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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 110.504,94 (CENTO E DEZ MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS);

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 05/05/2017

Protocolo: 1583/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 53/2017

Documento Acessório: Parecer Juridico

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/06/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6315/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 517.456,09 (QUINHENTOS E DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS) - SMAS

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 24/04/2017

Protocolo: 1441/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 47/2017

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/05/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6309/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 394.408,06 ( TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS) - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 13/04/2017

Protocolo: 1315/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 43/2017

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/06/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6311/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE FARMACÊUTICO NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 24/03/2017

Protocolo: 1046/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 36/2017

Documento Acessório: Parecer Juridico

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , COFC nº None/None , COFC nº None/None , COFC nº None/None , COFC nº None/None , COFC nº None/None , CCJ nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/04/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6303/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE FARMACÊUTICO NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 24/03/2017

Protocolo: 1046/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 36/2017

Documento Acessório: Parecer Juridico

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , COFC nº None/None , COFC nº None/None , COFC nº None/None , COFC nº None/None , COFC nº None/None , CCJ nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/04/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6303/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE FARMACÊUTICO NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 24/03/2017

Protocolo: 1046/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 36/2017

Documento Acessório: Parecer Juridico

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , COFC nº None/None , COFC nº None/None , COFC nº None/None , COFC nº None/None , COFC nº None/None , CCJ nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/04/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6303/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE FARMACÊUTICO NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 24/03/2017

Protocolo: 1046/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 36/2017

Documento Acessório: Parecer Juridico

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , COFC nº None/None , COFC nº None/None , COFC nº None/None , COFC nº None/None , COFC nº None/None , CCJ nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/04/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6303/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE FARMACÊUTICO NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 24/03/2017

Protocolo: 1046/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 36/2017

Documento Acessório: Parecer Juridico

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , COFC nº None/None , COFC nº None/None , COFC nº None/None , COFC nº None/None , COFC nº None/None , CCJ nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/04/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6303/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) - (DEPARTAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS)

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 09/02/2017

Protocolo: 383/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 19/2017

Emenda: [1]

Documento Acessório: Parecer Juridico

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/04/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6300/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 304.000,00 (TREZENTOS E QUATRO MIL REAIS) - (ILUMINAÇÃO PÚBLICA)

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 09/02/2017

Protocolo: 382/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 18/2017

Emenda: [1]

Documento Acessório: Parecer Juridico

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/04/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6297/2017