Sessão Plenária

1ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

03 de fevereiro de 2014 (segunda-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Presidente: PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD

Vice-Presidente: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB

1º Secretário: GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB

2º Secretário: Alexandre Cachorrão / AVANTE

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
VETO PARCIAL Nº 01/2014 – PODER EXECUTIVO
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 118/13 (Autografo nº 108/13), que dispõe sobre o prazo para regularização de lotes com área inferior a 150,00 m2;

PROJETO DE LEI Nº 001/2014 – Ver. REINALDO FARTO NUNES E JOSÉ LUIZ GARCIA
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de sistema de proteção de descargas atmosféricas (para-raios) nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal e Privada;

PROJETO DE LEI Nº 002/2014 – Ver. REINALDO FARTO NUNES E JOSÉ LUIZ GARCIA
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de defensas metálicas nas laterais dos córregos das Avenidas Marginais no Município de Assis;

PROJETO DE LEI Nº 003/2014 – Ver. REINALDO FARTO NUNES
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos veículos que prestam serviços à municipalidade e que atuem na área de transporte coletivo sejam vistoriados, licenciados e emplacados no Município de Assis;

PROJETO DE LEI Nº 004/2014 – Ver. ARLINDO ALVES DE SOUSA
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 4.399 de 30 de dezembro de 2003, que "dispõe sobre as condições de sossego e bem-estar públicos no que tange à emissão de níveis sonoros"

PROJETO DE LEI Nº 005/2014 – Ver. EDUARDO DE CAMARGO NETO E JOÃO DA SILVA FILHO
Dispõe sobre denominação à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de “RUY SILVA”;
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1/2014 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO ASSIS Matéria não votada
2
 Indicação nº 2/2014 - ALCIDES COELHO - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DE VEÍCULO ABANDONADO EM TRECHO DA RUA PIRATININGA, NA VILA RODRIGUES Matéria não votada
3
 Indicação nº 3/2014 - ALCIDES COELHO - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA QUE PROVIDENCIA A RETIRADA DE VEÍCULO ABANDONADO NA RUA PIRATININGA, NA VILA RODRIGUES Matéria não votada
4
 Indicação nº 4/2014 - ALCIDES COELHO - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DE VEÍCULO ABANDONADO EM TRECHO DA RUA RODRIGUES, NA VILA RODRIGUES Matéria não votada
5
 Indicação nº 5/2014 - ALCIDES COELHO - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA EM TERRENO DE SUA PROPRIEDADE LOCALIZADO EM TRECHO DA RUA CONSTITUIÇÃO, NA VILA OURO VERDE Matéria não votada
6
 Indicação nº 6/2014 - ALCIDES COELHO - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA EM TERRENO DE SUA PROPRIEDADE LOCALIZADO EM TRECHO DA RUA EROS GUERREIRO TANGERINO, NO JARDIM CANADÁ Matéria não votada
7
 Indicação nº 7/2014 - ALCIDES COELHO - SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A ACUMULAÇÃO DE ÁGUA E SUJEIRA EM TRECHO DA RUA MONTE MOR, NA VILA PROGRESSO Matéria não votada
8
 Indicação nº 8/2014 - ALCIDES COELHO - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS QUE CONTORNAM O AMIGÃO SUPERMERCADOS. Matéria não votada
9
 Indicação nº 9/2014 - ALCIDES COELHO - SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA OTÁVIO TORRETE, NO JARDIM MONTE CARLO Matéria não votada
10
 Indicação nº 10/2014 - Pastor Edinho - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA SERGIPE, PARQUE DAS FLORES Matéria não votada
11
 Indicação nº 11/2014 - Pastor Edinho - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ DOS SANTOS SISMEIRO, PARQUE DAS FLORES Matéria não votada
12
 Indicação nº 12/2014 - Pastor Edinho - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NAS RUAS INTERNAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ASSIS Matéria não votada
13
 Indicação nº 13/2014 - Pastor Edinho - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO GRANDE DO SUL, NA VILA SILVESTRE Matéria não votada
14
 Indicação nº 14/2014 - Pastor Edinho - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA ANTONIO JOSÉ RIBEIRO COM A RUA VICENTE DE CARVALHO, NA VILA XAVIER Matéria não votada
15
 Indicação nº 15/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO ASFALTICO EM PONTOS CRÍTICOS DA RUA EMILIO DE MENEZES Matéria não votada
16
 Indicação nº 16/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FORTUNA, EM FRENTE AO Nº 05 Matéria não votada
17
 Indicação nº 17/2014 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER A LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE MURETA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO GARCEZ, DEFRONTE AO Nº 39 Matéria não votada
18
 Indicação nº 18/2014 - ALCIDES COELHO - SOLICITA PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PADRE GUSMÕES, ALTURA DO Nº 300, CENTRO Matéria não votada
19
 Indicação nº 19/2014 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA BELO HORIZONTE, NA VILA SILVESTRE Matéria não votada
20
 Indicação nº 20/2014 - CRISTIANO SANTILI - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CONFLUENCIA DA RUA JOÃO ANTONIO CARNEIRO COM A RUA APARECIDO LOURENÇO, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Matéria não votada
21
 Moção nº 1/2014 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE LUIS ALVES DE ARAUJO, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS VINTE E CINCO ANOS DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL Matéria não votada
22
 Moção nº 2/2014 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. MILTON BURLIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO COMO MÉDICO GINECOLOGISTA NA CIDADE DE ASSIS Matéria não votada
23
 Moção nº 3/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À RAIA DROGASIL, PELA COMEMORAÇÃO DOS NOVE ANOS DE COMPROMETIMENTO COM O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE Matéria não votada
24
 Moção nº 4/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS EMPRESÁRIAS ANNA KIARA DE FREITAS FURLAN E JULIANA BORGES DE FREITAS FURLAN, PELA INAUGURAÇÃO DA LÚMINA LIGHT DECOR EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
25
 Moção nº 5/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO RESSURREIÇÃO SANTA MARIA, PELA COMEMORAÇÃO DOS DEZESSEIS ANOS DE INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
26
 Moção nº 6/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO FARMAGRIS, PELA COMEMORAÇÃO DOS VINTE E SEIS ANOS DE COMPROMETIMENTO COM O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE Matéria não votada
27
 Moção nº 7/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA "ASSIS INK", PELA COMEMORAÇÃO DOS SEIS ANOS DE COMPROMETIMENTO COM O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE Matéria não votada
28
 Moção nº 8/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO CÂNDIDO FILHO Matéria não votada
29
 Moção nº 9/2014 - Pastor Edinho, VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR LUCILO PIEDADE Matéria não votada
30
 Moção nº 10/2014 - Pastor Edinho, REINALDO FARTO NUNES - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR THIAGO NERES CALLES Matéria não votada
31
 Moção nº 11/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO REV. MARCO ANTONIO DOMINGUES SANT'ANNA, POR SUA POSSE COMO PASTOR TITULAR DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS Matéria não votada
32
 Moção nº 12/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO REV. ALMIR PEZZOLO, POR SUA POSSE COMO PASTOR AUXILIAR DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS Matéria não votada
33
 Moção nº 13/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TENENTE CORONEL PM ADILSON FRANCO NASSARO, POR TER ASUMIDO O COMANDO DO 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA (2º BPRV), COM SEDE EM BAURU Matéria não votada
34
 Moção nº 14/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ADILSON BENTO, PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA "BELLA MADEIRA" EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
35
 Moção nº 15/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A 3ª COMPANHIA DO 2º BATALHÃO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELOS RELEVANTES E IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA REGIÃO Matéria não votada
36
 Moção nº 16/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA (GUERRINHA), PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO FRENTISTA NO AUTO POSTO SÃO JOÃO DE ASSIS (POSTO BRASIL) Matéria não votada
37
 Moção nº 17/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CIRURGIÃ DENTISTA, DRª ANA PAULA H. BRAGAROLI POMINI, POR SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DA APCD - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE CIRURGIÕES DENTISTAS - REGIONAL DE ASSIS Matéria não votada
38
 Moção nº 18/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª ANGELA GREGÓRIO CORDEIRO DAMAS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE COMO CIRURGIÃ DENTISTA Matéria não votada
39
 Moção nº 19/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO, POR SUA APROVAÇÃO NO CONCURSO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Matéria não votada
40
 Moção nº 20/2014 - REINALDO FARTO NUNES - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NAIR MACHADO DA SILVEIRA Matéria não votada
41
 Moção nº 21/2014 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 1º TENENTE DOUGLAS APARECIDO NEVES, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE DELEGADO DA 17ª DELEGACIA DO SERVIÇO MILITAR DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
42
 Moção nº 22/2014 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 1º SARGENTO ROMILDO BRAZ DOS SANTOS, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE CHEFE DE INSTRUÇÃO DO TIRO DE GUERRA DE ASSIS Matéria não votada
43
 Moção nº 23/2014 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 1º SARGENTO ADRIANO FRANCISCO DE SOUZA SILVA, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE INSTRUTOR DO TIRO DE GUERRA DE ASSIS Matéria não votada
44
 Moção nº 24/2014 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TENENTE CORONEL PM MARCELO SANCHES, POR TER ASSUMIDO O COMANDO DO 32º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR. Matéria não votada
45
 Moção nº 25/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS RONEI ALEXANDRE GRANERO E VALTER HENRIQUE JUNIOR, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE À FRENTE DA EMPRESA VOLAT TECNOLOGIA LTDA Matéria não votada
46
 Moção nº 26/2014 - CRISTIANO SANTILI - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE MANOEL PACHECO DE FREITAS NETO, POR TER ASSUMIDO O SETOR DE FORMAÇÃO CRISTÃ DA DIOCESE DE ASSIS Matéria não votada
47
 Moção nº 27/2014 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA JAIRO ORTEGA, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE BICAMPEÃO NA 21ª EDIÇÃO DA TRADICIONAL CORRIDA PEDESTRE DE SÃO SEBASTIÃO, NA CIDADE DE WENCESLAU BRAZ/PR Matéria não votada
48
 Moção nº 28/2014 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL AMÉRICO RIBEIRO FILHO E MARLENI PEDRO RIBEIRO, PELA COMEMORAÇÃO DOS TRINTA E CINCO ANOS DE FELIZ UNIÃO CONJUGAL Matéria não votada
49
 Moção nº 29/2014 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS ATLETAS PROFISSIONAIS PELO TRANSCURSO DO “DIA DO ATLETA PROFISSIONAL” Matéria não votada
50
 Moção nº 30/2014 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES LAURO CESAR DE OLIVEIRA POMBAL, LUIZ EDUARDO FRANCISCO E CESAR ANTONIO FRANCISCO, PELA INAUGURAÇÃO DO RESTAURANTE FEIJÓ BAR PREMIUM EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
51
 Moção nº 31/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS PROPRIETÁRIAS DO RESTAURANTE “DONA DITA”, MÁRCIA APARECIDA VELOSO CICILIATTO E BENEDITA BUZZO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VÊM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
52
 Moção nº 32/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA OSTENTAK MZ, MOACIR VIDAL, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
53
 Moção nº 33/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA LÉIA CAMPANA PINTO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO GERENTE DA LOJA PAULINHO CALÇADOS Matéria não votada
54
 Moção nº 34/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. WAGNER RODRIGUES DALAQUA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE COMO MÉDICO ANESTESIOLOGISTA Matéria não votada
55
 Moção nº 35/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. GABRIEL GOMES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO UROLOGISTA Matéria não votada
56
 Moção nº 36/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO JOÃO BAPTISTA MORAES DE OLIVEIRA Matéria não votada
57
 Moção nº 37/2014 - REINALDO FARTO NUNES - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DA JOVEM MARCELA DA SILVA GARAVELO Matéria não votada
58
 Moção nº 38/2014 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CLEITON ALESSANDRO DE OLIVEIRA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA CORRIDA PEDESTRE EM COMEMORAÇÃO AO 45º ANIVERSÁRIO DO CORPO DE BOMBEIROS DE OURINHOS Matéria não votada
59
 Moção nº 39/2014 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL WILSON ROBERTO DE OLIVEIRA E DÉBORA MOTA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE CAPTON NA CORRIDA PEDESTRE EM COMEMORAÇÃO AO 45º ANIVERSÁRIO DO CORPO DE BOMBEIROS DE OURINHOS Matéria não votada
60
 Moção nº 40/2014 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA MARGARIDA MARIA MODAELLI POMARI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA CORRIDA PEDESTRE EM COMEMORAÇÃO AO 45º ANIVERSÁRIO DO CORPO DE BOMBEIROS DE OURINHOS Matéria não votada
61
 Moção nº 41/2014 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCELO GOMES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO VENDEDOR DE AUTOMÓVEIS NA EMPRESA SAMAVE, CONCESSIONÁRIA FORD Matéria não votada
62
 Moção nº 42/2014 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR GUILHERME ZANOTI, POR SUA MERECIDA PROMOÇÃO AO CARGO DE GERENTE DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL DE GUARANTÃ-SP Matéria não votada
63
 Moção nº 43/2014 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES JOSÉ DOS SANTOS FILHO E MARIA MADALENA GOMES DOS SANTOS, PELO ESPÍRITO EMPREENDEDOR DEMONSTRADO NA REFORMA DO TRADICIONAL HOTEL PRIMAVERA Matéria não votada
64
 Moção nº 44/2014 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. LUIS HENRIQUE SILVA, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “AVALIAÇÃO PEDAGÓGICA: FOCO NA DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NUMA PERSPECTIVA INCLUSIVA” Matéria não votada
65
 Requerimento nº 1/2014 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CRONOGRAMA DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM AMÉRICAS I Matéria não votada
66
 Requerimento nº 2/2014 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CRONOGRAMA DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS VIDAS PÚBLICAS DO JARDIM AMÉRICAS II Matéria não votada
67
 Requerimento nº 3/2014 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AOS GASTOS COM DIVULGAÇÃO EM EMISSORAS DE RÁDIO NOS ANOS DE 2013/2014 Matéria não votada
68
 Requerimento nº 4/2014 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO EXERCÍCIO DE 2013 Matéria não votada
69
 Requerimento nº 5/2014 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DOS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E NÃO EFETIVOS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA Matéria não votada
70
 Requerimento nº 6/2014 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES ÀS MARQUISES E FACHADAS DE PRÉDIOS COMERCIAIS Matéria não votada
71
 Requerimento nº 7/2014 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AS DESPESAS COM PROPAGANDA NO EXERCÍCIO DE 2013 Matéria não votada
72
 Requerimento nº 8/2014 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PROJETO DE LEI VISANDO A CRIAÇÃO DO PROJETO "GRAFITASSIS" EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
73
 Requerimento nº 9/2014 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DO § 1º DO ARTIGO 26 DO DECRETO Nº 5.626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 10.436, DE 24 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, E O ARTIGO 18 DA LEI Nº 10.098, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000 Matéria não votada
74
 Requerimento nº 10/2014 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO ENSINO DE BRAILLE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO Matéria não votada
75
 Requerimento nº 11/2014 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO EXERCÍCIO DE 2013 Matéria não votada
76
 Requerimento nº 12/2014 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Matéria não votada
77
 Requerimento nº 13/2014 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2013 Matéria não votada
78
 Requerimento nº 14/2014 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS Matéria não votada
79
 Requerimento nº 15/2014 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO EXERCÍCIO DE 2013 Matéria não votada
80
 Requerimento nº 16/2014 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE RECEITAS E DESPESAS DA FAC - FUNDAÇÃO ASSISENSE DE CULTURA NO EXERCÍCIO DE 2013 Matéria não votada
81
 Requerimento nº 17/2014 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE RECEITAS E DESPESAS DA AMEA - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS NO EXERCÍCIO DE 2013 Matéria não votada
82
 Requerimento nº 18/2014 - ALCIDES COELHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR COMPUTADORES PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ASSIS Matéria não votada
83
 Requerimento nº 19/2014 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A CRIAÇÃO DE ANIMAIS E AVES NA ÁREA URBANA Matéria não votada
84
 Requerimento nº 20/2014 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A CONCESSÃO DE LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO ANUAL DE UNIDADES MÉDICAS E DE SAÚDE Matéria não votada
85
 Requerimento nº 21/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM ÁREA VERDE LOCALIZADA EM TRECHO DA RUA OSMAR LUCHINI, NO JARDIM AEROPORTO Matéria não votada
86
 Requerimento nº 22/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DA PASSAGEM DA LINHA FÉRREA EM TRECHO DA RUA DRª ANA BARBOSA Matéria não votada
87
 Requerimento nº 23/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE PINTURA DE FAIXA OU CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA RUI BARBOSA E NA RUA FLORIANO PEIXOTO Matéria não votada
88
 Requerimento nº 24/2014 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ASSIS Matéria não votada
89
 Requerimento nº 25/2014 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA AVENIDA ABILIO DUARTE DE SOUZA Matéria não votada
90
 Requerimento nº 26/2014 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO AUMENTO DA TAXA COBRADA PARA SEPULTAMENTO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ASSIS, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 6427, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 Matéria não votada
91
 Requerimento nº 27/2014 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A VIABILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ HENRIQUE XAVIER, NO PARQUE DAS FLORES Matéria não votada
92
 Requerimento nº 28/2014 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AS ÁREAS DE LAZER EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO Matéria não votada
93
 Requerimento nº 29/2014 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CRONOGRAMA DE MELHORIAS NO PARQUE ECOLÓGICO "JOÃO DOMINGOS COELHO" - BURACÃO Matéria não votada
94
 Requerimento nº 30/2014 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA RUA OTÁVIO TORRETI, NO JARDIM MONTE CARLO. Matéria não votada
95
 Requerimento nº 31/2014 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CRONOGRAMA DE MELHORIAS NO PARQUE ECOLÓGICO ANGELO CEOLA Matéria não votada
96
 Requerimento nº 32/2014 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A INDIVIDUALIZAÇÃO DOS HIDRÔMETROS DO CDHU, NO PARQUE DAS ACÁCIAS Matéria não votada
97
 Requerimento nº 33/2014 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Matéria não votada
98
 Requerimento nº 34/2014 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A FICAR OU EVENTO SEMELHANTE Matéria não votada
99
 Requerimento nº 35/2014 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A UTILIZAÇÃO E REFORMA DA PISCINA DO CENTRO SOCIAL URBANO Matéria não votada
100
 Requerimento nº 36/2014 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
101
 Requerimento nº 37/2014 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS ALAGAMENTOS NA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, NO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
102
 Requerimento nº 38/2014 - ALCIDES COELHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A FISCALIZAÇÃO EM PONTO COMERCIAL LOCALIZADO EM TRECHO DA RUA CASSIMIRO DE ABREU, VILA RIBEIRO Matéria não votada
103
 Requerimento nº 39/2014 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO ANTIGO PRÉDIO DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES Matéria não votada
104
 Requerimento nº 40/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PRÉDIO DA EMEIF "JOSÉ SANTILLI SOBRINHO" Matéria não votada
105
 Requerimento nº 41/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA DIONISIO HERNANDES DOS SANTOS, NO ASSIS III Matéria não votada
106
 Requerimento nº 42/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA CÂNDIDO DE OLIVEIRA CARVALHO, NA VILA RIBEIRO Matéria não votada
107
 Requerimento nº 43/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A INSTALAÇÃO DA UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA NO COMPLEXO PRUDENCIANA Matéria não votada
108
 Requerimento nº 44/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA VITÓRIO DOS SANTOS, NO ASSIS III Matéria não votada
109
 Requerimento nº 45/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA LEONOR MENDES DE BARROS Matéria não votada
110
 Requerimento nº 46/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO INDUSTRIAL DE ASSIS Matéria não votada
111
 Requerimento nº 47/2014 - ALCIDES COELHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE VISTORIA EM IMÓVEL LOCALIZADO EM TRECHO DA RUA EROS GUERREIRO TANGERINO, NO JARDIM CANADÁ Matéria não votada
112
 Requerimento nº 48/2014 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A MELHORIA NO TRÂNSITO PRÓXIMO À ROTATÓRIA MARIA APARECIDA MACHADO COELHO, NO JARDIM EUROPA Matéria não votada
113
 Requerimento nº 49/2014 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A ESCRITURA DO CENTRO SOCIAL URBANO Matéria não votada
114
 Requerimento nº 50/2014 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO VALOR RECEBIDO DO GOVERNO FEDERAL DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO - PAC E VIAS PÚBLICAS BENEFICIADAS Matéria não votada
115
 Requerimento nº 51/2014 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A MANUTENÇÃO NOS APARELHOS DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE Matéria não votada
116
 Requerimento nº 52/2014 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES ÀS DÍVIDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PASSADA Matéria não votada
117
 Requerimento nº 53/2014 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO MAPEAMENTO DAS ÁREAS DA CIDADE QUE SOFREM COM ALAGAMENTO NOS PERÍODOS DE CHUVA Matéria não votada
118
 Requerimento nº 54/2014 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE PERMITIR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM APENAS UM DOS LADOS NA RUA ERNESTO NÓBILE, NO JARDIM MONTE CARLO Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 94/2013 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE UMA ÁREA SITUADA NO CDA II PARA A EMPRESA LIMA & BRIZZI CONCRETOS LTDA-ME Matéria não votada
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 95/2013 - Prefeito Municipal - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no CDA II para a Empresa Polo Manutenções Industriais Ltda - ME Matéria não votada
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 103/2013 - ALCIDES COELHO - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS DA CÂMARA NºS 295, DE 15 DE MAIO DE 2009 E 296, DE 18 DE JUNHO DE 2009, REFERENTES A "PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ENTES ESTADUAIS, FEDERAIS, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, JUNTO AO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS Matéria não votada
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 107/2013 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE UMA ÁREA SITUADA NO CDA II PARA A EMPRESA MARIA DO CARMO COELHO FURLAN - ME Matéria não votada
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 111/2013 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE UMA ÁREA SITUADA NO CDA I PARA A EMPRESA E.R.TRANSPORTES E TURISMO LTDA-ME Matéria não votada
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 125/2013 - Alexandre Cachorrão, ARLINDO ALVES DE SOUSA, GORDINHO DA FARMÁCIA, JOSÉ LUIZ GARCIA - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.653, DE 08 DE JANEIRO DE 1998, QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 140/2013 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, 2.350 (DUAS MIL, TREZENTAS E CINQUENTA LAJOTAS) SEXTAVADAS DE CONCRETO À ASSOCIAÇÃO RESTAURAÇÃO DE ASSIS. Matéria não votada
8
 1ª Discussão do Proposta de Emenda a LOM nº 4/2013 - VEREADORES DA CÂMARA - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 39 SEÇÃO V - DA LOMA - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
Encerramento: às 23:00 hs