Pesquisa de Matérias

PROJETO DE LEI Nº 44/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 6.389,60 (seis mil trezentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos) junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 10/05/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 72/2019

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/06/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6681/2019

PROJETO DE LEI Nº 36/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 8.675,00 (oito mil seiscentos e setenta e cinco reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/04/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 58/2019

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Ofício DA nº 83/2019 , Parecer - CCJ , Ofício nº 205/2019 , Requerimento de diligência - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº 63/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/05/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6674/2019

PROJETO DE LEI Nº 30/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/04/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 53/2019

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº 58/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/05/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6669/2019

PROJETO DE LEI Nº 26/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ R$ 108.964,48 (cento e oito mil novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/04/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 49/2019

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Ofício DA nº 87/2019 , Ofício nº 201/2019 , Parecer - CCJ , Requerimento de diligência - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº 54/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/05/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6666/2019

PROJETO DE LEI Nº 22/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.580,00 (mil quinhentos e oitenta reais), junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 03/04/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 43/2019

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Ofício DA nº 80/2019 , Ofício nº 199/2019 , Parecer - CCJ , Requerimento de diligência - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº 48/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/05/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6662/2019

Projeto de lei nº 18/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 282.087,74 (duzentos e oitenta e dois mil oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos), para os fins que especifica

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 22/03/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 38/2019

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº 21/2019 , CCJ nº 41/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/04/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6651/2019

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "G" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE RUA CELCINO FERREIRA DE SOUZA

Autoria: CARLOS BINATO

Data de Apresentação: 15/03/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 33/2019

Documento Acessório: Parecer - CCJ

Parecer de Comissão: CCJ nº 36/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/04/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6654/2019

PROJETO DE LEI Nº DE 13/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$108.600,00 (cento e oito mil e seiscentos reais), junto à Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 27/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 28/2019

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Ofício DA nº 42/2019 , Parecer - CCJ , Requerimento de diligência - COFC , Ofício nº 146/2019

Pareceres de Comissões: COFC nº 16/2019 , CCJ nº 31/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/04/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6645/2019

PROJETO DE LEI Nº 10/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 22/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 23/2019

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº 13/2019 , CCJ nº 26/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/03/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6636/2019

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "H" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE "RUA ORIDES ALVES DA SILVA"

Autoria: BIGODE

Data de Apresentação: 18/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 19/2019

Documento Acessório: Parecer - CCJ

Parecer de Comissão: CCJ nº 23/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/04/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6652/2019