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PROJETO DE LEI Nº 105/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 174.299,86 (cento e setenta e quatro mil duzentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos), junto a Unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 05/09/2022

Protocolo: 2241/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 222/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 109/2022 , CCJ nº 246/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/10/2022 11:00:38: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7221/2022

PROJETO DE LEI Nº 102/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), junto a Unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 05/09/2022

Protocolo: 2238/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 219/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 108/2022 , CCJ nº 237/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/10/2022 11:00:38: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7218/2022

PROJETO DE LEI Nº 99/2022 -Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 181.886,00 (cento e oitenta e um mil oitocentos e oitenta e seis reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 22/08/2022

Protocolo: 2157/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 213/2022

Documentos Acessórios: Ofício , Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 98/2022 , CCJ nº 209/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/09/2022 10:49:07: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7195/2022

PROJETO DE LEI Nº 95/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 822.441,97 (oitocentos e vinte e dois mil quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e sete centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 15/08/2022

Protocolo: 2084/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 207/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 93/2022 , CCJ nº 223/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/09/2022 15:47:03: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7204/2022

PROJETO DE LEI Nº 92/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 15/08/2022

Protocolo: 2081/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 204/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 94/2022 , CCJ nº 206/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/12/2022 15:35:06: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7270/2022

PROJETO DE LEI Nº 88/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) junto às unidades orçamentárias de diversas Secretarias Municipais.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/08/2022

Protocolo: 2008/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 199/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 91/2022 , CCJ nº 201/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/10/2022 10:15:35: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7211/2022

PROJETO DE LEI Nº 85/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/08/2022

Protocolo: 2004/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 196/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 90/2022 , CCJ nº 207/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/09/2022 15:47:03: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7201/2022

PROJETO DE LEI Nº 82/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 50.131,30 (cinquenta mil cento e trinta e um reais e trinta centavos), junto à unidade orçamentária do Gabinete do Prefeito.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/08/2022

Protocolo: 2000/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 169/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 89/2022 , CCJ nº 217/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/09/2022 14:28:33: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7187/2022

PROJETO DE LEI Nº 77/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 01/08/2022

Protocolo: 1910/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 182/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 86/2022 , CCJ nº 172/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/09/2022 10:04:31: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7181/2022

PROJETO DE LEI Nº 74/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 18/07/2022

Protocolo: 1811/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 174/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 73/2022 , CCJ nº 164/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/08/2022 16:51:29: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7156/2022