDO UM OUTDOOR DINÂMICO COM TECNOLOGIA DE PROJEÇÃO MAPEADA Matéria não votada
25
 Moção nº 708/2013 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA VERA LÚCIA PIOVESANI, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
26
 Moção nº 709/2013 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL DE ASSIS, SILVESTRE RODRIGUES GARCIA FILHO, PELA CONQUISTA DE SUA JUSTA E MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
27
 Moção nº 710/2013 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À REDAÇÃO DO JORNAL DIÁRIO DE ASSIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
28
 Moção nº 711/2013 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À REDAÇÃO DO JORNAL DE ASSIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
29
 Moção nº 712/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SITE ASSISCITY PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
30
 Moção nº 713/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MAURÍCIO TONI, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
31
 Moção nº 714/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR SILVESTRE LUIS DE ANDRADE NETO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
32
 Moção nº 715/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA LOJA “AO BARULHO”, DURVAL SCAMATI, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
33
 Moção nº 716/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - MANIFESTA APELO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO PARA QUE NÃO ACOLHA PROPOSTAS QUE POSSAM RESULTAR NA EXTINÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, COMO É O CASO DAS APAES, QUE ATUALMENTE E EFETIVAMENTE FAZEM O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS Matéria não votada
34
 Moção nº 717/2013 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA MARIA ANÉSIA PALMA CARRICONDO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
35
 Moção nº 718/2013 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ ANTONIO DE MELLO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
36
 Moção nº 719/2013 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO JOSÉ DA SILVA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
37
 Moção nº 720/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PROFª MARISA FERRAZ, PELO LANÇAMENTO DO SEU LIVRO “UM RIO SEM FRONTEIRAS” Matéria não votada
38
 Moção nº 721/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF “DR. JOÃO MENDES JUNIOR”, PELA COMEMORAÇÃO DOS NOVENTA E OITO ANOS DE DEDICAÇÃO AO ENSINO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
39
 Moção nº 722/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPÓSITO DE TECIDOS SÃO PAULO, PELA COMEMORAÇÃO DOS CINCO ANOS DE DEDICAÇÃO AO COMÉRCIO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
40
 Moção nº 723/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HELENA HADDAD Matéria não votada
41
 Moção nº 724/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFª ELENIR APARECIDA SILVEIRA SAMPAIO Matéria não votada
42
 Moção nº 725/2013 - REINALDO FARTO NUNES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DE DAMAS DE ASSIS PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NOS JOGOS REGIONAIS DE DRACENA Matéria não votada
43
 Moção nº 726/2013 - REINALDO FARTO NUNES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À NADADORA BÁRBARA VENÂNCIO PELA CONQUISTA DE QUATRO MEDALHAS NOS JOGOS REGIONAIS DE DRACENA Matéria não votada
44
 Moção nº 727/2013 - REINALDO FARTO NUNES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DE BASQUETE MASCULINA DE ASSIS PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NOS JOGOS REGIONAIS DE DRACENA Matéria não votada
45
 Moção nº 728/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA, ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATC – ASSIS TÊNIS CLUBE, PELA COMEMORAÇÃO DOS SESSENTA ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
46
 Moção nº 729/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANDRÉ LUIZ DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO COMANDO DO CANIL DA PENITENCIÁRIA DE ASSIS Matéria não votada
47
 Moção nº 730/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CORONEL PM JOSÉ GUERRA JUNIOR, PELOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE COMO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Matéria não votada
48
 Moção nº 731/2013 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR WALDELI GARCIA ROCHA, PELO PROFISSIONALISMO E BELO TRABALHO REALIZADO COMO CABELEIREIRO EM NOSSO MUNICÍPIO Matéria não votada
49
 Moção nº 732/2013 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À 3ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO DE ASSIS, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO NA MAIOR APREENSÃO DE MACONHA DOS ÚLTIMOS ANOS NA REGIÃO Matéria não votada
50
 Moção nº 733/2013 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CABO PM EVERSON CLARO DA COSTA, POR TER SIDO ELEITO POLICIAL MILITAR DESTAQUE DO MÊS DE JUNHO DE 2013 Matéria não votada
51
 Moção nº 734/2013 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LAURA FOGANHOLI MARTINEZ Matéria não votada
52
 Moção nº 735/2013 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANGELO FURLAN Matéria não votada
53
 Moção nº 736/2013 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA JOAQUINA CASSIANO Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 64/2013 - Prefeito Municipal - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
EMENDADO
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 67/2013 - CAMARGUINHO - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS EDILÍCIAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Matéria não votada
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 24/2013 - ALCIDES COELHO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA WAFIC BADH RAFIH À RUA "OITO" DO LOTEAMENTO "PARK BAMBU" Aprovado
Encerramento: às 23:00 hs