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PROJETO DE LEI Nº 92/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 41.741,79 (quarenta e um mil setecentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 17/12/2021

Protocolo: 2097/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 203/2021

Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício DA nº 327/2021

Pareceres de Comissões: COFC nº 89/2021 , CCJ nº 235/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/01/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7036/2021

PROJETO DE LEI Nº 89/2021- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 353.300,00 (trezentos e cinquenta e três mil e trezentos reais) junto ao Gabinete do Prefeito, às Secretarias de Gov. e Administração, Fazenda, Plan., Obras e Serviços, Neg. Jurídicos, Agric. e Meio Amb., Desen. Econômico, Cultura, Esportes e aos Enc. Gerais do Município.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 06/12/2021

Protocolo: 1994/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 197/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 86/2021 , CCJ nº 231/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/12/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7032/2021

PROJETO DE LEI Nº 86/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 16/11/2021

Protocolo: 1788/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 190/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 82/2021 , CCJ nº 223/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/12/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7026/2021

PROJETO DE LEI Nº 80/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 387.390,50 (trezentos e oitenta e sete mil trezentos e noventa reais e cinquenta centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 13/10/2021

Protocolo: 1505/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 172/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 70/2021 , CCJ nº 199/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/11/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7016/2021

PROJETO DE LEI Nº 75/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 43.045,44 (quarenta e três mil quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Governo e Administração.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 27/09/2021

Protocolo: 1338/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 156/2021

Documentos Acessórios: Autógrafo , Requerimento de diligência

Pareceres de Comissões: COFC nº 76/2021 , CCJ nº 178/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/12/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7020/2021

PROJETO DE LEI Nº 72/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), junto à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 22/09/2021

Protocolo: 1265/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 151/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 63/2021 , CCJ nº 173/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/10/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6992/2021

PROJETO DE LEI Nº 67/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 753.013,09 (setecentos e cinquenta e três mil treze reais e nove centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/09/2021

Protocolo: 1142/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 143/2021

Documentos Acessórios: Autógrafo ao Proj. de Lei nº 125 , Ofício DA nº 238/2021

Pareceres de Comissões: COFC nº 66/2021 , CCJ nº 185/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/10/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6998/2021

PROJETO DE LEI Nº 68/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 988.528,81 (novecentos e oitenta e oito mil quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e um centavos) para fins de aquisição de materiais de consumo, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal da Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/09/2021

Protocolo: 1139/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 140/2021

Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício DA nº 241/2021

Pareceres de Comissões: CCJ nº 157/2021 , COFC nº 58/2021 , CCJ nº 162/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/09/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6984/2021

PROJETO DE LEI Nº 64/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.395.259,30 (um milhão trezentos e noventa e cinco mil duzentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 01/09/2021

Protocolo: 1089/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 133/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 153/2021 , COFC nº 57/2021 , CCJ nº 160/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/09/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6982/2021

PROJETO DE LEI Nº 61/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais), junto a unidade orçamentária Encargos Gerais do Município.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 23/08/2021

Protocolo: 1004/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 128/2021

Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício DA nº 280/2021 , Solicita informações referentes ao PL 111/2021 , Requerimento de diligência

Pareceres de Comissões: COFC nº 71/2021 , CCJ nº 204/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/11/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7013/2021