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PROJETO DE LEI Nº 58/2021 - Denomina a Casa dos Conselhos “Denise Fernandes Carvalho “ e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 16/08/2021

Protocolo: 920/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 123/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 140/2021 , CMID nº 32/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/09/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6977/2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ROTATÓRIA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA DR. DÓRIA COM A RUA JOSÉ BONIFÁCIO, NA VILA OURO VERDE, DE ROTATÓRIA JAMIL HADDAD

Autoria: Rogério Nascimento, Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 09/08/2021

Protocolo: 847/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 119/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 28/2021 , CCJ nº 125/2021 , CMID nº 28/2021 , CCJ nº 126/2021 , CCJ nº 126/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/09/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6970/2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ROTATÓRIA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA DR. DÓRIA COM A RUA JOSÉ BONIFÁCIO, NA VILA OURO VERDE, DE ROTATÓRIA JAMIL HADDAD

Autoria: Rogério Nascimento, Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 09/08/2021

Protocolo: 847/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 119/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 28/2021 , CCJ nº 125/2021 , CMID nº 28/2021 , CCJ nº 126/2021 , CCJ nº 126/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/09/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6970/2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ROTATÓRIA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA DR. DÓRIA COM A RUA JOSÉ BONIFÁCIO, NA VILA OURO VERDE, DE ROTATÓRIA JAMIL HADDAD

Autoria: Rogério Nascimento, Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 09/08/2021

Protocolo: 847/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 119/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 28/2021 , CCJ nº 125/2021 , CMID nº 28/2021 , CCJ nº 126/2021 , CCJ nº 126/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/09/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6970/2021

PROJETO DE LEI Nº 57/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 107.500,00 (cento e sete mil e quinhentos reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 02/08/2021

Protocolo: 805/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 113/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 116/2021 , CCJ nº 116/2021 , COFC nº 47/2021 , CCJ nº 117/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/08/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6965/2021

PROJETO DE LEI Nº 57/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 107.500,00 (cento e sete mil e quinhentos reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 02/08/2021

Protocolo: 805/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 113/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 116/2021 , CCJ nº 116/2021 , COFC nº 47/2021 , CCJ nº 117/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/08/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6965/2021

PROJETO DE LEI Nº 57/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 107.500,00 (cento e sete mil e quinhentos reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 02/08/2021

Protocolo: 805/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 113/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 116/2021 , CCJ nº 116/2021 , COFC nº 47/2021 , CCJ nº 117/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/08/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6965/2021

PROJETO DE LEI Nº 52/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 117.667,44 (cento e dezessete mil seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 02/08/2021

Protocolo: 799/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 108/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 117/2021 , COFC nº 44/2021 , CCJ nº 118/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/08/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6959/2021

PROJETO DE LEI Nº 52/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 117.667,44 (cento e dezessete mil seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 02/08/2021

Protocolo: 799/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 108/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 117/2021 , COFC nº 44/2021 , CCJ nº 118/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/08/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6959/2021

PROJETO DE LEI Nº 46/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 839.600,00 (oitocentos e trinta e nove mil e seiscentos reais) junto ao Orçamento Municipal.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 02/08/2021

Protocolo: 793/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 103/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 138/2021 , COFC nº 52/2021 , CCJ nº 139/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/09/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6975/2021