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  • Projeto de Lei nº 77/2016

    DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM A INSCRIÇÃO "FAÇA O EXAME DE PAPANICOLAU PERIODICAMENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 13/06/2016
    Protocolo: 2071/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 88/2016
    Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/09/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LCA 318/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 76/2016

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA AGENOR GARCIA DOS SANTOS À RUA "G" DO RESIDENCIAL "SOL NASCENTE"

    Autoria: TIMBA
    Data de Apresentação: 10/06/2016
    Protocolo: 2065/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 87/2016
    Documento Acessório: Parecer
    Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/07/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6195/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 75/2016

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANGELO BOLETINI À RUA "B" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE

    Autoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
    Data de Apresentação: 09/06/2016
    Protocolo: 2063/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 86/2016
    Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/07/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6194/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 74/2016

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ALENCAR DA SILVA (ALENCAR DESPACHANTE) À RUA "A" DO RESIDENCIAL VILLA BELA

    Autoria: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 09/06/2016
    Protocolo: 2053/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 85/2016
    Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/07/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6193/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 73/2016

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA (NICO DO PORÃO) À RUA "17" DO LOTEAMENTO "VILLAGE DAMHA ASSIS"

    Autoria: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 09/06/2016
    Protocolo: 2052/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 84/2016
    Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/07/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6191/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 72/2016

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À ACADEMIA AO AR LIVRE DO JARDIM SÃO NICOLAU DE "MANOEL DOS SANTOS REIS"

    Autoria: JOSÉ LUIZ GARCIA
    Data de Apresentação: 08/06/2016
    Protocolo: 1975/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 83/2016
    Documento Acessório: Parecer Jurídico
    Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/12/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6268/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 71/2016

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 65.600,00 (SESSENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS) - SECRET. MUNIC. ASSISTÊNCIA SOCIAL

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 08/06/2016
    Protocolo: 2005/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 82/2016
    Pareceres de Comissões: CFOC nº None/None , CCJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/07/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6190/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 70/2016

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 197.130,00 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL CENTO E TRINTA REAIS) - SECRET. MUNIC. ASSISTÊNCIA SOCIAL

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 08/06/2016
    Protocolo: 2004/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 81/2016
    Pareceres de Comissões: CFOC nº None/None , CCJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/07/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6189/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 69/2016

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 38.062,99 (TRINTA E OITO MIL SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) - SECRET. MUNIC. ASSISTÊNCIA SOCIAL

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 08/06/2016
    Protocolo: 2003/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 80/2016
    Pareceres de Comissões: CFOC nº None/None , CCJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/08/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6200/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 68/2016

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 125.500,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) - SECRET. MUNIC. ASSISTÊNCIA SOCIAL

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 08/06/2016
    Protocolo: 2002/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 79/2016
    Pareceres de Comissões: CFOC nº None/None , CCJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/07/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6188/2016
    Texto Integral