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PROJETO DE LEI Nº 94/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 3.357.000,00 (três milhões trezentos e cinquenta e sete mil reais) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 15/08/2022

Protocolo: 2083/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 206/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 96/2022 , CCJ nº 208/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/09/2022 15:47:03: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7203/2022

PROJETO DE LEI Nº 90/2022 - Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal de Carreira da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/08/2022

Protocolo: 2010/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 201/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício DA nº 217/2022

Pareceres de Comissões: CMID nº 46/2022 , COFC nº 75/2022 , CCJ nº 194/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 31/08/2022 16:02:00: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 7172/2022

PROJETO DE LEI Nº 85/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/08/2022

Protocolo: 2004/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 196/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 90/2022 , CCJ nº 207/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/09/2022 15:47:03: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7201/2022

PROJETO DE LEI Nº 80/2022 - Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação, veículo de propriedade do Município à Comunidade Terapêutica para Fármaco Dependentes Monte Sião – CREMOS e dá providências correlatas.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/08/2022

Protocolo: 1997/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 191/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 42/2022 , CCJ nº 203/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 16/09/2022 16:37:24: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7185/2022

INSTITUI O PROGRAMA “BOMBEIRO NA ESCOLA” A SER DESENVOLVIDO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 08/08/2022

Protocolo: 1990/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 185/2022

Documento Acessório: Autografo 162-2022

Pareceres de Comissões: CC nº 43/2022 , CCJ nº 202/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/11/2022 09:54:12: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7236/2022

PROJETO DE LEI Nº 75/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 431.083,64 (quatrocentos e trinta e um mil, oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 01/08/2022

Protocolo: 1907/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 179/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício

Pareceres de Comissões: COFC nº 71/2022 , CCJ nº 176/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/10/2022 11:00:38: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7216/2022

PROJETO DE LEI Nº 73/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 18/07/2022

Protocolo: 1810/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 173/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 61/2022 , CCJ nº 163/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/08/2022 16:51:29: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7155/2022

PROJETO DE LEI Nº 68/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 18/07/2022

Protocolo: 1805/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 168/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 84/2022 , CCJ nº 175/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/09/2022 10:04:31: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7177/2022

PROJETO DE LEI Nº 63/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 11/07/2022

Protocolo: 1789/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 163/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 69/2022 , CCJ nº 161/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/08/2022 16:51:29: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7152/2022

PROJETO DE LEI Nº 58/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 11/07/2022

Protocolo: 1784/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 158/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo , Requerimento de prorrogação de prazo , Ofício DA nº 230/2022

Pareceres de Comissões: COFC nº 101/2022 , CCJ nº 174/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/09/2022 10:49:07: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7191/2022