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PROJETO DE LEI Nº 100/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 175.018,11 (cento e setenta e cinco mil dezoito reais e onze centavos) junto à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 16/08/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 158/2018

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/09/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6586/2018

PROJETO DE LEI Nº 96/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 262.527,15 (duzentos e sessenta e dois mil quinhentos e vinte e sete reais e quinze centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 01/08/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 148/2018

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Redação Final , Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/09/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6581/2018

PROJETO DE LEI Nº 93/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 31/07/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 145/2018

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Ofício nº 295-18 Complem. Informações ao PL , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/09/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6572/2018

PROJETO DE LEI Nº 90/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 31/07/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 142/2018

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/09/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6580/2018

PROJETO DE LEI Nº 87/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 349.940,00 (trezentos e quarenta e nove mil novecentos e quarenta reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 02/07/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 129/2018

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC , Resolução 197 - Conselho Munic.de Saude

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/08/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6564/2018

PROJETO DE LEI Nº 83/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 119.758,49 (cento e dezenove mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 27/06/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 126/2018

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº 117/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/08/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6562/2018

PROJETO DE LEI Nº 80/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 27/06/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 123/2018

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/08/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6560/2018

PROJETO DE LEI Nº 76/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 13/06/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 19/2018

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC , Ofício nº 221-18 Complem. Informações ao PL

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/06/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6551/2018

PROJETO DE LEI Nº 71/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 269.500,00 (duzentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 18/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 115/2018

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/06/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6546/2018

PROJETO DE LEI Nº 68/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 3.876.700,00 (três milhões oitocentos e setenta e seis mil e setecentos reais) junto a Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 17/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 112/2018

Documentos Acessórios: Oficio nº 52-18 - Encaminha Parecer FUNDEB , Ofício nº 29/2018-CME (Resposta ao Of. 502/2018) , Resposta ao Oficio 507-18 , Parecer - COFC , Ofício expedido n. 507/2018 , Requerimento de diligência - COFC , Ofício expedido n. 502/2018 , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/07/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6554/2018