Pesquisa de Matérias

Dispõe sobre denominação da Rua "B" do Residencial Bela Vista II de Rua "Luiz Miguel Escobari

Autoria: Tenente Genova

Data de Apresentação: 24/11/2023

Protocolo: 3389/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 257/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 47/2023 , CCJ nº 266/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/02/2024 09:38:28: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7505/2024 , LEI 7494/2024

Dispõe sobre denominação da Rua "F" do Residencial Bela Vista II de Rua "Ivani Helena Guilherme"

Autoria: Fernando Vieira

Data de Apresentação: 06/11/2023

Protocolo: 2789/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 244/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 46/2023 , CCJ nº 251/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/02/2024 10:25:59: Proposição transformada em lei

PROJETO DE LEI Nº 121/2023 - Denomina a Central de Alimentação Escolar “Profª Francisca Dias Kanthack – Irmã Chiquinha” e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 23/10/2023

Protocolo: 2688/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 233/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 43/2023 , CCJ nº 247/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/12/2023 10:38:30: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7479/2023

Dispõe sobre denominação da Rua "C" do loteamento residencial Bela Vista II de "Rua Juliano Cardoso dos Santos"

Autoria: Jonas Campos

Data de Apresentação: 15/09/2023

Protocolo: 2372/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 211/2023

Documento Acessório: Autografo 194-2023

Pareceres de Comissões: CMID nº 42/2023 , CCJ nº 222/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/10/2023 16:41:46: Norma promulgada e publicada

Norma Derivada: LEI 7449/2023

Dispõe sobre denominação da Rua "E" do loteamento residencial Bela Vista II de Rua Pastor Flávio Pereira da Silva

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 21/08/2023

Protocolo: 2085/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 191/2023

Documento Acessório: Autografo 177-2023

Pareceres de Comissões: CMID nº 35/2023 , CCJ nº 202/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/10/2023 16:11:54: Norma promulgada e publicada

Norma Derivada: LEI 7447/2023

Dispõe sobre denominação da Rua "B", localizada entre a Avenida Otto Ribeiro e o final da Rua dos Ipês de Rua "Arthur Pedro Ferreira"

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 04/08/2023

Protocolo: 1893/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 163/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 36/2023 , CCJ nº 185/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/11/2023 09:50:56: Proposição transformada em lei

Dispõe sobre denominação da rua 11 do Loteamento Jardim Sul de "Rua Cacilda Stella"

Autoria: Fabinho Alerta Verbal

Data de Apresentação: 29/05/2023

Protocolo: 1299/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 127/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 24/2023 , CCJ nº 140/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/07/2023 09:27:49: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7373/2023

Dispõe sobre denominação da Rua "10" do Loteamento Residencial Jardim Sul de Rua "Profª Eder Cabianca"

Autoria: Rogério Nascimento

Data de Apresentação: 19/05/2023

Protocolo: 1201/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 112/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 21/2023 , CCJ nº 122/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/06/2023 11:28:49: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7370/2023

PROJETO DE LEI Nº 59/2023 - Dispõe sobre alterações nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 15/05/2023

Protocolo: 1111/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 105/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 15/2023 , CMID nº 22/2023 , COFC nº 66/2023 , CCJ nº 124/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/06/2023 09:55:44: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7363/2023

Dispõe sobre denominação da Rua 01 do Loteamento Jardim Sul de Rua "Mário Ambrózio"

Autoria: Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 08/05/2023

Protocolo: 1017/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 95/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 17/2023 , CCJ nº 101/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/06/2023 11:28:49: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7368/2023