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  • Projeto de Resolução nº 6/2019

    AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A ASTRAL (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÕES E RÁDIOS LEGISLATIVAS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 16/09/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 168/2019
    Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ , Solicitação de Filiação , Parecer Jurídico
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/10/2019 00:00:00: Proposição transformada em resolução
    Arquivada
    Norma Derivada: RE 215/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 10/2018

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "MARIA ESMERALDA NASCIMENTO MARTINS - MERA" AO ANEXO DA TV CÂMARA

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 06/12/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 214/2018
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/02/2019 00:00:00: Proposição transformada em resolução
    Arquivada
    Norma Derivada: RE 210/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 8/2018

    ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 277 DA RESOLUÇÃO Nº 196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.

    Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    Data de Apresentação: 23/11/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 205/2018
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2019 00:00:00: Proposição transformada em resolução
    Resolução nº 209-2018
    Norma Derivada: RE 209/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 4/2018

    INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: PROFESSORA DEDÉ
    Data de Apresentação: 10/05/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 98/2018
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2018 00:00:00: Proposição transformada em resolução
    Transformada em Resolução
    Norma Derivada: RE 206/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 5/2017

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS

    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 20/03/2017
    Protocolo: 939/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 35/2017
    Documento Acessório: Parecer Juridico
    Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/04/2017 00:00:00: Proposição transformada em resolução
    Norma Derivada: RE 201/2017
    Texto Integral