Pesquisa de Matérias

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PEDÁGIO AOS MORADORES DE ASSIS NAS PRAÇAS DE AFERIÇÃO E COBRANÇA LOCALIZADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO

Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR

Data de Apresentação: 31/03/2016

Protocolo: 1095/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 43/2016

Documento Acessório: Arquivamento de Processo

Parecer de Comissão: CCJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/04/2016 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À CRECHE E PRÉ-ESCOLA DO PARQUE BAMBU DE "PROF. PAULO MATTIOLI"

Autoria: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR

Data de Apresentação: 29/03/2016

Protocolo: 1017/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 42/2016

Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/09/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6230/2016

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA À RUA "10" DO LOTEAMENTO "VILLAGE DAMHA ASSIS"

Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA

Data de Apresentação: 29/03/2016

Protocolo: 1013/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 41/2016

Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/05/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6161/2016

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA DE EVENTOS E ESTACIONAMENTO ROTATIVO "ANDRÉ FRANCISCO DE ASSIS" AO ESPAÇO PÚBLICO EXISTENTE AO LADO DA PRAÇA WALTER MANSOLLELLI

Autoria: JOSÉ LUIZ GARCIA, REINALDO FARTO NUNES

Data de Apresentação: 29/03/2016

Protocolo: 1012/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 40/2016

Documento Acessório: Parecer Jurídico

Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/12/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6267/2016

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANA AMELIA MORELI DE CARVALHO À RUA "9" DO LOTEAMENTO "VILLAGE DAMHA ASSIS"

Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA

Data de Apresentação: 18/03/2016

Protocolo: 868/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 37/2016

Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/05/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6160/2016

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 720.500,00 (SETECENTOS E VINTE MIL E QUINHENTOS REAIS) - (GABINETE DO PREFEITO)

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 07/08/2015

Protocolo: 3395/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 113/2015

Documento Acessório: Parecer Jurídico

Pareceres de Comissões: CFOC nº None/None , CCJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/09/2015 00:00:00: Proposição aprovada

Norma Derivada: LEI 6066/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) - SECRET. MEIO AMBIENTE)

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 07/08/2015

Protocolo: 3396/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 112/2015

Documento Acessório: Parecer Jurídico

Pareceres de Comissões: CFOC nº None/None , CCJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/09/2015 00:00:00: Proposição aprovada

Norma Derivada: LEI 6071/2015