Sessão Plenária

27ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

26 de agosto de 2013 (segunda-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
PROJETO DE LEI Nº 86/2013 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a inclusão de atividade no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual, e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 2.564.556,00 (dois milhões quinhentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e seis reais);

PROJETO DE LEI Nº 87/2013 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar, para os fins que especifica no valor de R$ 1.263.000,00 (hum milhão e duzentos e sessenta e três mil reais);

PROJETO DE LEI Nº 88/2013 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar, para os fins que especifica no valor de R$ 2.468.730,00 (dois milhões quatrocentos e sessenta e oito mil e setecentos e trinta reais);

PROJETO DE LEI Nº 89/2013 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 2.289.100,00 (dois milhões duzentos e oitenta e nove mil e cem reais);

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2013 – Ver. (s) THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA E EDUARDO DE CAMARGO NETO
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Deputado Federal e Secretário da Habitação do Estado de São Paulo Silvio França Torres;
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 188/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA SERVIÇO DE LIMPEZA NA LINHA FÉRREA QUE ATRAVESSA O RESIDENCIAL PARK COLINAS Matéria não votada
2
 Indicação nº 290/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETARIO PARA PROCEDER CONSTRUÇÃO E REPAROS EM CALÇADA NA RUA DR. COMENDADOR ZILLO Matéria não votada
3
 Indicação nº 417/2013 - Pastor Edinho - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOÃO BATISTA COM A RUA JOÃO A. CARNEIRO, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Matéria não votada
4
 Indicação nº 418/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM TRECHOS DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DE ASSIS Matéria não votada
5
 Requerimento nº 965/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO CONSELHO FISCAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS QUANTO A POSSIBILIDADE DE EFETUAR UMA AUDITORIA NA INSTITUIÇÃO Matéria não votada
6
 Requerimento nº 966/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ HENRIQUE XAVIER, NO PARQUE DAS FLORES Matéria não votada
7
 Requerimento nº 967/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MÁRIO TICIANELI, NO PARQUE DAS FLORES Matéria não votada
8
 Requerimento nº 968/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA NA PRAÇA SEBASTIÃO DIAS FERREIRA, NO PARQUE DAS FLORES Matéria não votada
9
 Requerimento nº 969/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO NA CONFLUÊNCIA DA RUA ANTONIO CINTO COM A RUA APARECIDO LOURENÇO, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Matéria não votada
10
 Requerimento nº 970/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DAS RUAS ARMANDO GALLI E IVONEU FUNARI, NO CDHU Matéria não votada
11
 Requerimento nº 971/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA AGENOR CHIQUETO, NO PARQUE COLINAS Matéria não votada
12
 Requerimento nº 972/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.389, DE 11 DE MAIO DE 2010, QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Matéria não votada
13
 Requerimento nº 973/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ NOGUEIRA MARMONTEL COM A RUA SMITH DE VASCONCELOS Matéria não votada
14
 Moção nº 769/2013 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AS LOJAS MAÇÔNICAS PELA COMEMORAÇÃO DO “DIA DO MAÇOM” Matéria não votada
15
 Moção nº 770/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ROLDÃO VALVERDE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ADVOGADO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
16
 Moção nº 771/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA ACADEMIA FORMA E FORÇA, ADDAM RAFACHO, PELO BRILHANTE DESEMPENHO NO IX CAMPEONATO PAULISTA DE KARATÊ Matéria não votada
17
 Moção nº 772/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA ACADEMIA FORMA E FORÇA, PEDRO MOLITOR, PELO BRILHANTE DESEMPENHO NO IX CAMPEONATO PAULISTA DE KARATÊ Matéria não votada
18
 Moção nº 773/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA PIRES ESPESSOTTI Matéria não votada
19
 Moção nº 774/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR WANDERLEI JACOIA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE À FRENTE DO POSTO DE MOLAS SABIÁ Matéria não votada
20
 Moção nº 775/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ DE ALENCAR DA SILVA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE À FRENTE DO DESPACHANTE ALENCAR Matéria não votada
21
 Moção nº 776/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ADALBERTO RAMOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ADVOGADO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
22
 Moção nº 777/2013 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA SOLANGE CLAUZO DE LUCCAS, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
23
 Moção nº 778/2013 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DA JOVEM PAMELA TAMIRES DIAS MEIRA Matéria não votada
24
 Moção nº 779/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS FÁBIO LUIS MANFIO E RENATA MELO VIEIRA, PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA ANTICORPUS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
25
 Moção nº 780/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PASTORES DAS IGREJAS PRESBITERIANAS INDEPENDENTES DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DO “DIA DO PASTOR” Matéria não votada
26
 Moção nº 781/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES EDUARDO KYOSHI NAGAE E DOUGLAS ICOMA, PELA INAUGURAÇÃO DA EMPRESA “SOLUÇÃO CRÉDITO FÁCIL” EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
27
 Moção nº 782/2013 - CAMARGUINHO - MANIFESTA APOIO À REALIZAÇÃO DE PLESBICITO PARA QUE O POVO SEJA OUVIDO E OPINE SOBRE QUAL A IDADE PARA A MAIORIDADE PENAL Matéria não votada
28
 Moção nº 783/2013 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. JOSÉ EDUARDO RABELO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO CARDIOLOGISTA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
29
 Moção nº 784/2013 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO TRÁFICO FALECIMENTO DO SENHOR RAFAEL SUSSEL DECLEVA Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Veto nº 1/2013 - Prefeito Municipal - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 26/2013,REFERENTE AO AUTOGRAFO Nº 48/13, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017 Rejeitado
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 62/2013 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Matéria não votada
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 78/2013 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) - (REFORMA, AMPLIAÇÃO NO TONICÃO) Matéria não votada
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 79/2013 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 216.756,00. Aprovado
Aprovado emendado
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 84/2013 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ASSIS - ACIA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 20.400,00 Aprovado
Encerramento: às 23:00 hs