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PROJETO DE LEI Nº 39/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 58.002,00 (cinquenta e oito mil e dois reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 18/05/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 59/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício , Ofício n. 130/2020 , Parecer , Parecer

Pareceres de Comissões: COFC nº 53/2020 , CCJ nº 61/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/06/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6829/2020

PROJETO DE LEI Nº 36/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 8.504,42 (oito mil quinhentos e quatro reais e quarenta e dois centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 18/05/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 56/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer

Pareceres de Comissões: COFC nº 52/2020 , CCJ nº 52/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/06/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6815/2020

PROJETO DE LEI Nº 33/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 3.108,25 (três mil cento e oito reais e vinte e cinco centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 18/05/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 53/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer

Pareceres de Comissões: COFC nº 51/2020 , CCJ nº 54/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/06/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6824/2020

PROJETO DE LEI Nº 30/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 93.996,57 (noventa e três mil novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 18/05/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 50/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer

Pareceres de Comissões: COFC nº 45/2020 , CCJ nº 57/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/06/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6828/2020

PROJETO DE LEI Nº 27/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 523.217,30 (quinhentos e vinte e três mil duzentos e dezessete reais e trinta centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 11/05/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 46/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício , Ofício , Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº 42/2020 , CCJ nº 44/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/06/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6813/2020

PROJETO DE LEI Nº 24/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 11/05/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 43/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº 39/2020 , CCJ nº 43/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/06/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6806/2020

PROJETO DE LEI Nº 20/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 23.629,50 (vinte e três mil seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 09/04/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 38/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - CCJ , Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/2020 , CCJ nº None/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/05/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6802/2020

PROJETO DE LEI Nº 18/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 06/04/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 35/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/2020 , CCJ nº None/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/04/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6799/2020

PROJETO DE LEI Nº 14/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 193.815,65 (cento e noventa e três mil oitocentos e quinze reais e sessenta e cinco centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 06/04/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 28/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/2020 , CCJ nº None/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/04/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6796/2020

PROJETO DE LEI Nº 12/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 02/03/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 24/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo , COFC , CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº 5/2020 , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/03/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6783/2020