Pesquisa de Matérias

PROJETO DE LEI Nº 27/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, referente aos recursos financeiros a serem destinados para reforma e a ampliação da EMEF Nísia Mercadante do Canto Andrade.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 03/05/2021

Protocolo: 274/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 51/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 30/2021 , CCJ nº 50/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/05/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6921/2021

PROJETO DE LEI Nº 25/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 19/04/2021

Protocolo: 197/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 45/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 46/2021 , COFC nº 22/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/05/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6917/2021

PROJETO DE LEI Nº 22/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 12/04/2021

Protocolo: 168/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 41/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 20/2021 , CCJ nº 44/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/05/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6916/2021

PROJETO DE LEI Nº 17/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 625.800,00 (seiscentos e vinte e cinco mil e oitocentos reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 25/03/2021

Protocolo: 117/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 33/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 27/2021 , COFC nº 12/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/04/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6906/2021

PROJETO DE LEI Nº 12/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 47.293,10 (quarenta e sete mil duzentos e noventa e três reais e dez centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/03/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 25/2021

Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício DA nº 88/2021

Pareceres de Comissões: CCJ nº 21/2021 , COFC nº 6/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/04/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6902/2021

PROJETO DE LEI Nº 09/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 152.129,80 (cento e cinquenta e dois mil, cento e vinte e nove reais e oitenta centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 05/03/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 21/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 23/2021 , COFC nº 5/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/04/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6898/2021 , LEI 6900/2021

PROJETO DE LEI Nº 04/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica. l, no valor de R$ 152.025,24 (cento e cinquenta e dois mil, vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 22/02/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 10/2021

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº 4/2021 , CCJ nº 14/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/04/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

PROJETO DE LEI Nº 02/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/02/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2/2021

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer COFC , Parecer CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº 1/2021 , CCJ nº 2/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/03/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6891/2021