Sessão Plenária

4ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

22 de fevereiro de 2012 (quarta-feira), às 19h00

Vereadores Presentes [10]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR / PMDB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD, RICARDO PINHEIRO SANTANA / PSDB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2012 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre criação, extinção e reclassificação de cargos do Quadro de Pessoal da Administração Direta e Indireta do Município de Assis, disciplina critérios de remuneração, concede revisão geral de salários e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 018/2012 – MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS

Dispõe sobre a Revisão do Subsídio dos Vereadores e Vereador Presidente da Câmara Municipal de Assis;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2012 – MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Assis;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2012 – RICARDO PINHEIRO SANTANA

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Senhor WILSON NOGUEIRA.

Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 60/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ Matéria não votada
2
Requerimento nº 61/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA ASSIS Matéria não votada
3
Requerimento nº 62/2012 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A TERRENOS ABANDONADOS, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM CANADÁ Matéria não votada
4
Requerimento nº 63/2012 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO ABANDONO EM QUE SE ENCONTRA TRECHO DA RUA ANTONIO SERAPIÃO FIGUEIREDO, NO JARDIM AEROPORTO Matéria não votada
5
Requerimento nº 64/2012 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA MARCO ANTONIO RIBEIRO, NO PARQUE COLINAS Matéria não votada
6
Requerimento nº 65/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AOS PROJETOS SOCIAIS DESENVOLVIDOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
7
Requerimento nº 66/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE OBRAS DE REFORMA NA CONCHA ACÚSTICA, LOCALIZADA NA PRAÇA NICOLAU CARPENTIERI Matéria não votada
8
Requerimento nº 67/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSCRIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE ENCONTROS DE SURDOS E MUDOS DE ASSIS E REGIÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Matéria não votada
9
Requerimento nº 68/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS CASOS DE PEDOFILIA, VIOLÊNCIA E ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL Matéria não votada
10
Requerimento nº 69/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS CASOS DE PEDOFILIA, VIOLÊNCIA E ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS PELO CONSELHO TUTELAR DE ASSIS Matéria não votada
11
Requerimento nº 70/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS VALORES PAGOS COM CONTAS DE ÁGUAS DE CADA SECRETARIA MUNICIPAL EM PERÍODO QUE ESPECIFICA Matéria não votada
12
Requerimento nº 71/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS PONTOS ESTRATÉGICOS DO NOSSO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE HIDRANTES Matéria não votada
13
Requerimento nº 72/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS UTILIZADOS PELA SABESP Matéria não votada
14
Indicação nº 25/2012 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TRES DE MAIO, ALTURA DO Nº 53, VILA XAVIER Matéria não votada
15
Moção nº 47/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. VALCIR CORONADO ANTUNES, POR SUA POSSE COMO CONSELHEIRO FISCAL DA AADVAR – ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E DEFICIENTES VISUAIS DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
16
Moção nº 48/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. VITOR ANDREGHETTI CORONADO ANTUNES, POR SUA POSSE COMO CONSELHEIRO FISCAL DA AADVAR – ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E DEFICIENTES VISUAIS DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
17
Moção nº 49/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR SILVIO CESAR DE OLIVEIRA, POR SUA POSSE COMO MEMBRO SUPLENTE DA CIPA – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS Matéria não votada
18
Moção nº 50/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA ISABEL CRISTINA GUEDES MAZALLI, POR SUA POSSE COMO MEMBRO TITULAR DA CIPA – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS Matéria não votada
19
Moção nº 51/2012 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CLUBE SÃO PAULO, PELA COMEMORAÇÃO DOS 50 (CINQUENTA) ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
20
Moção nº 52/2012 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A 1ª IGREJA BATISTA DE ASSIS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
21
Moção nº 53/2012 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ADEMAR APARECIDO VILELA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE Matéria não votada
22
Moção nº 54/2012 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA SANDRA RODRIGUES TANGANELI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO COORDENADORA DE ENSINO DA EE “PROFº LEO PIZZATO” Matéria não votada
23
Moção nº 55/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM IGOR MATHEUS SILVA BARROS, POR TER SIDO APROVADO NO CURSO DE PUBLICIDADE NA FEMA – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS Matéria não votada
24
Moção nº 56/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DA II FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
25
Moção nº 57/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANGELO ROBERTO RETT, POR SUA POSSE NO CARGO DE 1º TESOUREIRO DA CASA DA MENINA SÃO FRANCISCO DE ASSIS Matéria não votada
26
Moção nº 58/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LUIS EDUARDO FRANCISCO, POR SUA POSSE NO CARGO DE 2º TESOUREIRO DA CASA DA MENINA SÃO FRANCISCO DE ASSIS Matéria não votada
27
Moção nº 59/2012 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ACADEMIA MIX FIGHTING, PELA EXCELENTE ORGANIZAÇÃO DO I EVOLUTION MMA ASSIS Matéria não votada
28
Moção nº 60/2012 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ANTONIA POSSIDONIO LIMA, PELO EMPREENDORISMO QUE VEM DESEMPENHANDO EM NOSSO MUNICÍPIO Matéria não votada

Vereadores Presentes [10]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR / PMDB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD, RICARDO PINHEIRO SANTANA / PSDB

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 1/2012 - Alexandre Cachorrão - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA MUNICIPAL DO FERROVIÁRIO" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Aprovado
2
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 4/2012 - Alexandre Cachorrão - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA MUNICIPAL DO CAMINHONEIRO" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Aprovado
3
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 13/2012 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 1.472.229,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS) Aprovado
4
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 14/2012 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 65.000,00 - CASA DA CRIANÇA DOM JOSÉ DOS SANTOS. Aprovado
5
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 15/2012 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
6
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 17/2012 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 299.247,63 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS)(SAMU) Aprovado
7
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 18/2012 - MESA DA CÂMARA - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS Aprovado
8
1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 2/2012 - MESA DA CÂMARA - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS Aprovado
9
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 2/2012 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS, DISCIPLINA CRITÉRIOS DE REMUNERAÇÃO, CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Encerramento: às 19:0 hs