Sessão Plenária

40ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

25 de novembro de 2013 (segunda-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
PROJETO DE LEI Nº 127/2013 – PODER EXECUTIVO
Altera dispositivos da Lei nº 2.374 de 19 de outubro e 1985, que instituiu a Fundação Educacional do Município de Assis e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 128/2013 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a inclusão de atividade no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual, e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 244.901,44 (duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e um reais e quarenta e quatro centavos);

PROJETO DE LEI Nº 129/2013 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a inclusão de projetos no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 2.624.027,10 (dois milhões seiscentos e vinte e quatro mil vinte e sete reais e dez centavos);

PROJETO DE LEI Nº 130/2013 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores definidos no Plano Plurianual do Município de Assis, para o exercício de 2014 a 2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 131/2013 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre nova denominação e regulamentação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Capacidade Elevada do Município de Assis e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 124/2013 – Ver. EDSON DE SOUZA
Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas digitadas em computador ou datilografadas e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 125/2013 – Ver(s) ALEXANDRE COBRA VÊNCIO/ ARLINDO ALVES DE SOUSA/ CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS E JOSÉ LUIZ GARCIA
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 3.653, de 08 de Janeiro de 1998, que "dispõe sobre o Programa de Fomento ao Desenvolvimento Econômico Integrado do Município de Assis e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 126/2013 – Ver. VALMIR DIONIZIO
Dispõe sobre denominação de Estrada Rural "João Cândido", à Estrada Rural ASS-35, continuação da Rua Sebastião Leite do Canto;
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 507/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, VALMIR DIONIZIO - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA NATAL TRAVAGLIA, DO Nº 30 AO Nº 260 Matéria não votada
2
 Indicação nº 508/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER A LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA LUCAS MENK, AO LADO DO Nº 232 Matéria não votada
3
 Indicação nº 509/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO A LIXÃO A CÉU ABERTO NA RUA OSMAR FRANCISCO ALVES, EM FRENTE AO Nº 99, ESQUINA COM A RUA B, VILA MARIALVES Matéria não votada
4
 Indicação nº 510/2013 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TIBIRIÇA, ALTURA DO Nº 695 Matéria não votada
5
 Requerimento nº 1347/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE RADIOLOGIA PARA A UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO Matéria não votada
6
 Requerimento nº 1348/2013 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA BELO HORIZONTE, NA VILA SILVESTRE Matéria não votada
7
 Requerimento nº 1349/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CORTE DAS HORAS EXTRAS DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Matéria não votada
8
 Requerimento nº 1350/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA PADRE ANCHIETA, CENTRO Matéria não votada
9
 Requerimento nº 1351/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LUIZ HENRIQUE XAVIER, NO PARQUE DAS FLORES Matéria não votada
10
 Requerimento nº 1352/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARCO ANTONIO RIBEIRO, NA VILA NOVA FLORÍNEA Matéria não votada
11
 Requerimento nº 1353/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA JOÃO BATISTA SILVA “JOTA” Matéria não votada
12
 Requerimento nº 1354/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE EMENDAS AO ORÇAMENTO DA UNIÃO APRESENTADAS POR PARLAMENTARES E DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE ASSIS Matéria não votada
13
 Requerimento nº 1355/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL SOBRE QUAIS ATIVIDADES ESTÃO SENDO REALIZADAS NO MUNICÍPIO PARA BENEFICIAR AS PESSOAS ESPECIAIS Matéria não votada
14
 Requerimento nº 1356/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO NAS CALÇADAS E PASSEIOS DE NOSSO MUNICÍPIO Matéria não votada
15
 Requerimento nº 1357/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A EXISTÊNCIA DE PROJETO PARA DESTINAÇÃO DAS VERBAS RELATIVAS AO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE – PMAQ, QUE FORAM RECEBIDAS NO ANO DE 2013 Matéria não votada
16
 Requerimento nº 1358/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS A DESTINAÇÃO DE VERBAS E PLANEJAMENTO REFERENTES AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO MUNICÍPIO Matéria não votada
17
 Requerimento nº 1359/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO NO NOSSO MUNICÍPIO DO PROGRAMA CURSUS (CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO PARA OS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) Matéria não votada
18
 Requerimento nº 1360/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DA SABESP COM RELAÇÃO A FALTA DE ÁGUA QUE VEM OCORRENDO NAS SEXTAS-FEIRAS E NOS SÁBADOS NO JARDIM ELDORADO E VILA NOVA FLORÍNEA Matéria não votada
19
 Requerimento nº 1361/2013 - VALMIR DIONIZIO - VALMIR DIONIZIO – SARGENTO VALMIR 1361 REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE PINTURA DE FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM CRUZAMENTOS DA AVENIDA MARECHAL DEODORO, NA VILA SANTA CECÍLIA; Matéria não votada
20
 Requerimento nº 1362/2013 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ENQUADRAMENTO DE MERENDEIRA, AGENTE ESCOLAR, SECRETÁRIO DE ESCOLA E AJUDANTE DE SERVIÇOS NO QUADRO DE APOIO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO Matéria não votada
21
 Requerimento nº 1363/2013 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A COTA DE VAGAS PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NOS CURSOS DA FEMA – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS Matéria não votada
22
 Requerimento nº 1364/2013 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS VALORES RECOLHIDOS PELA EMPRESA AVOA JUNTO AOS COFRES MUNICIPAIS DURANTE O ANO DE 2013 Matéria não votada
23
 Moção nº 1156/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS AGNALDO AMÂNCIO DA SILVA E CRISTIANO MEIRA, PELA INAUGURAÇÃO DA EMPRESA GRANNCAR MULTIMARCAS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
24
 Moção nº 1157/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA “LE POSTICHE”, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEIS ANOS DE COMPROMETIMENTO COM O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE Matéria não votada
25
 Moção nº 1158/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA LOJA REBECA BIJU, ANGELO VERÍSSIMO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
26
 Moção nº 1159/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EMPRESA ASSIS BOMBAS DIESEL, PELA COMEMORAÇÃO DOS 22 ANOS DE COMPROMETIMENTO COM O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE Matéria não votada
27
 Moção nº 1160/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. PAULO TEIXEIRA JUNIOR, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE COMO MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA E COLOPROCTOLOGISTA Matéria não votada
28
 Moção nº 1161/2013 - Pastor Edinho, Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DIRETORIA DA COMUNIDADE BRAÇOS ABERTOS BRASIL, PELO SUCESSO ALCANÇADO NO BELÍSSIMO EVENTO VOZ E VIDA III Matéria não votada
29
 Moção nº 1162/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA JULIA BARREIROS, PELA INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA KANDYÊ BOUTIQUE Matéria não votada
30
 Moção nº 1163/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A COSTELARIA & PIZZARIA DO LEANDRO, PELA COMEMORAÇÃO DOS ONZE ANOS DE COMPROMETIMENTO COM O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE Matéria não votada
31
 Moção nº 1164/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A LOJA SILVIA CALÇADOS, PELA COMEMORAÇÃO DOS VINTE E TRÊS ANOS DE COMPROMETIMENTO COM O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE Matéria não votada
32
 Moção nº 1165/2013 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GOVERNO FEDERAL, PELOS DEZ ANOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Matéria não votada
33
 Moção nº 1166/2013 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GOVERNO FEDERAL PELOS DEZ ANOS DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS Matéria não votada
34
 Moção nº 1167/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR GILDO COSME GONÇALVES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO FRENTISTA NO AUTO POSTO SÃO JOÃO DE ASSIS (POSTO BRASIL) Matéria não votada
35
 Moção nº 1168/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR PAULO FERNANDO PEDROSO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO FRENTISTA NO AUTO POSTO SÃO JOÃO DE ASSIS (POSTO BRASIL) Matéria não votada
36
 Moção nº 1169/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO JUNTO AO STF – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Matéria não votada
37
 Moção nº 1170/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA IMOBILIÁRIA KASA IMÓVEIS, CLÓVIS GOMES NOGUEIRA E A SEUS FUNCIONÁRIOS, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
38
 Moção nº 1171/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PROFª MARIA JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA, PELOS ANOS DE DEDICAÇÃO À EDUCAÇÃO Matéria não votada
39
 Moção nº 1172/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DO FERROLAR, AILTON APARECIDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
40
 Moção nº 1173/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR DAGOBERTO RODRIGUES NOGUEIRA (DAGÃO), PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO SITE “UMDOISTRES.COM.BR” Matéria não votada
41
 Moção nº 1174/2013 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RICARDO AUGUSTO DIAS KANTHACK, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ENGENHEIRO AGRÔNOMO PESQUISADOR CIENTÍFICO DO POLO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO MÉDIO PARANAPANEMA Matéria não votada
42
 Moção nº 1175/2013 - VALMIR DIONIZIO, PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA WM IMOBILIÁRIA, VICTOR MANSOLELLI, PELO PROFISSIONALISMO, ATENÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À POPULAÇÃO ASSISENSE Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Redação Final nº 24/2013 - REDAÇÃO FINAL AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 82/2013 Aprovado
11F/1C/1A/1Ab
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 115/2013 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REVOGA, EM TODO SEU TEOR, A LEI MUNICIPAL Nº 4.010 DE 29 DE JANEIRO DE 2001, QUE "DISCIPLINA A CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE VELÓRIOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS" Matéria não votada
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 119/2013 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DA FACULDADE DE TECNOLOGIA - FATEC NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Unanimidade
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 120/2013 - Prefeito Municipal - INSTITUI O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS EM VIAGENS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
13F/1A
5
 1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 8/2013 - CAMARGUINHO - INSTITUI O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS EM VIAGENS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Unanimidade
Encerramento: às 23:00 hs