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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.

Autoria: MESA DA CÂMARA

Data de Apresentação: 29/10/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 189/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CMID , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/11/2019 00:00:00: Proposição transformada em resolução

Norma Derivada: RE 217/2019

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 08/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 17/2019

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Redação Final ao Projeto de Resolução , Parecer - CCJ

Parecer de Comissão: CCJ nº 17/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/03/2019 00:00:00: Proposição transformada em resolução

Norma Derivada: RE 212/2019

REVOGA, EM TODO O SEU TEOR, A RESOLUÇÃO Nº 113, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2.005, QUE "AUTORIZA CONVÊNIO ENTRE A FEMA (FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS) E A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO BOLSISTA DO CURSO DE DIREITO PARA EXERCER CARGA HORÁRIA DE 20 HS (VINTE HORAS) SEMANAIS", EM RAZÃO DE NOVO CONTRATO A SER ELABORADO E FIRMADO ENTRE AS REFERIDAS INSTITUIÇÕES.

Autoria: CÉLIO DINIZ

Data de Apresentação: 04/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 12/2019

Documento Acessório: Parecer - CCJ

Parecer de Comissão: CCJ nº 9/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/02/2019 00:00:00: Proposição transformada em resolução

Norma Derivada: RE 211/2019