Sessão Plenária

30ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

16 de setembro de 2013 (segunda-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
PROJETO DE LEI Nº 94/2013 – PODER EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no CDA II para a Empresa Lima & Brizzi Concretos Ltda-ME;

PROJETO DE LEI Nº 95/2013 – PODER EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no CDA II para a Empresa Polo Manutenções Industriais Ltda – ME;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2013 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a criação de cargos do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Assis e dá outras providências;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2013 – Ver(s). ALEXANDRE COBRA VÊNCIO E ARLINDO ALVES DE SOUSA
Dispõe sobre a Constituição de Comissão de Assuntos Relevantes para a desoneração dos medicamentos;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2013 – Ver. ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES E CRISTIANO SANTILI
Outorga o Título de Cidadão Assisense ao Pastor Nivaldo dos Santos;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2013 – Ver. PAULO MATTIOLI JUNIOR
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Empresário Gilson Silva;
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 188/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA SERVIÇO DE LIMPEZA NA LINHA FÉRREA QUE ATRAVESSA O RESIDENCIAL PARK COLINAS Matéria não votada
2
 Indicação nº 290/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETARIO PARA PROCEDER CONSTRUÇÃO E REPAROS EM CALÇADA NA RUA DR. COMENDADOR ZILLO Matéria não votada
3
 Indicação nº 417/2013 - Pastor Edinho - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOÃO BATISTA COM A RUA JOÃO A. CARNEIRO, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Matéria não votada
4
 Indicação nº 418/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM TRECHOS DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DE ASSIS Matéria não votada
5
 Indicação nº 426/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - SOLICITA PROVIDENCIAS QUANTO A LIMPEZA E CAPINAÇÃO EM VIELA EXISTENTE ENTRE AS RUAS JOSE ANGELO SOARES E JOSÉ GOMES DE ARAÚJO, NA COHAB DA RODOVIÁRIA Matéria não votada
6
 Indicação nº 434/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER REPAROS NA CALÇADA NA RUA ANGELO BERTONCINI, NºS. 355 A 361, CENTRO Matéria não votada
7
 Indicação nº 435/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - SOLICITA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTE E FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA OTTO RIBEIRO, EM FRENTE AO Nº 2378 Matéria não votada
8
 Requerimento nº 1047/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “LIXO ZERO” EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
9
 Requerimento nº 1048/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA IDOSOS EXISTENTES EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
10
 Requerimento nº 1049/2013 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS Matéria não votada
11
 Requerimento nº 1050/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS CANDIDATOS APROVADOS NO ULTIMO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICOS DE RAIO-X Matéria não votada
12
 Requerimento nº 1051/2013 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO EM TRECHO DA RUA JOSÉ GIORGE RODRIGUES, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Matéria não votada
13
 Requerimento nº 1052/2013 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A SITUAÇÃO DO PROJETO DA PISTA DE SKATE Matéria não votada
14
 Requerimento nº 1053/2013 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A TRANSFERÊNCIA DO PATRIMÔNIO DO CENTRO SOCIAL URBANO AO MUNICÍPIO DE ASSIS Matéria não votada
15
 Requerimento nº 1054/2013 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A RENOVAÇÃO DO CONTRATO COM A COOCASSIS Matéria não votada
16
 Requerimento nº 1055/2013 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO JUNTO A EMPRESA AVOA - AUTO VIAÇÃO OURINHOS ASSIS LTDA Matéria não votada
17
 Requerimento nº 1056/2013 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA EM FRENTE À UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA Matéria não votada
18
 Requerimento nº 1057/2013 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS COM A RUA FRANCISCO CAMPOS, NA VILA GLÓRIA Matéria não votada
19
 Requerimento nº 1058/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ELABORAR PROJETO PARA CRIAÇÃO DE “BOLSÕES” DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS NA AVENIDA RUI BARBOSA E NAS VIAS PÚBLICAS PARALELAS Matéria não votada
20
 Requerimento nº 1059/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A PINTURA PARA A PRÁTICA DO FUTSAL NO PISO DA QUADRA DO GINÁSIO DE ESPORTES “JAIRO FERREIRA DOS SANTOS – JAIRÃO” Matéria não votada
21
 Requerimento nº 1060/2013 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A GRAVIDEZ DA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ASSIS Matéria não votada
22
 Requerimento nº 1061/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CETREM – CENTRO DE TRIAGEM DO MIGRANTE Matéria não votada
23
 Requerimento nº 1062/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A BIBLIOTECA MUNICIPAL Matéria não votada
24
 Requerimento nº 1063/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS FESTEJOS REALIZADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO Matéria não votada
25
 Requerimento nº 1064/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4854, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NAS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Matéria não votada
26
 Moção nº 862/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AS EMPRESÁRIAS GABRIELA NARCISO E MARIANA PANTE, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA LOJA “UM LUXO DE BAZAR” Matéria não votada
27
 Moção nº 863/2013 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EXECUTIVO UELINTON FERREIRA, PELO BELÍSSIMO SERVIÇO APRESENTADO NAS EMPRESAS OLAN AGROMERCANTIL, OLAN RECYCLE, SMOOTH HAIR E COLÉGIO INTERNACIONAL COMENIUS Matéria não votada
28
 Moção nº 864/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª ANA CAROLINA COLETTO NUNES, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Matéria não votada
29
 Moção nº 865/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A STELA DAL’WA FLORICULTURA, PELOS VINTE E OITO ANOS DE COMPROMETIMENTO COM O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE Matéria não votada
30
 Moção nº 866/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A BIO CORPO ACADEMIA, PELA COMEMORAÇÃO DOS OITO ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
31
 Moção nº 867/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. GUILHERME BEAUCHAMP LEME, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ADVOGADO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
32
 Moção nº 868/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. TEODORO DE FILIPPO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ADVOGADO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
33
 Moção nº 869/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ROGÉRIO CARDOSO DE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ADVOGADO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
34
 Moção nº 870/2013 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOVERSINO OLIVEIRA DE PAULA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
35
 Moção nº 871/2013 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA OLIVIA AGUIAR BALIEIRO FERNANDES, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
36
 Moção nº 872/2013 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA IGNES BARBOSA SILVA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
37
 Moção nº 873/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS SENHORAS ANA MARIA DA SILVA E SUMARA CAVACA PHILIPP, PELA INAUGURAÇÃO DO ESPAÇO RACCO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
38
 Moção nº 874/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA GUILHERME CARDOSO SILVA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA TRAVESSIA DO RIO PARNORAMA Matéria não votada
39
 Moção nº 875/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA IVANI MARIA GASPARETTO SOSTER, PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA “PARADA OBRIGATÓRIA” EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
40
 Moção nº 876/2013 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCOS LEITE, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS Matéria não votada
41
 Moção nº 877/2013 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA MÁRCIA LEITE, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA ONG “CIDADANIA EM ASSIS” Matéria não votada
42
 Moção nº 878/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. RICARDO FEITOSA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE COMO CIRURGIÃO DENTISTA BUCOMAXILO FACIAL Matéria não votada
43
 Moção nº 879/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS CIRURGIÕES DENTISTAS, DR. MARCOS PAULO SIMONETI RIBEIRO CASTRO E DR. JULIO CARLOS R. C. CASTRO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO NA CLÍNICA EXCELLENCE Matéria não votada
44
 Moção nº 880/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS PROPRIETÁRIAS DO ARMARINHO SANTA ROSA, MARIA ANGELA SACCHETTO E SIDONIA ANTONANGELO SACCHETTO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VÊM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
45
 Moção nº 881/2013 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CASA DA MENINA “SÃO FRANCISCO DE ASSIS”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE Matéria não votada
46
 Moção nº 882/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR REINALDO ANACLETO, LPELO BELÍSSIMO TRABALHO SOCIAL QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA CREMOS - COMUNIDADE TERAPÊUTICA MONTE SIÃO Matéria não votada
47
 Moção nº 883/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESCOLA DE BALÉ ISABEL GUSMAN, PELO BELO DESEMPENHO ALCANÇADO NO FESTIVAL GRAND PRIX DE BARCELONA Matéria não votada
48
 Moção nº 884/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR ADEMIR PEREIRA BARBOSA E AOS MEMBROS DA IGREJA ADVENTISTA DA PROMESSA, PELO BELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO QUE REALIZAM NA CIDADE DE ASSIS Matéria não votada
49
 Moção nº 885/2013 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DO D’IMBÉRIO DESPACHANTE, ADAUTO D’IMBÉRIO E FÁTIMA MARIA DE BARROS D’IMBÉRIO, PELO PROFISSIONALISMO, ATENÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO À POPULAÇÃO ASSISENSE E DA REGIÃO Matéria não votada
50
 Moção nº 886/2013 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA CRB ACADEMIA, CARLOS ROBERTO BRAGA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Redação Final nº 17/2013 - REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 91/2013 Aprovado
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 62/2013 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Matéria não votada
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 85/2013 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP Aprovado
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 11/2013 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ASSIS E SUAS ALTERAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Encerramento: às 23:00 hs