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PROJETO DE LEI Nº 74/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 18/07/2022

Protocolo: 1811/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 174/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 73/2022 , CCJ nº 164/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/08/2022 16:51:29: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7156/2022

PROJETO DE LEI Nº 71/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 18/07/2022

Protocolo: 1808/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 171/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 85/2022 , CCJ nº 158/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/09/2022 10:04:31: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7179/2022

PROJETO DE LEI Nº 68/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 18/07/2022

Protocolo: 1805/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 168/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 84/2022 , CCJ nº 175/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/09/2022 10:04:31: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7177/2022

PROJETO DE LEI Nº 65/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão trezentos e cinquenta mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 11/07/2022

Protocolo: 1791/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 165/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 72/2022 , CCJ nº 162/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/08/2022 16:51:29: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7153/2022

PROJETO DE LEI Nº 62/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 164.200,00 (cento e sessenta e quatro mil e duzentos reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, a ser destinado à adequação de prédios escolares da rede municipal de ensino.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 11/07/2022

Protocolo: 1788/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 162/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício

Pareceres de Comissões: COFC nº 82/2022 , CCJ nº 180/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/09/2022 14:54:54: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7194/2022

PROJETO DE LEI Nº 59/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 11/07/2022

Protocolo: 1785/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 159/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício DA nº 231/2022

Pareceres de Comissões: COFC nº 81/2022 , CCJ nº 225/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/09/2022 10:49:07: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7192/2022

PROJETO DE LEI Nº 56/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 11/07/2022

Protocolo: 1782/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 156/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 83/2022 , CCJ nº 155/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/09/2022 10:04:31: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7171/2022

PROJETO DE LEI Nº 53/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 32.191,05 (trinta e dois mil cento e noventa e um reais e cinco centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 11/07/2022

Protocolo: 1778/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 153/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 78/2022 , CCJ nº 173/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/09/2022 14:28:33: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7182/2022

PROJETO DE LEI Nº 49/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 105.768,00 (cento e cinco mil setecentos e sessenta e oito reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 27/06/2022

Protocolo: 1662/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 147/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 58/2022 , CCJ nº 154/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/08/2022 16:51:29: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7148/2022

PROJETO DE LEI Nº 48/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), junto a Unidade Orçamentária de Encargos Gerais do Município.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 06/06/2022

Protocolo: 1503/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 139/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício DA nº 155/2022 , Ofício 225/2022 - COFC , Requerimento de diligência

Pareceres de Comissões: COFC nº 56/2022 , CCJ nº 133/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/07/2022 14:14:31: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7142/2022